Acerca da sustentabilidade da dívida pública, julgue o item que se segue.
O alongamento do prazo de vencimento da dívida pública e a distribuição dos vencimentos de maneira suave são instrumentos que reduzem o risco de insolvência.
Acerca dos aspectos técnicos e políticos do desenvolvimento econômico e social, julgue os itens de 47 a 54.
O aumento da regressividade tributária em relação à renda do contribuinte, se forem mantidas constantes as demais variáveis do sistema econômico, gera um aumento da demanda no mercado interno e do potencial de crescimento econômico.
No que concerne a desenvolvimento econômico e social, julgue o item subsecutivo.
Ao longo do processo de desenvolvimento brasileiro dos últimos quarenta anos, houve uma alteração na função do Estado, que passou de regulador a produtor.
Em um sistema tributário, as noções de equidade e de justiça social estão
intimamente ligadas, dado que levam em conta as características dos contribuintes. Analise as
seguintes afirmações sobre esse tema:
I. O tributo que estabelece o mesmo ônus fiscal para contribuintes com a mesma capacidade de
pagamento está respeitando a equidade vertical.
II. A equidade horizontal é observada quando indivíduos que obtêm a mesma renda pagam o
mesmo montante de tributo.
III. Respeita-se a equidade vertical ao se estabelecer proporção maior de tributos sobre a renda à
medida que a renda se eleva.