Questões

CERTO

ERRADO

II e IV.

I e III.

I e II.

I, III e IV.

II, III e IV.

o processo correspondente à segunda demanda deverá ser extinto em razão da litispendência.

tem o autor interesse de agir em relação a ambas as demandas;

carece o autor de interesse de agir em relação a ambas as demandas; 

carece o autor de interesse de agir em relação à primeira demanda, mas não em relação à segunda;

carece o autor de interesse de agir em relação à segunda demanda, mas não em relação à primeira;

Quando se referir à cobrança de títulos executivos extrajudiciais.

Quando versarem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes.

Quando versarem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo.

Quando constarem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade.

certidão de dívida ativa formal / certidão de partilha / a sentença arbitral / a nota promissória

sentença penal condenatória / instrumento de transação referendado pelo ministério público / warrant / cheque

decisão homologatória de autocomposição extrajudicial / sentença arbitral / o crédito decorrente de foro laudêmio / o contrato de seguro de vida em caso de morte

escritura pública / certidão expedida por serventia notarial / a letra de câmbio formal / a certidão de partilha

sentença estrangeira homologada / decisão interlocutória / o acordo referendado pelo MP / a sentença arbitral

O devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo extrajudicial, será citado para, em 15 (quinze) dias, satisfazer a obrigação.

O título estrangeiro somente terá eficácia executiva quando satisfeitos os requisitos de formação exigidos pela legislação brasileira e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da obrigação.

Recaindo mais de uma penhora sobre o mesmo bem, a ordem de preferência se estabelecerá pelo critério da anterioridade das penhoras.

Após a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, somente terá a inscrição cancelada após efetuado o pagamento.

O exequente que estiver, por direito de retenção, na posse de coisa pertencente ao devedor não poderá promover a execução sobre outros bens senão depois de excutida a coisa que se achar em seu poder

O título estrangeiro só terá eficácia executiva quando satisfeitos os requisitos de formação exigidos pela lei do lugar do cumprimento da obrigação e quando o Brasil for indicado para tanto

Se a execução tiver por objeto obrigação de que seja sujeito passivo o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou o superficiário, responderá pela dívida, exclusivamente, o direito real do qual é titular o executado, recaindo a penhora ou outros atos de constrição exclusivamente sobre a construção ou a plantação, no primeiro caso, ou sobre o terreno, no segundo caso

Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do último comprovante de citação, salvo no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do respectivo comprovante

V – V – F – V.

F – F – V – V.

F – F – F – V.

V – V – V – F.

V – F – V – F.

Na impugnação ao cumprimento de sentença, ao executado basta alegar o excesso de execução do exequente, não sendo necessária a demonstração do referido excesso, uma vez que o Julgador é obrigado a encaminhar os autos à Contadoria Judicial ou Perícia técnica para apuração do efetivo valor devido ao exequente.

A decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza não pode ser considerada título executivo judicial, mas extrajudicial apenas.

No cumprimento de sentença formulado após um ano do trânsito em julgado da sentença do processo de conhecimento, o devedor será intimado pessoalmente, através de carta com aviso de recebimento, mesmo que tenha advogado constituído nos autos do processo de conhecimento.

O Direito Processual Civil não admite o cumprimento provisório de sentença, mas somente o definitivo, com vistas a resguardar os direitos do devedor, sob pena de causar lesão de grave ou incerta reparação e em obediência ao Princípio do Devido Processo Legal.

julgar, desde logo, procedentes os pedidos, uma vez que os referidos títulos executivos extrajudiciais consubstanciam obrigações certas, líquidas e exigíveis.

admitir a cumulação objetiva dessas execuções, pois, pelo princípio da economia processual, permite-se que o credor se utilize de um mesmo processo para execução desses títulos;

inadmitir a inicial, uma vez que há necessidade de prévio processo de conhecimento para obter o necessário título executivo judicial, com o qual poderia posteriormente demandar a execução;

determinar que o credor emende a inicial, indicando qual título pretende demandar, devendo os outros virem por via própria, uma vez que essa cumulação é inadmissível na execução;

intimar o devedor, para que manifeste sua concordância com a cumulação de execuções pretendida, sob pena do indeferimento da inicial, em caso de recusa do devedor;