Questões

Em Direito Civil, existem pessoas portadoras de transtorno mental que são consideradas incapazes para os atos. Pessoas que necessitam de interdição total e devem ser submetidas à curatela de um responsável são

Ângela, uma mulher de 45 anos, foi diagnosticada com transtorno de compulsão alimentar periódica e realizou uma cirurgia bariátrica para controlar seu peso. Após a cirurgia, Ângela perdeu muito peso, mas ficou com excesso de pele, o que afetou sua saúde física e emocional. Ela entrou na justiça solicitando o direito à cirurgia reparadora.

Considerando o CID-11 e o impacto do excesso de pele na saúde de Ângela, a alternativa que melhor descreve a situação é a seguinte:

Uma das ações periciais realizadas pelo médico psiquiatra é a avaliação para interdição. Com base nisso, analisa as afirmativas abaixo e assinala V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A interdição pode ser solicitada quando o individuo perde sua capacidade de gerir seus bens e sua própria pessoa.

( ) Conforme artigo 182 do Código de Processo Civil, é vedado, ao interditando, a constituição de advogado para defesa.

( ) A curatela é o encargo público concedido, por lei, a alguém, para reger e defender uma pessoa, bem como administrar os bens de maiores incapazes que não têm condições de fazê-lo em razão de enfermidade mental.

( ) A interdição pode ser promovida pelo pai, mãe ou tutor, pelo cônjuge ou algum parente próximo ou pelo Ministério Público.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Em relação à simulação consciente, diagnosticada por Z76.5 (CID-10), tema central para a Psiquiatria Forense, assinale a alternativa correta.

O depoimento de uma testemunha pode ser decisivo na resolução de um caso, porém a qualidade do testemunho pode ser questionada caso a testemunha venha a apresentar alguma doença mental que comprometa o relato dos fatos. Considerando a avaliação da capacidade de testemunhar, qual é a consequência legal do testemunho prestado por pessoa que foi considerada incapaz por ser portadora de uma doença mental?