Em 1963, foi fundada uma entidade que representa os
trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares. Essa
organização atua na defesa dos direitos e interesses desses
trabalhadores, buscando a redemocratização do Brasil, a
liberdade e autonomia sindical, a sustentabilidade do movimento
sindical, além de questões como crédito e seguro agrícolas.
Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à
reforma agrária, julgue o item subsecutivo.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) utiliza
mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição, de
forma indireta, de produtos de agricultores familiares ou de
suas organizações.
Os preços de produtos agropecuários apresentam alguns movimentos característicos, os quais são denominados tendência, ciclo e sazonalidade. A respeito da formação de preços de produtos agropecuários, julgue os itens que se seguem.
A tendência de preços é observada pela análise de dados históricos nos quais se pode observar a existência de trajetórias de alta, queda ou estabilização.
A respeito dos princípios econômicos de formação de preços agropecuários e aos mercados futuros, julgue os próximos itens.
Elevações da oferta causam uma queda no preço igual ao aumento da quantidade consumida, fazendo com que a renda do setor agropecuário caia de uma forma geral.
Vários fatores, entre eles os climáticos e as oscilações de preços
internacionais, podem comprometer a renda e a estabilidade
financeira das empresas rurais. Em muitos casos os empresários
são obrigados a renegociar suas dívidas e, como acontece com as
empresas urbanas, recorrem à possibilidade de recuperação
judicial.
Segundo a Lei nº 14.112/20, as seguintes afirmativas acerca do
processo de recuperação judicial de produtores rurais, estão
corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Acerca da agricultura familiar, julgue os itens subsecutivos.
As diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais estabelece que a formulação, gestão e execução da referida política deverão ser articuladas com a política agrícola e com as políticas voltadas para a reforma agrária.
A respeito das estratégias de comercialização de produtos agrícolas, julgue os itens a seguir.
A condição de homogeneidade do produto e a pequena participação na produção total fazem com que o produtor individual seja um tomador de preços, isto é, ele aceita o preço que o mercado determina, ao que se chama de comoditização dos produtos agrícolas.
I – Não se considera latifúndio o imóvel rural qualquer que seja a sua dimensão, cujas características recomendem, sob o ponto de vista técnico e econômico, a exploração florestal racionalmente realizada mediante planejamento adequado.
II – Na colonização oficial, o Poder Público tomará a iniciativa de recrutar e selecionar pessoas ou famílias, dentro ou fora do território nacional, reunindo-as em núcleos agrícolas ou agroindustriais, podendo encarregar- se se seu transporte, recepção, hospedagem e encaminhamento, até a sua colonização e integração nos respectivos núcleos.
III – Consideram-se empresas particulares de colonização as pessoas físicas, nacionais ou estrangeiras, residentes ou domiciliadas no Brasil, ou jurídicas, constituídas e sediadas no país, que tiverem por finalidade executar programa de colonização de área ou distribuição de terras.
IV – Considera-se empresa rural o empreendimento de pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que explore econômica e racionalmente imóvel rural, dentro de condição de rendimento econômico da região em que se situe e que explore área mínima agricultável do imóvel segundo os padrões fixados, pública e previamente, pelo Poder Executivo. Para esse fim, equiparam-se às áreas cultivadas, as pastagens, as matas naturais e artificiais e as áreas ocupadas com benfeitorias.