Questões

O crime de desacato (Art. 331 do Código Penal) somente se tipifica quando o funcionário público é ofendido no exercício da função pública.

Segundo o entendimento doutrinário majoritário, num enfoque moderno, o crime de descaminho consiste na importação ou exportação de mercadoria proibida. Enquanto o crime de contrabando significa fraude no pagamento de tributos.

O crime de usurpação da função pública (Art. 328 do Código Penal) exige que o agente sempre aufira alguma vantagem em razão do fato. 

O agente que, diante da atuação do funcionário público, empreende fuga, agarra-se a um obstáculo ou fica inerte no chão, para não ser preso ou removido de determinado local, comete o crime de desobediência (Art. 330 do Código Penal).

Ainda que ilegal a ordem, o particular que utilizar de violência ou grave ameaça contra o funcionário público que a executa, cometerá o crime de resistência (Art. 329 do Código Penal).

V – V – V.

V – F – V.

F – V – F.

F – F – V.

desobediência.

omissão de informação.

fraude processual.

prevaricação.

resistência.

ERRADO

CERTO

Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

Pena - reclusão, de seis meses a um ano, sem possibilidade de multa.

Pena - reclusão, de dois a 5 cinco anos, e multa.

Pena – apenal multa.

Pena - detenção, de um mês a seis meses, ou advertência.

Desobediência

Resistência

Tráfico de Influência.

Concussão

A conduta de submeter-se à vacinação contra covid-19 em local diverso do agendado e(ou) com aplicação de imunizante diverso do reservado constitui crime contra a administração pública. 

Configura crime de estelionato a conduta do funcionário de empresa o qual conspira com outro indivíduo para que este simule um assalto ao empregado com uma arma de fogo e, dessa forma, leve o dinheiro da empresa. 

O fato de as vítimas estarem ou não dormindo no momento do crime e o local de sua ocorrência são circunstâncias relevantes para a incidência da qualificadora do repouso noturno no crime de furto. 

Inserir informação falsa em currículo Lattes configura crime de falsidade ideológica.

Pratica o crime de desobediência o condutor de veículo que se recusa a acatar a ordem de parada emitida por uma autoridade durante uma ação de policiamento ostensivo, cujo propósito é prevenir e reprimir crimes. 

é passível de queixa-crime, ajuizada por José, no prazo de 6 meses, a contar da data do fato, caso sinta que sua honra profissional tenha sido ofendida.

cometeu o delito de desobediência.

ao sair correndo, quando viu a viatura policial, praticou o delito de resistência.

praticou o crime de desacato.

sua conduta é atípica.

Resistência.

Desacato

Corrupção ativa

Ameaça.

Desobediência.

exercício arbitrário das próprias razões.

desobediência.

desacato.

coação no curso do processo.

resistência.