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457941200549940
Ano: 2025Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Vertentes - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Consequências da Revelia
Sobre a revelia, analise os itens a seguir:

I. O réu revel pode oferecer reconvenção.

II. A revelia não importa na presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor quando houver pluralidade de réus e algum deles tiver apresentado contestação.

III. Se a Fazenda Pública for revel, não se aplica o efeito de presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor.

IV. Se a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato, a revelia do réu não implicará na presunção de veracidade das alegações de fato do autor.

V. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.


Assinale a alternativa correta: 
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2

457941201798633
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Impedimento e Suspeição

A respeito das QUESTÕES PRELIMINARES é correto dizer:

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3

457941200398697
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Procedimentos Processuais | Fundamentos do Processo
Em determinado processo judicial aconteceram algumas situações peculiares, analise-as.


I. O juiz, no momento do julgamento, disse que o mérito da questão, em sua convicção, deveria ser julgado em favor do autor. Entretanto, notou uma nulidade processual relativa que, inclusive, beneficia exclusivamente o próprio autor e, em decorrência disto, mandou suprir a falta processual em questão, não julgando o processo naquele momento.

II. O réu compareceu ao processo após a decretação de sua revelia, pugnando pela nulidade da citação e requerendo que o juiz anulasse todos os atos processuais decorrentes da falta de citação e ordenasse ao autor que procedesse à nova citação válida, para o posterior seguimento do feito. O juiz concordou com o réu, reconhecendo a nulidade da citação, anulou os atos processuais decorrentes. No que tange ao terceiro pedido, entendeu que a presença do réu no processo supre a nulidade de citação e que o prazo para apresentar a contestação começou a fluir da manifestação do réu nos autos do processo.

III. O réu alegou em preliminar de sua contestação, entre outros tópicos, que nos autos do processo a procuração apresentada pelo autor ao seu advogado não estava assinada, requerendo que o juiz extinguisse o processo sem julgamento de mérito, por este motivo. O juiz, verificando que o fato era verdadeiro, intimou a parte autora para regularizar a procuração no prazo de cinco dias, sob penas de extinção do processo, sem julgamento do mérito.


Considerando a atuação do juiz nas questões indicadas, ele agiu corretamente em
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4

457941201599735
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Resposta à Ação | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Fundamentos da Prova
Fornecedor contratado pela Administração Pública propõe ação de cobrança em face da Fazenda Estadual, instruída com recibo de entrega de mercadoria de forma a comprovar a obrigação inadimplida. Em âmbito administrativo verificou-se a inautenticidade do documento.


Nesse caso, é correto afirmar que
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5

457941201321176
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação
Renata ajuizou ação de indenização por danos materiais contra Almeida, atribuindo-lhe a culpa por acidente de trânsito que resultou na danificação do seu automóvel. Em sua contestação, Almeida alegou não ser parte legítima, nem responsável pelo dano, por não ser proprietário nem condutor do veículo que colidiu com o automóvel de Renata. Nesse caso, o juiz deverá
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6

457941201377901
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PIDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Ação Reconvencional
Com base na legislação processual em vigor, bem como na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a apresentação de reconvenção em tutela coletiva
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7

457941200994875
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Consequências da Revelia
Segundo o Código de Processo Civil de 2015, a ausência de contestação por parte do réu é considerada como: 
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8

457941201691507
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação
Numa ação civil que segue o procedimento comum, ajuizada em relação ao Município de Campo Bom, foi alegada na contestação a ilegitimidade passiva. O magistrado, ao receber a contestação, deverá, de imediato:
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9

457941201794354
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Litisconsórcio | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Procedimentos Processuais
Lu Patinadora propôs ação de responsabilidade civil contra o Estado do Tocantins e o cantor João CantoBem, alegando danos à sua imagem por brincadeiras de mau gosto que o cantor teria feito em um show comemorativo promovido pelo governo do Estado.

Assinale a opção que, corretamente, se aplica à hipótese apresentada.
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10

457941201936073
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Consequências da Revelia

Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros e extinção do processo, julgue o item a seguir. 


No caso de revelia da parte assistida, o assistente simples pode atuar como substituto processual e praticar atos processuais em nome próprio para defender direito do assistido. 

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