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Com base na Portaria SGP n.º 10.671/2022, julgue o item a seguir.
Será realizada perícia oficial singular em caso de licença para tratamento de saúde cujo prazo não exceda seis meses, no período de um ano, a contar do primeiro dia de afastamento.
Julgue o próximo item, relativo às normas que instituem o subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS).
Campanhas de vacinação que ocorrem dentro e fora do ambiente laboral são consideradas promoção, prevenção e acompanhamento da saúde.
A respeito dos procedimentos para concessão das licenças para tratamento de saúde do servidor e por motivo de doença em pessoa da família, julgue o próximo item, relativo ao Decreto n.º 11.255/2022.
Desde que o afastamento seja inferior a quinze dias, a dispensa da perícia oficial fica condicionada à apresentação de atestado médico ou odontológico, encaminhado por meio de plataforma digital do governo federal.
A respeito do disposto no artigo 206-A da Lei n.º 8.112/1990 e suas atualizações legislativas, julgue o item subsecutivo.
A realização de exames médicos periódicos tem como objetivo, prioritariamente, a preservação da saúde dos servidores em razão de doenças preexistentes ou adquiridas ao longo da vida.