Questões

Um empreendimento de habitação de interesse social (HIS) será construído, por iniciativa de órgão público, em área urbana do município de Piracicaba, em zona compatível com esse uso do solo. Esse empreendimento é constituído por blocos de apartamentos de dois dormitórios e cada apartamento apresenta área construída igual a 59 m2 . Tal empreendimento deverá, com relação a áreas de compartimentos e pés-direitos, atender aos parâmetros mínimos estabelecidos

Suzana está no pleno exercício dos direitos políticos, é graduada em Administração de Empresas, possui mestrado na área, tem 30 (trinta) anos e foi nomeada pelo Prefeito para exercer o cargo de Secretária Municipal de Finanças do Município de Piracicaba/SP. Com base na situação hipotética e o disposto na Lei Orgânica do Município de Piracicaba/SP, pode-se afirmar que a nomeação está

São símbolos do Município de Piracicaba, de acordo com a sua Lei Orgânica:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Piracicaba, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, será

Em relação à Guarda Civil Municipal de Piracicaba, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Guarda Civil, conforme estabelecer a lei complementar, poderá criar serviço de proteção às escolas.

( ) A Guarda Civil terá função eminentemente preventiva, sendo que os guardas civis estarão necessariamente armados e uniformizados quando estiverem em serviço.

( ) Nos cursos de formação específica de guardas civis, serão obrigatórios os estudos de Português, Filosofia e dos direitos e deveres individuais e coletivos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piracicaba, a respeito das penalidades, pode-se afirmar que NÃO consiste em pena disciplinar:

A instituição de natureza permanente, essencial à Administração Pública Municipal, responsável pela advocacia do Município, da administração direta e das autarquias, bem como pela assessoria e consultoria jurídica do Executivo, é denominada pela Lei Orgânica de

Com base na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, assinale a alternativa cujo elemento apresentado NÃO é considerado como bem municipal:

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, assinale a alternativa correta a respeito da alienação de bens municipais.