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A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Se o terreno não estiver localizado em área considerada de relevante interesse ambiental pelos órgãos competentes, não será necessária a elaboração de estudo de impacto ambiental.
“O principal objetivo destes três instrumentos, de aplicação sucessiva, é o combate à retenção de terrenos ociosos em setores da cidade que, cada vez mais, se valorizam ao serem dotados, pelo poder público municipal, de infraestrutura e serviços urbanos, aumentando os custos de urbanização e expandindo, desnecessariamente, as áreas urbanas.” Oliveira, Isabel Cristina Eiras de. Estatuto da cidade; para compreender. Rio de Janeiro: IBAM/DUMA, 2001.
Diante do exposto, os instrumentos descritos no parágrafo acima são:
Para se definirem parâmetros para o planejamento municipal, é preciso compreender a ocupação no que se refere às densidades urbanísticas. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
Densidade habitacional líquida refere-se à relação entre
número de habitantes das unidades habitacionais e área
efetivamente ocupada pelas residências.