Questões

Com base na Resolução CMN n.º 4.994/2022 e no Guia PREVIC de melhores práticas em investimentos na previdência complementar fechada, julgue o item a seguir.

No Guia PREVIC, recomenda-se a assinatura de um contrato de gestão no qual sejam estabelecidos mandatos e metas explícitas, tanto com gestores internos como com gestores externos, que possam ser verificadas a qualquer momento. 

Julgue o item seguinte, com base na Resolução n.º 50/2022 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). 

Ainda que o participante opte pelo instituto do benefício proporcional diferido, ele poderá optar, posteriormente, por outros institutos. 

Os ativos de resseguro redutores e ativos de retrocessão redutores correspondem aos créditos com a contraparte que poderão ser deduzidos da necessidade de cobertura das provisões técnicas por ativos garantidores. Em relação ao ativo de resseguro redutor e ativo de retrocessão redutor, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

I. Correspondem aos prêmios de resseguro diferidos e aos prêmios de retrocessão diferidos diretamente relacionados às provisões técnicas da cedente, acrescidos dos montantes pendentes de pagamento à contraparte, vencidos e a vencer.

II. Correspondem aos prêmios de resseguro diferidos e aos prêmios de retrocessão diferidos diretamente relacionados às provisões técnicas da cedente, líquidos de montantes pendentes de pagamento à contraparte, vencidos e a vencer.

III. Caracterizam-se pelo valor esperado dos fluxos de caixa de sinistros e benefícios ocorridos e ainda não pagos pela cedente, decorrentes do cumprimento, respectivamente, dos contratos de resseguro e dos contratos de retrocessão.

IV. Caracterizam-se pelo valor pago pela cedente, dos fluxos de caixa de sinistros e benefícios ocorridos decorrentes do cumprimento, respectivamente, dos contratos de resseguro e dos contratos de retrocessão.

Estão CORRETOS apenas os itens:

Considerando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue os itens subsequentes.

Em planos de EFPC, entende-se por benefício proporcional diferido o instituto que faculta ao participante, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, optar por receber, em tempo futuro, o benefício decorrente dessa opção.

Considerando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue os itens subsequentes.  

A opção do participante pelo autopatrocínio impede posterior opção pelo benefício proporcional diferido, portabilidade ou resgate.