questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Com base nas disposições gerais do direito do consumidor e na Política Nacional de Relações de Consumo, julgue o item seguinte.
A pessoa jurídica adquirente de um produto ou serviço pode
ser equiparada a consumidor.
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Assinale a alternativa que não se trata de um dos objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo.
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Para a execução da Política Nacional das
Relações de Consumo, contará o poder público
com os seguintes instrumentos, entre outros:
I – estudo constante das modificações do mercado
de consumo;
II – manutenção de assistência jurídica, integral e
gratuita para o consumidor carente;
III – concessão de estímulos à criação e
desenvolvimento das Associações de Defesa do
Consumidor;
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Seguro | Direito Contratual do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Direitos Fundamentais do Consumidor | Direito à Inversão do Ônus da Prova | Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica | Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Proteção Jurídica do Consumidor | Tutela Jurídica do Consumidor
Nas ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços
Ano: 2024Banca: UniRV - GOOrganização: UniRV - GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
São princípios da Política Nacional das Relações de Consumo:
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor | Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Com relação aos princípios que balizam a política nacional de relações de consumo, é correto afirmar que
Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Quando o Estado W organiza a Defensoria Pública de defesa do consumidor, ele está realizando no âmbito da Política Nacional das Relações de Consumo:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
No que se refere às normas do CDC e à Política Nacional das Relações de Consumo, julgue os itens seguintes.
Parte da doutrina considera o CDC norma de ordem pública e principiológica, o que significa que ele prevalece sobre as normas gerais e especiais anteriores
Parte da doutrina considera o CDC norma de ordem pública e principiológica, o que significa que ele prevalece sobre as normas gerais e especiais anteriores
Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRO - PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Direito à Prevenção e Reparação de Danos | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Direitos Fundamentais do Consumidor | Gestão de Dados de Consumidores | Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Práticas de Comércio | Direito aos Serviços Públicos
Assinale a alternativa que contraria o disposto no Código de
Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Diretrizes da Política Nacional de Consumo
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor
relata que para a execução da Política Nacional
das Relações de Consumo, contará o poder
público com alguns instrumentos. Desses
instrumentos, é o destinado para a solução de
litígios de consumo:
..