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Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Favorecimento Pessoal
“Se quem presta o auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena.” A previsão legal citada corresponde ao crime de:
Ano: 2012Banca: FECOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Favorecimento Real | Fuga de Pessoa Presa | Crimes Contra a Administração Pública | Favorecimento Pessoal
Rogério, conhecido traficante do Morro do Bem-te-vi, foge da cadeia e busca auxílio para sair do Estado com seu irmão, Rafael. Este tenta ajudá-lo a fugir, levando-o no porta-malas do carro, mas ambos são presos na divisa com Minas Gerais. Rafael praticou o crime de:
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São Carlos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Favorecimento Pessoal | Exercício Arbitrário das Próprias Razões | Falso Testemunho ou Perícia | Crimes Contra a Administração Pública | Fraude Processual
No tocante aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PenalTemas: Favorecimento Real | Advocacia Administrativa | Condescendência Criminosa | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Favorecimento Pessoal
João, chefe da repartição pública, constata que seu subordinado Antonio cometeu infração ao despachar processo administrativo de sua responsabilidade e atribuição. João, sabendo que Antonio passa por difícil situação pessoal, deixa de tomar as providências disciplinares cabíveis ao caso. A conduta de João caracteriza o crime de
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Favorecimento Pessoal
No que toca aos crimes contra a administração da justiça, acertado afirmar que
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Favorecimento Pessoal
O crime de favorecimento pessoal
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Sonegação de Objeto Probatório | Denunciação Caluniosa | Exercício Arbitrário das Próprias Razões | Favorecimento Pessoal | Falso Testemunho ou Perícia
Nos crimes contra a administração da justiça,
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Favorecimento Pessoal
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal.
Considere que José, penalmente imputável, tenha fornecido abrigo para que o seu irmão Alfredo, autor de crime de homicídio, se escondesse e evitasse a ação da autoridade policial. Nessa situação, a conduta de José é isenta de pena em face de seu parentesco com Alfredo.
Considere que José, penalmente imputável, tenha fornecido abrigo para que o seu irmão Alfredo, autor de crime de homicídio, se escondesse e evitasse a ação da autoridade policial. Nessa situação, a conduta de José é isenta de pena em face de seu parentesco com Alfredo.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Comércio de Bens Ilícitos | Favorecimento Pessoal | Delitos Patrimoniais | Crimes Contra a Administração Pública | Favorecimento Real | Subtração de Bens | Fraude Patrimonial
Tício subtraiu um veículo automóvel e o levou até a oficina de Cezar, que modificou as placas identificadoras para assegurar-lhe a posse do produto do crime. Nesse caso, Cezar responderá por
Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Ribeirão Pires - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Crimes contra a Fé Pública | Favorecimento Pessoal | Falsificação de Documento Público | Corrupção Ativa | Falsificação de Documento Particular
A conduta do agente que altera, parcialmente, testamento particular, configura crime de: