Questões

Ata é o documento de valor jurídico, que consiste no resumo fiel dos fatos, ocorrências e decisões de sessões, reuniões ou assembleias, realizadas por comissões, conselhos, congregações, ou outras entidades semelhantes, de acordo com uma pauta, ou ordem-do-dia, previamente divulgada. Sobre esse documento, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:

( ) É geralmente lavrada em livro próprio, autenticada, com as páginas rubricadas pela mesma autoridade que redige os termos de abertura e de encerramento.

( ) A ata vai assinada por todos os presentes, ou somente pelo presidente e pelo secretário, quando houver registro específico de frequência.

( ) O texto apresenta-se em parágrafos para separação dos assuntos abordados na reunião.

( ) A fim de ressalvar os erros, durante a redação, faz-se um risco no termo errado e, logo em seguida, escreve-se o termo correto.

( ) Quem redige a ata é o secretário (efetivo do órgão, ou designado ad hoc para a reunião).

A sequência correta, de cima para baixo, é:

“Chamamos de ______________ todos os documentos nos quais são registradas as decisões tomadas em reuniões e assembléias, seja em organizações públicas ou privadas.”

A lacuna acima pode ser corretamente completada pelo termo:

Considere a seguinte introdução de um documento oficial:

Realizou-se, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Reunião do Conselho Judiciário Estadual, sob a presidência do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Guimarães Rosa, com o propósito de discutir as ações para promover a agilidade na tramitação de processos judiciais. Presentes o Senhor Juiz Titular da comarca de Natal, Joaquim Maria Machado de Assis, e a Senhora Juíza da Comarca de Mossoró, Clarice Lispector. Havendo número regimental, o Senhor Presidente do Tribunal de Justiça declarou abertos os trabalhos [...]

Esse trecho é ilustrativo de um documento denominado