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Ano: 2012Banca: UFMTOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Processual | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Desobediência | Peculato
Um funcionário público, devendo realizar ato de ofício, deixou de fazê-lo por motivos pessoais. Qual o crime cometido pelo funcionário público em questão?
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Resistência | Desobediência
Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou
ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a
quem lhe esteja prestando auxílio, é conduta que
configura o crime de:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Desobediência
No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item.
A fuga do réu após a ordem de parada dos policiais para
abordagem configura crime de desobediência.
Ano: 2021Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Coremas - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Usurpação de Função Pública | Desacato | Crimes Contra a Administração Pública | Desobediência | Corrupção Ativa | Resistência
“Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou
ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem
lhe esteja prestando auxílio” é a descrição que o Código
Penal dá ao crime de:
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Marília - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Desobediência | Resistência | Crimes Contra a Administração Pública
Funcionários públicos estão executando um ato legal.
Mediante violência, um indivíduo opõe-se à execução do
ato, e acaba causando lesão corporal leve em um particular
que prestava auxílio aos funcionários públicos. Em
que pese a oposição o ato se executa. O indivíduo
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Desobediência
Texto associado
Durante uma passeata na Esplanada dos Ministérios, um manifestante, logo após ter sido alertado por um agente da polícia legislativa de que deveria se afastar do local, arremessou pedras em direção ao Congresso Nacional, o que resultou na quebra de vidraças da Câmara dos Deputados. O manifestante foi preso em flagrante e, na delegacia, confessou a prática do delito.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item seguinte, relativo à prova, à prisão preventiva e aos crimes previstos na parte especial do Código Penal.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item seguinte, relativo à prova, à prisão preventiva e aos crimes previstos na parte especial do Código Penal.
O fato de o manifestante não ter cumprido a ordem legal dada pelo agente de polícia legislativa não configura crime de desobediência, uma vez que a ordem não foi emitida por autoridade judiciária, o que constitui requisito específico do tipo penal.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Resistência | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990 | Legislação Penal Especial | Desobediência | Desacato
O proprietário de estabelecimento comercial que impeça o acesso
de auditor fiscal da SEFAZ, regularmente identificado e com
atribuição para dar início à ação fiscal, pratica
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SJC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Resistência | Peculato | Desobediência | Desacato
De acordo com o Código Penal, que crime comete aquele que se opõe ou presta auxílio, mediante violência ou ameaça, a funcionário competente para executar ato legal?
Ano: 2017Banca: FAUELOrganização: Prev São José - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Desacato | Crimes Contra a Administração Pública | Desobediência | Contrabando | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional
Acerca dos crimes praticados contra a
Administração Pública, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SEDisciplina: Direito PenalTemas: Usurpação de Função Pública | Desacato | Crimes Contra a Administração Pública | Desobediência | Contrabando
Em relação aos crimes contra a administração pública praticados por particulares,
assinale a alternativa CORRETA.