Questões

900,00; 300,00; 1.200,00; 96,00; e 0,00.

720,00; 240,00; 960,00; 76,80; e 0,00.

900,00; 900,00; 1.800,00; 198,00; e 0,00.

900,00; 300,00; 900,00; 0,00; e 96,00.

900,00; isento; 900,00; 72,00; e 0,00.

mensalidade, anuidade, livros e material didático, apenas.

matrícula, livros e material didático, apenas.

mensalidade e anuidade, apenas.

matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

matrícula, mensalidade e anuidade, apenas.

CERTO

ERRADO

Diárias de viagem, Prêmios, Abonos e Educação.

Previdência Privada, Gratificações, Comissões e Diárias de Viagem.

Gratificações, Gorjetas, Comissões e Adicionais.

Gorjetas, Comissões, Assistência Médica e Abonos,

Prêmios, Adicionais, Ajuda de Custo e Previdência Privada.

O salário nem sempre traduz uma contraprestação devida pelo empregador correspondente à prestação do serviço pelo empregado, visto que a CLT, assim como as leis esparsas de proteção ao trabalho, consagram diversas exceções a essa regra, quando impõem ao empregador a obrigação de pagar salários em diversas hipóteses em que a prestação de serviços é interrompida por motivos de ordem biológica ou de interesse social. Diante desta assertiva, o contrato de trabalho é sinalagmático em seu conjunto, e não prestação por prestação.

Com relação ao princípio da irredutibilidade salarial, a legislação veda não somente a redução direta do salário, como também sua redução indireta, que acontece no caso de fornecimento de menos serviços ao empregado pago em razão de rendimento. O empregado, cujo salário é fixado por produção, não pode ter suas tarefas reduzidas, ilicitamente, pelo empregador, de forma a afetar sensivelmente a importância de seus salários, podendo ensejar a rescisão indireta do contrato de trabalho.

A norma jurídica, incluindo as leis, instrumentos normativos coletivamente negociados ou sentença normativa, não pode negar caráter salarial às utilidades fornecidas pelo empregador, quando presentes os requisitos centrais do salário-utilidade, como a habitualidade e a contraprestação desse fornecimento.

A doutrina atribui ao salário vários caracteres, visando a individualização da retribuição na relação de emprego em confronto com outras retribuições próprias de relações também de troca, em caráter oneroso. Assim, são elementos característicos do salário: caráter alimentar; caráter forfetário; caráter permanente de seu pagamento; irredutibilidade; intangibilidade e natureza composta.

A gorjeta é sempre paga em dinheiro, enquanto o salário pode ser pago parte em dinheiro e parte em prestação in natura. Como as gorjetas integram a remuneração, servem para o cômputo das parcelas, cuja base de cálculo é a remuneração, como acontece com o 13º salário e as férias, bem como haverá incidência em relação ao FGTS, uma vez que seu cálculo é realizado sobre a remuneração do empregado.

II, IV, V e VI.

I, II e VII.

III, V e VI.

I, III, IV e VII.

I, II, IV e VII.

As duas afirmativas são verdadeiras.

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

As duas afirmativas são falsas.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

CERTO

ERRADO