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Ano: 2018Banca: COMVEST UFAMOrganização: UFAMDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Classificação da Receita Orçamentária
As receitas intraorçamentárias guardam características
próprias que as distinguem das demais receitas
orçamentárias. A respeito das peculiaridades inerentes a
esta modalidade de receita pública, pode-se afirmar que:
Ano: 2023Banca: FCMOrganização: IFBDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Classificação da Receita Orçamentária | Classificação da Despesa Orçamentária
De acordo com as normas e regras que regem a Contabilidade Aplicada ao Setor Público, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a classificação e etapas das receitas e despesas públicas
orçamentárias.
( ) A Receita Orçamentária de Operações de Crédito é
classificada como Receita Corrente e não efetiva.
( ) A fase de execução da despesa denominada “em
liquidação” tem registro contábil no patrimônio de
acordo com ocorrência do fato gerador.
( ) Será considerado material de consumo aquele que,
em uso normal, perder ou ter reduzidas as suas condições de funcionamento no prazo máximo de dois anos.
( ) A classificação funcional da despesa pode ser considerada como o menor nível de agregação da área de
atuação do setor público, não guarda relação com a
missão do órgão e deve seguir o padrão instituído pela
respectiva esfera governamental.
( ) As receitas intraorçamentárias são registradas
como contrapartida das despesas classificadas na
Modalidade de Aplicação “91 – Aplicação Direta
Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do
Orçamento da Seguridade Social”.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Ano: 2021Banca: Fundação CETAPOrganização: CRF-PADisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Classificação da Receita Orçamentária
Assinale a alternativa que representa a origem adequada para a espécie de Serviços e Atividades referentes à Navegação e Transporte.
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Ciclo da Despesa Orçamentária | Classificação da Receita Orçamentária | Gestão Financeira e Orçamentária | Receitas e Despesas Públicas | Conta Única do Tesouro Nacional
Segundo o art. 54 do Código Tributário Nacional, “não será admitida a compensação da obrigação de recolher rendas ou receitas com direito creditório contra a Fazenda Pública”. Com base nesse artigo do CTN e nos princípios tributários, considere as seguintes afirmativas:
1. Se alguém é ao mesmo tempo devedor e credor da Fazenda Pública, não se pode furtar ao pagamento do seu débito fiscal sob a alegação de que o fisco também lhe deve.
2. De acordo com o CTN, são espécies tributárias os impostos, taxas e contribuições de melhoria. Essa segregação é definida como Teoria Tripartida das espécies tributárias.
3. O Princípio da Unidade de Caixa (ou de tesouraria) respalda a Conta Única do Tesouro, a qual é mantida junto ao Banco Central do Brasil e operacionalizada pelo Banco do Brasil.
4. O empenho é o principal instrumento com que conta a Administração Pública para acompanhar e controlar a execução de seus orçamentos, constituindo uma garantia ao credor de que os valores empenhados têm respaldo orçamentário.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SPDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Classificação da Receita Orçamentária
A Lei n.º 4.320/1964 foi recepcionada pela Constituição de 1988 com status de lei complementar e hoje é o principal instrumento que disciplina a elaboração e a execução dos orçamentos dos entes federativos no Brasil. Com base nessa informação, julgue o item.
Quanto à classificação econômica da receita
orçamentária, a Lei determina que os valores recebidos
pelas entidades de fiscalização de atividades
profissionais, a título de anuidades dos inscritos, sejam
contabilizados como Receita Tributária.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Ciclo da Receita Orçamentária | Receitas e Despesas Públicas | Classificação da Receita Orçamentária
Com relação ao tratamento contábil aplicável aos impostos
e contribuições, assinale a opção correta.
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Classificação da Receita Orçamentária
As receitas derivadas são aquelas obtidas pelo poder público por meio de sua soberania estatal, como é o caso das receitas
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-PRDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Classificação da Receita Orçamentária
Acerca das variações patrimoniais e de seu registro pela contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.
Uma receita orçamentária pode ser conceituada como
efetiva quando sua realização provoca efeito
modificativo aumentativo no patrimônio líquido da
entidade; um exemplo disso são as receitas de
remuneração de aplicações financeiras.
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal do Recife - PEDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Classificação da Receita Orçamentária
Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação líquida
patrimonial, a receita pode ser efetiva ou não-efetiva. A receita
orçamentária efetiva é aquela que, no momento do
reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida
patrimonial da entidade. É um exemplo de receita efetiva aquela
proveniente de:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Classificação da Receita Orçamentária
Do ponto de vista da contabilidade pública, de acordo
com as Novas Normas da Contabilidade Pública, reconhece-se a existência de uma diferença no tratamento de
receitas e despesas dos pontos de vista orçamentário e
patrimonial. Nesse sentido, o lançamento de uma receita
de IPTU por determinada prefeitura seria, na data:
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