questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Natal - RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
O município de Campos de Matias não possui Conselho Tutelar. Em tal situação, as atribuições a ele conferidas serão
exercidas:
Ano: 2018Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Milagres - CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
(Concurso Milagres/2018) De acordo
com o Artigo 13 do Estatuto da Criança
e do Adolescente, os casos de suspeita
ou confirmação de castigo físico, de
tratamento cruel ou degradante e de
maus tratos contra criança ou
adolescente serão obrigatoriamente
comunicados a (ao):
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.
O Conselho Tutelar é órgão independente, jurisdicionado,
composto por no mínimo cinco membros, selecionados pelo
Poder Judiciário para mandato de 4 anos, sem possibilidade
de recondução.
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Assinale a alternativa correta acerca dos requisitos para candidatura a membro do
conselho Tutelar nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Porto Ferreira - SP Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não
jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SESA-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Com relação ao Conselho Tutelar, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Salto do Lontra - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Justiça da Infância e Juventude | Atuação do Ministério Público no ECA | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente | Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
Segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente, as entidades de atendimento
governamentais e não-governamentais que
executem programas de proteção e
socioeducativos serão fiscalizadas:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
De acordo com o ECA, o conselho tutelar, ao tomar conhecimento
de ameaça ou violação aos direitos de crianças e adolescentes, é
competente, em regra, para determinar a
Ano: 2019Banca: Prefeitura de Fortaleza - CEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Tendo-se por base a disciplina legal acerca das penalidades
aplicáveis aos conselheiros tutelares, marque a opção correta.
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos Tutelares | Justiça da Infância e Juventude | Atuação do Ministério Público no ECA | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente | Fiscalização de Entidades de Atendimento | Procedimentos do ECA | Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
As entidades não governamentais de atendimento à criança e ao adolescente somente poderão funcionar depois de registradas perante o
..