Questões

Banestado.

Cohab.

DER.

Sanepar.

Copel.

I e II.

todas afirmativas estão corretas.

II e III.

I e III.

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

CERTO

ERRADO

O Marco Temporal segue o critério de demarcação, segundo o qual os povos indígenas têm o direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam até a constituição de 1988.

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.

Uma das inúmeras terras disputadas pelos indígenas e que espera a decisão de reintegração de posse é do povo indígena Ibirama-La Klãnõ. Esta área está localizada a pouco mais de 200 km de distância de Florianópolis e foi reconhecida pela Funai como uma área de ocupação tradicional Xokleng. A decisão sobre a aprovação ou não do marco temporal afeta diretamente a reintegração de posse deste povo, pois o pedido foi negado em 2013 pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), levando em consideração que os Xokleng não moravam na área na época em que foi promulgada a constituição de 1988.

Em 2023, entrou em debate e votação a tese do Marco Temporal nos poderes legislativo, executivo e judiciário da esfera federal brasileira, sendo aprovado e promulgado em Lei como critério para a demarcação das terras indígenas.

defender e difundir a ideologia de gênero, impor obstáculos ao desenvolvimento econômico (ao promover o trabalho decente) e interditar permanentemente o uso de combustíveis fósseis em todo o planeta, já no ano de 2025. 

promover iniciativas de desenvolvimento econômico em países em desenvolvimento, buscando contribuir para a geração de riquezas, a despeito de uma distribuição de renda mais equânime, entendendo como secundários, portanto, o consumo e as produções responsáveis e a redução das desigualdades.

estar atentas — em especial levando-se em conta seus princípios de transparência e responsabilidade social — à viabilidade econômico-financeira do negócio na mesma medida em que gerenciam adequadamente os riscos relativos às suas externalidades negativas e os aspectos sócio-trabalhistas do empreendimento, como valorização da diversidade, incluindo gênero, raça, cultura e orientação sexual.

apartar e distinguir diferentes temas no campo do desenvolvimento sustentável, para, com isso, garantir que políticas e iniciativas de erradicação da pobreza e de redução das desigualdades sejam consideradas de forma isolada e desligadas de ações contra a mudança global do clima, e a proteção das vidas marinha e terrestre.

estimular iniciativas de proteção às vidas na terra e nas águas do planeta, sensibilizar as populações de países desenvolvidos e em desenvolvimento para o consumo e a produção consciente de bens e serviços, e estimular o crescimento econômico desigual e o acesso restrito a serviços de saúde e educação.

No Oeste da Bahia. 

No Norte da Bahia.

Na fronteira da Bahia com Sergipe.

Na fronteira da Bahia com o Piauí.

No Sul da Bahia.

Pessoas com deficiência.

Quilombolas.

Indígenas. 

Pretos.

A Lei de Segurança Pública (LSP).

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

A Lei de Segurança das Informações (LSI). 

A Lei de Cibersegurança (LCS).