Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941201189328

Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal

Nenhuma pessoa pode ser exposta à pressão superior a 3,4 kgf/cm2 durante o período de trabalho sob ar comprimido. A exceção é clara, para o caso de emergência ou durante tratamento em câmara de recompressão, sob supervisão direta do médico responsável. Em pressão de trabalho de 2,6 a 3,4 kgf/ cm2, a duração do período de trabalho sob ar comprimido não poderá ser superior a:

4 (quatro) horas

2 (duas) horas

8 (oito) horas

6 (seis) horas

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457941200811731

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal | Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

A respeito do disposto no artigo 206-A da Lei n.º 8.112/1990 e suas atualizações legislativas, julgue o item subsecutivo.

É lícito ao servidor se recusar a realizar os exames médicos periódicos, mas essa recusa deverá ser por ele consignada formalmente ou reduzido a termo pelo órgão ou entidade.

ERRADO

CERTO

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457941201406010

Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal

O exame periódico dos servidores apresenta uma relação de exames complementares, definidos pelo Decreto n o 6.856/2009. Das opções abaixo, a que apresenta apenas exames relatados no referido Decreto é:

ureia, creatinina e EAS (Elementos Anormais e Sedimentoscopia).

colesterol total, triglicérides e citologia oncótica para mulheres maiores de 40 anos.

para maiores de cinquenta anos: pesquisa de sangue oculto nas fezes, mamografi a (para mulheres) e PSA (para homens).

hemograma completo, glicemia e ácido úrico.

AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO), ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP) e Gama GT (glutamiltransferase).

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457941200613021

Ano: 2024Banca: HLOrganização: Prefeitura de Iturama - MGDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Normas de Saúde e Segurança | Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal

De acordo com a RDC N° 216, de 15 de Setembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que estabelece regulamentos técnicos de boas práticas para serviços de alimentação, no que se refere ao preparo de alimentos, assinale a alternativa incorreta:

As matérias-primas, os ingredientes e as embalagens utilizados para preparação do alimento devem estar em condições sanitárias adequadas e em conformidade com a legislação específica

Deve-se evitar o contato direto ou indireto entre alimentos crus, semipreparados e prontos para o consumo.

Os alimentos submetidos ao descongelamento devem ser mantidos sob refrigeração se não forem imediatamente utilizados, não devendo ser recongelados.

Os óleos e gorduras utilizados podem ser aquecidos a temperaturas superiores a 180ºC, desde que não haja alteração evidente das características físico-químicas ou sensoriais, tais como aroma e formação intensa de espuma e fumaça.

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457941200823632

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Trabalhista Nacional e Internacional | Legislação Previdenciária | Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal

A respeito do disposto no artigo 206-A da Lei n.º 8.112/1990 e suas atualizações legislativas, julgue o item subsecutivo.

Os exames médicos periódicos, a cargo dos órgãos e entidades do SIPEC, serão prestados, inclusive, mediante contrato administrativo.

ERRADO

CERTO

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457941201499258

Ano: 2022Banca: UFSCAROrganização: UFSCARDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal

Sobre a PASS - Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal, o NOSS – Norma Operacional de Saúde do Servidor e o SIASS – Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal, assinale a alternativa correta.

Na perícia médica é tecnicamente recomendável que, após considerar as informações prestadas pelo profissional de saúde assistente para subsidiar a avaliação pericial, o perito avalie a informação prestada pelo periciado.

A ética é baseada em um código único de preceitos e obrigações que orientam o comportamento dos indivíduos em relação a seus pares na sociedade, aplicados segundo procedimentos definidos e respaldados de acordo com a moral vigente.

O SIASS é um sistema estruturante de gestão de pessoas que tem a finalidade de articular os recursos existentes e propor medidas para a implementação das ações da PASS, articulando os diferentes órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional uniformizando procedimentos e potencializando ações.

A PASS é sustentada pelos eixos de vigilância e promoção à saúde e assistência à saúde do servidor, fundamentando-se na abordagem biopsicossocial e na informação epidemiológica. A perícia em saúde atua de forma independente desta política.

Os profissionais que compõem a equipe de perícia oficial em saúde devem estabelecer em seu trabalho o foco no processo e nas condições de trabalho do periciado, buscando uma avaliação objetiva da capacidade laborativa sem o enfoque em outras variáveis biopsicossociais.

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457941201862995

Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal

Quanto às competências da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal -PASS, é INCORRETO afirmar que:

à Coordenação-Geral de Atenção à Saúde compete: promover e elaborar propostas de atualização de normas e diretrizes referentes à perícia oficial em saúde, promoção à saúde, prevenção a riscos e agravos, exames médicos periódicos, e políticas afirmativas de equidade relacionadas à saúde do servidor.

à Divisão de Segurança do Trabalho compete: -promover ações de ampliação, integração e fortalecimento da rede que integra o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor -Siass, relacionado à segurança do trabalho.

à Divisão de Segurança do Trabalho compete: promover e elaborar propostas de atualização de normas e diretrizes referentes aos adicionais ocupacionais, comunicação dos acidentes de trabalho, comissões de acompanhamento de saúde e segurança do servidor

à Divisão de Atenção à Saúde compete: monitorar a aplicação das diretrizes e normativos referentes ao cumprimento das políticas de atenção, promoção, perícia oficial em saúde, exames periódicos e da qualidade de vida no trabalho.

à Coordenação-Geral de Atenção à Saúde compete: fomentar, coordenar e participar da elaboração de projetos de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor, de políticas afirmativas de equidade relacionada à saúde do servidor, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

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457941201707116

A respeito do disposto no artigo 206-A da Lei n.º 8.112/1990 e suas atualizações legislativas, julgue o item subsecutivo.

Compete à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabelecer procedimentos para preservação do sigilo das informações sobre a saúde do servidor, sendo o acesso restrito apenas ao próprio servidor, ou a quem este autorizar, e ao profissional de saúde responsável.

ERRADO

CERTO

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457941202082708

Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal

A realização dos exames médicos periódicos dos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, observará o disposto no Decreto nº 6.856/2009, é correto afirmar que:

os exames médicos periódicos devem ser realizados a cada dois anos para trabalhadores entre dezoito e cinquenta anos.

a realização de exames médicos periódicos tem como objetivo, prioritariamente, a preservação da saúde dos servidores, aumento da produtividade pela redução do absenteísmo e redução da incidência de doenças ocupacionais ou profissionais.

o pacote de exames complementares é definido por este Decreto (nº 6.856/2009), não sendo permitido o acréscimo de outros exames, configurando-se, neste caso, dano ao erário público.

os servidores que operam com Raios X ou substâncias radioativas serão submetidos a exames médicos complementares a cada seis meses.

ao servidor é vedado se recusar a realizar os exames periódicos visto que, a maior responsabilidade por zelar por sua saúde é do próprio servidor.

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457941200401620

Ano: 2024Banca: FUNDEPESOrganização: UFALDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal

Quanto aos exames ocupacionais, o artigo 206-A da Lei nº 8.112/1990 determina que o servidor

pode ser admitido, e o órgão deve fazer seus exames e a avaliação médica durante o estágio probatório.

não é obrigado a ser submetido a exames médicos periódicos, mas, sim, ao admissional.

será submetido a exames médicos periódicos, nos termos e condições definidos em regulamento.

deverá arcar com seus exames e, obrigatoriamente, trazê-los para o médico do trabalho, sendo esse um prérequisito para a admissão no serviço público.

basta passar por consulta médica e o médico pode atestar o bom estado de saúde, não sendo necessários exames complementares.

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