Questões

ERRADO

CERTO

CERTO

ERRADO

Concerto para deserção.

Deserção por evasão ou fuga.

Omissão de oficial.

Descumprimento de missão.

À luz dos princípios da legalidade e da taxatividade (lex stricta) a elementar tomar parte na administração ou gerência de sociedade comercial tornou-se atípica, em razão da sua natureza de norma penal em branco, o elemento jurídico extrapenal sociedade comercial extinguiu-se com a modificação de essência, conteúdo, dessa realidade jurídica, que deixou de existir com a alteração legislativa civil.

Não haverá a incidência penal para o tipo em questão, entretanto, se o Oficial praticar atos de comércio em consonância com as modificações recentes do Código Civil, dirigindo, por exemplo, uma empresa de prestação de serviços de segurança patrimonial, na qual a atividade se restringe, exclusivamente, à prestação de serviços, alheia ao conceito de sociedade comercial;

É crime propriamente militar, somente admitindo como sujeito ativo o Oficial da ativa, ou seja, o militar detentor de posto e em atividade, equivalendo afirmar, o delito não poderá ser praticado por Oficial em situação de inatividade, da reserva ou reformado, empregado na Administração Militar;

Ao incriminar o ato de comerciar, configurou-se um crime permanente, devendo o ato de comércio ser interpretado em sua acepção estrita, técnica-jurídica, e não em sentido comum, vulgar, equivalendo, como expressamente enuncia o tipo penal, tomar parte na administração ou gerência de sociedade comercial, ou dela ser sócio ou participar; 

os crimes de abandono de posto e embriaguez em serviço.

apenas o crime de abandono de posto.

apenas o crime de embriaguez em serviço.

um fato atípico.

CERTO

ERRADO

a tentativa não é juridicamente possível.

admite a modalidade culposa.

se trata de um crime militar impróprio.

o agente pode ser oficial.

O despojamento, apenas por menosprezo, de uniforme militar por parte do militar não caracteriza crime militar.

O militar que critica publicamente em rede social na internet uma resolução do Governo pratica o crime militar de publicação ou crítica indevida.

Desrespeitar um superior hierárquico diante de um civil caracteriza o crime militar de desrespeito a superior.

O crime militar de desrespeito a símbolo nacional se caracteriza com base no ato ultrajante praticado pelo militar ao símbolo nacional independentemente do lugar ou diante de quem o ato for praticado.

Pratica o crime militar de deserção o militar que se ausenta, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de dois dias.

deserção qualificada, pois a conduta foi praticada por sargento. 

deserção especial, sem causas de aumento de pena.

deserção especial, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a conduta foi praticada por sargento. 

abandono de posto, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a conduta foi praticada por sargento. 

recusa de obediência a ordem de superior e abandono de posto.

desrespeito à superior.

abandono de posto.

oposição à ordem de sentinela.