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1
457941200328369
Ano:
2019
Banca:
FCC
Organização:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Legislação Municipal (São Paulo)
Temas:
Legislação Municipal de São José do Rio Preto
|
Lei nº 5.135/1992 - Zoneamento Municipal
Determina a Lei do Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo da Prefeitura de São José do Rio Preto que, quanto
A
à natureza dos usos, as atividades classificam-se em pouco incômodas e muito incômodas.
B
à escala, os estabelecimentos industriais classificam-se em microindústria e macroindústria.
C
à natureza dos usos, as atividades classificam-se em pouco perigosas e muito perigosas.
D
à escala, os estabelecimentos de comércio e prestação de serviços classificam-se em pequeno, médio e grande porte.
E
ao grau de adequação à zona, as edificações classificam-se em permissíveis, não-permissíveis, toleráveis e intoleráveis.
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2
457941200886681
Ano:
2019
Banca:
VUNESP
Organização:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Legislação Municipal (São Paulo)
Temas:
Legislação Municipal de São José do Rio Preto
|
Lei nº 5.135/1992 - Zoneamento Municipal
De acordo com a Lei de Zoneamento do Município de São José do Rio Preto (Lei Municipal n° 5.135/1992), está correta a seguinte definição:
A
Zona Adensável: é o espaço físico-territorial do município perfeitamente delimitado e caracterizado pela presença de um ou mais usos.
B
Área Urbana: é a área, loteada ou não, que estiver dentro do perímetro urbano do Município.
C
Taxa de Permeabilidade Construtiva: é o produto da sua área pelo coeficiente de aproveitamento da zona onde estiver localizado.
D
Índice de Aproveitamento: é a relação entre a soma das áreas brutas construídas (soma de todos os pavimentos, inclusive o térreo) e a área do lote.
E
Quadra: é a parcela de terreno contida em um lote e com frente para a via pública.
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