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457941200252993
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
Com base no Decreto n.º 6.833/2009, Decreto n.º 7.003/2009 e Portaria Normativa SRH/MP n.º 3/2010, julgue o próximo item.

As principais estratégias para a implementação da Norma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal (NOSS) são as avaliações dos ambientes e processos de trabalho, o acompanhamento da saúde do servidor e as ações educativas em saúde, pautadas na metodologia de pesquisa-intervenção.


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457941201519701
Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFVJM-MGDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional | Legislação Previdenciária
Considerando os termos do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
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3

457941201794891
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal | Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

Com base na Portaria SGP n.º 10.671/2022, julgue o item a seguir.


Considera-se perícia oficial singular a perícia oficial em saúde realizada por apenas um médico ou um cirurgião-dentista.

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4

457941201426637
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Saúde e Segurança Ocupacional | Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
São eixos de atuação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS), EXCETO:
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457941201135923
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal | Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

A respeito dos procedimentos para concessão das licenças para tratamento de saúde do servidor e por motivo de doença em pessoa da família, julgue o próximo item, relativo ao Decreto n.º 11.255/2022.


Desde que o afastamento seja inferior a quinze dias, a dispensa da perícia oficial fica condicionada à apresentação de atestado médico ou odontológico, encaminhado por meio de plataforma digital do governo federal.

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6

457941201221546
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
Em relação ao Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal,
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7

457941201858574
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
Tendo como base o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal,
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8

457941201684608
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal | Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

A respeito do disposto no artigo 206-A da Lei n.º 8.112/1990 e suas atualizações legislativas, julgue o item subsecutivo.


A realização de exames médicos periódicos tem como objetivo, prioritariamente, a preservação da saúde dos servidores em razão de doenças preexistentes ou adquiridas ao longo da vida.

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9

457941200363689
Ano: 2016Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
Texto associado
Para a efetivação da Norma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal (NOSS) alguns atores são fundamentais, conforme apresentados na Coluna I. Estabeleça a correta correspondência às atribuições da Coluna II.

Coluna I

1 – Equipe de Vigilância e Promoção
2 – Comissão Interna de Saúde do Servidor Público

Coluna II

( ) Proposição de atividades que desenvolvam atitudes de corresponsabilidade no gerenciamento da saúde e da segurança, contribuindo, dessa forma, para a melhoria das relações e do processo de trabalho. 

( ) Emissão de laudos e relatórios dos ambientes e processos de trabalho, bem como produção de documentos circunstanciados sobre os agravos à saúde do servidor com vistas ao estabelecimento de nexo dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. 

( ) Planejamento, coordenação e execução das ações de vigilância e promoção à saúde, propondo medidas de prevenção e de correção nos ambientes e processos de trabalho. 

( ) Valorização e estimulação da participação dos servidores, enquanto protagonistas e detentores de conhecimento do processo de trabalho, na perspectiva de agentes transformadores da realidade. 
A enumeração correta, de cima para baixo, é:
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10

457941201501129
Ano: 2014Banca: UFLAOrganização: UFLADisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal

A Portaria Normativa nº 3, de 7 de maio 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS) aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), com o objetivo de definir diretrizes gerais para implementação das ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho e promoção à saúde do servidor.

Um dos atores fundamentais para a efetivação desta norma, a fim da implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal é:


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