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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Peruíbe - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
A juíza Gladys Pinheiro, da Primeira Vara da Infância e
Juventude da Serra, alerta que tem recebido muitos casos
de abusos que acontecem dentro de casa onde as crianças moram, segundo ela: “Os criminosos podem ser os
próprios pais, ou amigos, padrastos, pessoas próximas da
família que nem se imagina que se trata de um pedófilo,
um abusador.”
(https://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2018/06/escolas-saoobrigadas-a-relatar-maus-tratos-dizem-especialistas-1014136792.html)
Ao tomar conhecimento da reportagem sobre o caso,
uma professora procurou o secretário da escola e confidenciou que estava desconfiada que um de seus alunos
estava sendo vítima de maus-tratos. O secretário, com
fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente,
orientou acertadamente a professora a:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Enquanto não instalado o conselho tutelar no Município, as atribuições a ele conferidas serão exercidas
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
No que se refere ao Conselho Tutelar, analise as
afirmativas abaixo.
São atribuições do Conselho Tutelar:
I.Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que
constitua infração administrativa ou penal contra os
direitos da criança ou adolescente.
II.Expedir notificações.
III.Requisitar certidões de nascimento e de óbito de
criança ou adolescente quando necessário.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: MPE-MSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
“Uma criança é internada em uma enfermaria de pediatria pela tia, que afirma ter a guarda da criança e ser a principal cuidadora, uma vez que a mãe trabalha e dorme no emprego, tendo folgas apenas de quinze em quinze dias, nas quais nem sempre visita a filha. Embora a criança não apresente sinais de maus‐tratos e aparente ter boa relação com a tia, foi diagnosticado um quadro de desnutrição severa que pode colocar em risco o desenvolvimento da criança”.
A respeito do caso apresentado, assinale a alternativa que indica a conduta a ser adotada.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Justiça da Infância e Juventude | Atuação do Ministério Público no ECA | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente | Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
Qual é o órgão permanente e autônomo, não
jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar
pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei no
8.069, de 13 de julho de
1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente?
Ano: 2018Banca: UEMOrganização: UEMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Conforme estabelece expressamente o Estatuto da
Criança e do Adolescente, quem tem competência e
em qual circunstância as decisões do Conselho
Tutelar poderão ser revistas?
Ano: 2019Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar será composto por membros
escolhidos
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Tapiratiba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Nos termos do artigo 131 do Estado da Criança e
do Adolescente, qual é órgão permanente,
encarregado pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente?
Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Conforme o Art. 13 do Estatuto da Criança e do
Adolescente, a quem deve ser obrigatoriamente
comunicado os casos de suspeita ou confirmação de
castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de
maus-tratos contra criança ou adolescente da respectiva
localidade, sem prejuízo de outras providências legais?
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Analise o texto abaixo de acordo com a Lei nº
8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico,
de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos
contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente
comunicados ao ...................... da
respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna do texto.
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