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Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Infrações Contra o Serviço e Dever Militar | Categorias de Crimes Militares
Em cada um do próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal militar.
Um militar das Forças Armadas, durante a prestação de serviço na organização militar onde ele servia, foi preso em flagrante delito por estar na posse de substância entorpecente. Nessa situação, segundo o entendimento do STF, se a quantidade da substância entorpecente for pequena, poder-se-á aplicar ao caso o princípio da insignificância.
Um militar das Forças Armadas, durante a prestação de serviço na organização militar onde ele servia, foi preso em flagrante delito por estar na posse de substância entorpecente. Nessa situação, segundo o entendimento do STF, se a quantidade da substância entorpecente for pequena, poder-se-á aplicar ao caso o princípio da insignificância.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Categorias de Crimes Militares | Infrações Contra o Serviço e Dever Militar
Considere o seguinte caso hipotético: dois policiais militares escalados na administração da OPM, sem qualquer
ordem superior, deixam a sede da OPM e se dirigem até
um bar nas proximidades e ingerem bebidas alcoólicas.
Quando estão retornando para a sede da OPM, são surpreendidos por uma viatura da Corregedoria PM. Apenas
alicerçado nas informações contidas no enunciado e nos
termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que esses hipotéticos policiais militares cometeram
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Categorias de Crimes Militares | Infrações Contra o Serviço e Dever Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Infrações Contra o Serviço e Dever Militar | Categorias de Crimes Militares
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa
que corretamente contempla um crime militar que possui
modalidade culposa.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Categorias de Crimes Militares | Infrações Contra o Serviço e Dever Militar
Com referência ao serviço militar, julgue o seguinte item.
O brasileiro convocado à incorporação que não se apresentar no prazo estipulado se sujeita à penalidade, prevista no Código Penal Militar, por crime de insubmissão.
O brasileiro convocado à incorporação que não se apresentar no prazo estipulado se sujeita à penalidade, prevista no Código Penal Militar, por crime de insubmissão.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Direito Penal Militar | Categorias de Crimes Militares | Elementos Legais do Crime Militar | Infrações Contra o Serviço e Dever Militar
No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo.
Situação hipotética: Enquanto assumia posto de sentinela
de determinado quartel, um soldado foi encontrado portando
certa quantidade de substância entorpecente. Assertiva: Nessa
situação, dependendo da quantidade de droga encontrada
com o soldado, o princípio da insignificância poderá ser
aplicado e o militar poderá não ser denunciado pela posse
do entorpecente.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Infrações Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Categorias de Crimes Militares | Infrações Contra o Serviço e Dever Militar
Assinale a alternativa que apresenta a assertiva correta.
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Categorias de Crimes Militares | Infrações Contra o Serviço e Dever Militar
Sd PM Barreto, de serviço, havendo tão somente a si e um
outro Sd PM no serviço de sentinela da OPM, e estando o
serviço em aparente situação de normalidade, por volta das
23h 40m, sem solicitar autorização de seu Comandante, deliberou
por sair para comprar uma pizza em uma lanchonete
a cerca de 100 metros. Tal conduta caracterizará o crime de
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Categorias de Crimes Militares | Infrações Contra o Serviço e Dever Militar
Acerca da aplicação da lei penal militar, dos crimes militares e da aplicação da pena no âmbito militar, cada um do item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Hélio, que é soldado, desertou e, antes de ele se apresentar
ou ser capturado, o CPM foi alterado para aumentar a pena
do crime de deserção. Nessa situação, caso seja capturado
futuramente, Hélio estará sujeito à nova pena.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Categorias de Crimes Militares | Infrações Contra o Serviço e Dever Militar
No que tange aos crimes militares de insubmissão e de deserção, assinale a opção correta.