Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941201103791

Ano: 2019Banca: IADESOrganização: AL-GODisciplina: PsiquiatriaTemas: Avaliação Psiquiátrica Forense

Texto associado

Uma paciente de 21 anos de idade, procedente de uma cidade rural do interior do estado, passa a apresentar “sensação de que os outros a estão perseguindo”, referindo ouvir “exatamente o que eles pensam a respeito dela”, o que a fez não mais querer sair de casa e procurar a igreja do bairro para rezar. Há relato no prontuário da paciente de que ela já foi vista entrando na faculdade de camisola e com um olhar “assustador”. Esses sintomas começaram alguns meses após ela iniciar o curso de engenharia e passar a morar na capital. Trancou o curso há seis meses, período em que os sintomas pioraram.

Considerando que a paciente precisa fazer uma perícia civil para não perder o ano letivo da respectiva faculdade, assinale a alternativa correta.

Haveria impedimento formal para a nomeação de um perito, caso o advogado a entrar com a ação fosse o irmão da paciente.

Os objetivos básicos da perícia psiquiátrica são estabelecer o diagnóstico médico e estabelecer o estado mental no momento da ação.

Durante uma perícia civil, caso haja alteração da consciência do ato, da vontade e do conhecimento da ilicitude, a paciente pode ser considerada inimputável e os respectivos atos civis podem ser cancelados.

A anamnese deve ser tão completa quanto possível, e a avaliação do estado mental da paciente deve ser relatada de forma precisa e com termos técnicos psiquiátricos.

A perícia pode ser retrospectiva, abordando as circunstâncias e antecedentes emocionais, e, enquanto o perito do juízo apresentará as respectivas conclusões na forma de laudo médico-pericial, o assistente técnico apresentará as próprias conclusões finais na forma de parecer.

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457941200726794

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: PsiquiatriaTemas: Avaliação Psiquiátrica Forense

O clínico psiquiatra é um profissional que atua constantemente em processos administrativos, previdenciários, judiciais, etc., emitindo pareceres tanto como perito, mas também como médico assistente.

Nesse contexto, avalie as afirmativas a seguir.

I. As perícias previdenciárias podem ser divididas em dois grupos com aspectos distintos: administrativas e judiciárias realizadas, respectivamente, por médicos do INSS e por peritos nomeados pelo juiz.

II. Não são consideradas como doença do trabalho: a doença degenerativa; a inerente a grupo etário; a que não produza incapacidade laborativa; a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

III. A Previdência Social regulamenta o nexo de causalidade profissional para quadros de transtorno de estresse pós-traumático, síndrome de Burnout e transtorno do sono-vigília, quando relacionados com o trabalho.

Está correto o que se afirma em

I, II e III.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

I, apenas.

II e III, apenas.

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457941201273153

Ano: 2024Banca: IADESOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA - GODisciplina: PsiquiatriaTemas: Teoria da Culpabilidade | Avaliação Psiquiátrica Forense | Imputabilidade Penal

A avaliação da imputabilidade penal é um aspecto crucial na Psiquiatria Forense e tem o objetivo de determinar a capacidade do indivíduo de compreender e de se responsabilizar criminalmente pelos seus atos. Considerando o critério adotado pelo Código Penal, qual(is) elemento(s) deve(m) ser avaliado(s) no indivíduo para determinar a imputabilidade?

Desenvolvimento cognitivo e social

Nexo causal entre a ação e o resultado

Intencionalidade (dolo ou culpa)

Condições físicas e emocionais do agente

Capacidade de entender o caráter ilícito e autodeterminação

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457941201450512

Ano: 2018Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: PsiquiatriaTemas: Avaliação Psiquiátrica Forense

Texto associado

Jovem de 21 anos - expulso das forças armadas por dar um tiro no ombro de um superior hierárquico, quando estava em vigília noturna em quartel - entra com processo judicial pedindo reincorporação à instituição e subsequente encaminhamento à reserva, alegando esquizofrenia.

Ainda sobre o caso: perito identifica diagnóstico de Esquizofrenia, com primeiro surto psicótico aos 16 anos de idade, dois anos antes de sua admissão no exército. Jovem admitiu ao perito que, no exame médico de admissão ao Exército, omitiu tal informação. Assinale a alternativa CORRETA.

O Perito deve interromper o ato pericial, informar ao juízo que há doença pré-existente e questionar se há interesse do juízo em manter a produção de provas, por conta dessa informação.

O Perito não deve mencionar, no laudo pericial, que o primeiro surto do jovem ocorreu aos 16 anos, já que esse não é o foco do pedido judicial.

O Perito deve determinar que o jovem não tem direito ao que pleiteia, por doença pré-existente.

O Perito somente poderá mencionar em laudo pericial que o jovem teve surto psicótico anterior à admissão no exército, caso o avaliado autorize a divulgação de tal informação.

O Perito deve transcrever todas as informações no laudo pericial, atendo-se a responder em suas conclusões os conteúdos questionados pelo juízo e pelas partes.

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457941201434242

Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: PsiquiatriaTemas: Avaliação Psiquiátrica Forense

Em Psiquiatria Forense, nas causas criminais, o que mais se busca determinar é se o réu deve ser considerado imputável, semi-imputável ou inimputável.
Assinale a alternativa correta sobre Psiquiatria Forense.

Um indivíduo portador de transtorno mental, que foi considerado imputável, é encaminhado aos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.

O psiquiatra sugere redução da pena para os réus semi-imputáveis.

Indivíduos semi-imputáveis apresentam preservação do entendimento dos fatos e prejuízo da capacidade de se autodeterminar.

Portadores de transtorno de personalidade são inimputáveis.

Um réu que apresente retardo mental grave pode ter culpa a ele imputada.

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457941200826315

Ano: 2018Banca: Prefeitura de Fortaleza - CEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: PsiquiatriaTemas: Avaliação Psiquiátrica Forense

O atestado médico é um dos documentos médicos que constituem o prontuário do paciente. Vários são os pontos obrigatórios, dentre os quais podemos citar:

o diagnóstico e o prognóstico da patologia.

a informação referente à finalidade do mesmo.

o nome do médico e sua especialidade.

a patologia descrita por nome ou pelo código internacional de doenças.

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457941200960488

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: PsiquiatriaTemas: Avaliação Psiquiátrica Forense

Com base nos artigos 45 e 46 da lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad (11343/2006), assinale a afirmativa correta.

A diferença entre inimputabilidade e semi-imputabilidade, segundo os artigos 45 e 46 da Lei de Drogas, está no grau de incapacidade do agente no momento do crime. No caso da semi-imputabilidade, o agente apresenta total incapacidade de autodeterminação, mas ainda é penalizado com medidas restritivas.

Indivíduos com intoxicação patológica (como a embriaguez patológica) são automaticamente considerados inimputáveis, independentemente de nexo causal entre a intoxicação e o crime cometido.

O Art. 46 da Lei de Drogas estabelece que dependentes graves, definidos por uso crônico e histórico de múltiplas internações, são considerados semi-imputáveis e terão suas penas obrigatoriamente reduzidas em um terço.

De acordo com o Art. 45 da Lei de Drogas, o dependente de substâncias será considerado inimputável se, no momento do crime, apresentar evidências de uso crônico de substâncias psicoativas, múltiplas internações e sintomas psicóticos, mesmo que consiga compreender parcialmente o caráter ilícito de suas ações.

Para ser considerado inimputável segundo a Lei de Drogas, o dependente deve, obrigatoriamente, apresentar uma relação de causalidade entre sua dependência ou estado de intoxicação e a incapacidade total de compreender o caráter ilícito do ato ou de agir conforme esse entendimento.

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457941200561895

Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: PsiquiatriaTemas: Avaliação Psiquiátrica Forense

O papel do psiquiatra forense é bastante específico e possui atribuições claras. Sobre a atuação geral do psiquiatra forense, assinale a alternativa incorreta.

O psiquiatra forense deve atuar na percepção da volição do indivíduo, cabendo ainda o papel de avaliar em situações específicas se as atitudes cometidas pertencem ou não ao controle voluntário e percepção crítica do executante

O psiquiatra forense atua unicamente como perito, devendo ser necessariamente contratado apenas pelo juiz

Cabe ao psiquiatra forense determinar se um indivíduos é capaz de responder perante a lei por seus atos quando apresenta algum transtorno menta

O psiquiatra forense pode fazer avaliações que impliquem no processo de interdição do indivíduo

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457941201276828

Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: PsiquiatriaTemas: Avaliação Psiquiátrica Forense

No contexto da psiquiatria forense, a avaliação da imputabilidade de um indivíduo em um processo pericial é fundamental para determinar sua responsabilidade penal.

Assinale a alternativa correta sobre a relação entre a imputabilidade e alienação mental.

A alienação mental, que deve ser determinada por meio de exames de neuroimagem e testes psicológicos, define a imputabilidade do indivíduo, a responsabilidade penal e suas implicações legais.

A conclusão de alienação mental após uma avaliação pericial implica que a não imputabilidade do indivíduo perde efeito após 5 anos, sendo necessária uma nova avaliação.

A avaliação da imputabilidade deve levar em conta fatores contextuais, como histórico de saúde mental e circunstâncias do ato, enquanto que a alienação mental é formulada por meio de diagnósticos psiquiátricos.

A alienação mental refere-se a um estado de perturbação temporária, o que não poderia ser utilizado como defesa em processos criminais.

A imputabilidade é considerada um estado permanente, portanto, uma avaliação inicial é suficiente para determinar a responsabilidade penal do indivíduo.

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457941201746340

Ano: 2024Banca: IADESOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA - GODisciplina: PsiquiatriaTemas: Avaliação Psiquiátrica Forense

A entrevista do periciando portador de transtorno de personalidade antissocial (TPAS) apresenta aspectos peculiares que podem desafiar o psiquiatra forense durante a avaliação. Esse perfil tende a manifestar comportamento manipulador, dissimulado e, muitas vezes, sedutor. Com relação aos aspectos da avaliação psiquiátrica forense, assinale a alternativa correspondente a uma das estratégias que podem ser utilizadas na entrevista do periciando com TPAS.

Evitar a interação para não ser influenciado.

Ignorar suasrespostas.

Focar apenas em perguntastécnicas.

Confrontar as informações de forma direta.

Inflar a autoestima e admirar suas habilidades.

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