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457941200289742
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Fundamentos do Emprego Rural | Emprego Rural | Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
Acerca da agricultura familiar, julgue os itens subsecutivos.

Os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar destinam-se aos produtores rurais familiares que exploram parcela de terra na condição de proprietário ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo excluídos do programa posseiros, arrendatários, comodatários e parceiros.
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457941201055340
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
A respeito de subvenções econômicas no agronegócio, julgue o item subsecutivo.

O Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR) tem o objetivo de manter e garantir o equilíbrio das operações agrícolas brasileiras, oferecendo cobertura suplementar para as seguradoras contra riscos de catástrofes climáticas que atinjam a atividade rural.
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457941201876397
Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: PGE-PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Fundamentos do Emprego Rural | Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Emprego Rural | Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais | Terras Devolutas
Analise as proposições a seguir:

I - Em programas de apoio à atividade agrícola familiar é permitida a flexibilização do princípio da indivisibilidade do módulo rural.
II - A empresa rural possui natureza comercial ou industrial, e não civil, já que tem por finalidade o lucro.
III - O grau de utilização da terra, para efeito de que seja a propriedade reputada produtiva, deverá ser igual ou superior a 70% (setenta por cento), calculado pela relação percentual entre a área efetivamente utilizada e a área aproveitável total do imóvel.
IV - Proclamada a República, e promulgada a primeira Constituição republicana, as terras devolutas foram transferidas aos Estados, de acordo com os limites territoriais de cada Unidade.

De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:

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457941200282255
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Emprego Rural | Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
Em 1963, foi fundada uma entidade que representa os trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares. Essa organização atua na defesa dos direitos e interesses desses trabalhadores, buscando a redemocratização do Brasil, a liberdade e autonomia sindical, a sustentabilidade do movimento sindical, além de questões como crédito e seguro agrícolas.

O texto se refere à seguinte organização: 
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5

457941200127868
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
A respeito dos princípios econômicos de formação de preços agropecuários e aos mercados futuros, julgue os próximos itens.

Considere que as demandas dos produtos agrícolas geralmente têm sido inelásticas em relação ao preço por conta principalmente da essencialidade desses produtos e da menor capacidade de saturação dos alimentos para o consumidor. Nessa situação, uma queda do preço dos produtos agrícolas deve provocar um aumento proporcional no consumo do alimento cujo preço caiu sem que haja realocação na cesta de consumo dos indivíduos.
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457941200004554
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
No que se refere aos princípios básicos dos mercados futuros agropecuários e às políticas de abastecimento e de sustentação de preços agropecuários, julgue os itens subsequentes.

No Brasil, os contratos futuros são negociados na bolsa de mercadorias e futuros; as operações em mercados futuros e as outras que, direta ou indiretamente, dependem dos mercados futuros são chamadas de operações com derivativos.
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457941200107161
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
A respeito dos princípios econômicos de formação de preços agropecuários e aos mercados futuros, julgue os próximos itens.

Com base na lei de demanda, se o preço cair, a quantidade demandada aumenta e vice-versa. A elasticidade-preço da demanda indica em quanto variará o consumo de um produto quando seu preço variar em 1%.
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8

457941200523128
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: MDADisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
A atividade econômica exercida em imóvel rural por meio de preposto ou assalariado é conhecida como:
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9

457941201158231
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.

A declaração de aptidão (DAP) especial pode ser concedida às associações da agricultura familiar, desde que estas comprovem que, no mínimo, 50% de seus participantes ativos sejam agricultores familiares com DAP válida, além de, no mínimo, 50% da produção beneficiada, processada ou comercializada sejam oriundas desses próprios associados com DAP válida.
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10

457941201223199
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
Acerca das políticas agrícolas para o semiárido e a Amazônia, julgue os itens seguintes.

O plano Safra para o semiárido estabelece condições de financiamentos para produtores dessa região com taxas de juros mais baixas em relação às demais regiões do Brasil.
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