questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social
Texto associado
Raul é empregado de uma loja de roupas, para a qual exerce atividades remuneradas desde 15 de novembro de 2019, data da sua primeira filiação ao regime geral da previdência social (RGPS). Como é extremamente organizado, ele resolveu procurar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para informar-se sobre sua futura aposentadoria.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à aposentaria programada.
Raul poderá fazer jus à aposentadoria programada desde que
vincule carência, idade e tempo de contribuição exigidos
pela legislação previdenciária.
Ano: 2011Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Previdência Social
De acordo com as disposições constitucionais, são eventos cobertos pela Previdência Social:
I. Cobertura dos eventos de invalidez, morte e idade avançada.
II. Proteção à família, à criança e ao idoso.
III. Qualifcação para o trabalho e pagamento do seguro desemprego.
IV. Garantia de um salário-mínimo ao deficiente fsico e ao idoso.
I. Cobertura dos eventos de invalidez, morte e idade avançada.
II. Proteção à família, à criança e ao idoso.
III. Qualifcação para o trabalho e pagamento do seguro desemprego.
IV. Garantia de um salário-mínimo ao deficiente fsico e ao idoso.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social
A respeito do regime geral da previdência social (RGPS),
assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social
Julgue o item subsequente, a respeito do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Antes de utilizar as informações contidas no CNIS para os sistemas de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o servidor do referido instituto deverá analisar esses dados, a fim de comprovar sua veracidade, caso estejam inconsistentes ou pendentes.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Apenas em relação aos segurados, NÃO fazem parte das prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Intervenções Previdenciárias | Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social | Benefícios Previdenciários | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Gestão de Benefícios Previdenciários | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS
Julgue o item, relativos a reabilitação profissional.
Terá direito ao serviço de reabilitação profissional prestado
pelo INSS, que tenha por objetivo proporcionar o reingresso
ao mercado de trabalho, o segurado que ficar incapacitado
parcial ou totalmente para o trabalho, independentemente do
cumprimento do tempo de carência.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurados do RGPS | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social
Julgue o item que se segue, referentes ao financiamento da seguridade social.
O exercício de atividade de filiação obrigatória ao RGPS por
aposentados e pensionistas desse regime dispensa o
recolhimento de contribuição previdenciária sobre os
rendimentos auferidos.
Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Curvelo - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social
No que diz respeito às normas relativas ao benefício de
prestação continuada, previstas na Lei nº 8.742/93, que
dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá
outras providências, analise as afirmativas a seguir.
I. O benefício de prestação continuada é a garantia de
um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência
e ao idoso com 60 anos de idade ou mais que
comprovem não possuir meios de prover a própria
manutenção nem de tê-la provida por sua família.
II. Para efeito de concessão do benefício de prestação
continuada, considera-se pessoa com deficiência
aquela que tem impedimento de longo prazo de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial,
o qual, em interação com uma ou mais barreiras,
pode obstruir sua participação plena e efetiva na
sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas.
III. Observados os demais critérios de elegibilidade
definidos na lei, terão direito ao benefício de
prestação continuada a pessoa com deficiência ou
a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita
igual ou inferior a metade do salário-mínimo.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Ano: 2015Banca: TRT 21R (RN)Organização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS
O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, entre outras,
expressas em benefícios e serviços:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Barretos - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Descrição dos Benefícios | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Previdência Social
A garantia constitucionalmente prevista de um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência
e ao idoso que comprovem não possuir meios de
prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua
família, conforme dispuser a lei, é
..