Questões

houve falha na perícia por não ter sido realizada a pesquisa de enterotoxina na amostra e que a legislação obriga, nesses casos, à realização de dois testes confirmatórios antes da emissão de laudo com a ausência de contaminação alimentar.

a confirmação da contaminação alimentar por EE poderia ter sido realizada pela pesquisa de enterotoxina na amostra para comprovar a presença de quantidade compatível com a intoxicação, apesar de esse teste não ser exigido pela legislação.

não há testes laboratoriais capazes de quantificar enterotoxina produzida por EE e a contaminação do alimento só poderia ser confirmada se a quantidade de bactérias estivesse acima dos valores toleráveis pela legislação.

além de a legislação não prever a pesquisa de enterotoxina de EE em alimentos, são impossíveis casos clínicos de contaminação alimentar com os valores observados no laudo pericial.

EE coagulase-positivos não produzem enterotoxina compatível com intoxicação alimentar nesse tipo de alimento, logo, a intoxicação alimentar não poderia ter sido causada pela ingestão do bolo em questão.

Número de série do carregador.

Calibre nominal e/ou real.

Estado de conservação.

Comprimento do cano.

Marca e modelo

Barro.

Sabão.

Parafina.

Plastilina.

Gelatina.

Disparo de arma de fogo em que o corpo é atingido por múltiplos grânulos de pólvora incombusta, o que cria um pontilhado ao redor da lesão principal.

Disparo de arma de fogo encostada em uma região do corpo com plano ósseo subjacente.

Marca do aparelho de pontaria, massa de mira, na borda da lesão, em disparos encontrados.

Disparo de arma de fogo com múltiplos projéteis, como no caso de espingardas.

Situação na qual a alta velocidade do projétil acarreta uma cavitação temporária precoce, ou seja, situação que indica projétil de alta energia.

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

3 – 1 – 5 – 2 – 4.

2 – 1 – 5 – 4 – 3

2 – 5 – 1 – 4 – 3.

5 – 1 – 2 – 3 – 4.

2 – 1 – 5 – 3 – 4

Estão entre as perícias criminais chamadas prospectivas, pois têm por objetivo avaliar o risco futuro de reincidência delitiva do agente após o cumprimento da pena, desde que tenha se estabelecido nexo causal entre a doença mental e o delito cometido.

Um diagnóstico de doença psicótica grave e ativa, por ocasião da entrevista pericial para fins de aferição da Responsabilidade Penal, leva o periciado a ser considerado inimputável, nos termos do art. 26 do Código Penal Brasileiro.

O Código Penal Brasileiro determina que os indivíduos portadores de algum grau de Retardo ou Deficiência Mental, desde que comprovado por testes psicométricos, são inimputáveis.

Têm por objetivo avaliar as capacidades cognitivas e volitivas do agente ao tempo do delito e o nexo causal entre doença mental e delito.

São realizadas na fase de execução da pena para determinar se o periciado é capaz de assumir a responsabilidade pelo delito cometido.

Um projétil de arma de fogo apresenta uma ação contusa sobre o tecido da vítima.

Nos tiros a distância, agem o projétil e, principalmente, os gases que rompem os tecidos. 

Nos tiros a distância, o orifício de entrada, em geral, é maior que o de saída, o qual, por sua vez, apresenta bordas invertidas. 

Sinal de Werkgaertner é um tipo de queimadura na pele produzida pela passagem do projétil de arma de fogo.

Sinal de Benassi é caracterizado pelo halo fuliginoso nos ossos (crânio). 

As equimoses profundas assumem coloração avermelhada durante toda a sua evolução.

As equimoses, comumente, ocorrem devido à ação de instrumento cortante.

A presença de equimose superficial de coloração amarelada, tendo como parâmetro o espectro equimótico de Le Grand du Saulle, sugere lesão ocorrida em, no máximo, sete dias. 

As equimoses são classificadas como profundas porque se situam em tegumentos e massas musculares.

O Índice de Verderau auxilia na análise das equimoses no que se refere à determinação da ocorrência de uma lesão intra vitam ou post mortem.