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Ano: 2011Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Classificação Tripartida e Pentapartida
Sobre tributos, é correto afirmar:
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Registro - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e Pentapartida
Assinale a alternativa que corretamente faz referência a
um tributo que ostenta a característica da parafiscalidade.
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEPLAG-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Fundamentos Introdutórios | Impostos | Taxas e Tarifas | Classificação Tripartida e Pentapartida | Contribuições de Melhoria
Segundo o Sistema Tributário Nacional (STN), detalhado na constituição, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e Pentapartida
Acerca dos tributos no Brasil e de seu relacionamento com a contabilidade das empresas, julgue o item a seguir.
Tanto o Código Tributário Nacional quanto a
Constituição Federal de 1988 preveem uma teoria
tripartite de classificação dos tributos.
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Classificação Tripartida e Pentapartida
É correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e Pentapartida
A controvérsia sobre a classificação dos tributos em
espécies fez com que surgissem quatro principais
teorias, que são: bipartite, tripartite, pentapartida e
quadripartida. Dentre essas correntes, o Código
Tributário Nacional, em seu artigo 5º, adota a:
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e Pentapartida
À luz da Lei n. o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, julgue o item.
O Código Tributário Nacional adota uma teoria tripartite para os tributos, classificando-os em impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas | Tributo: Conceito Legal | Classificação Tripartida e Pentapartida | Evento Tributário | Obrigação Fiscal | Contribuições de Melhoria
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código Tributário Nacional (Lei no
5.172, de 1966).
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito Legal | Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e Pentapartida
Com base na definição contida no art. 3º do
Código Tributário Nacional – Lei nº
5.172/1966 –, informe se é verdadeiro (V) ou
falso (F) para o que se afirma e assinale a
alternativa com a sequência correta.
( ) As multas por infração à legislação
tributária também são consideradas pela
doutrina como tributos, ante sua natureza
compulsória.
( ) A cobrança do tributo é efetuada mediante
atividade administrativa plenamente
vinculada, ou seja, não cabe ao agente fiscal
exercer qualquer juízo de valor sobre a pessoa
do contribuinte.
( ) Tributo é toda prestação pecuniária
compulsória, em moeda ou cujo valor nela se
possa exprimir, sempre instituído por lei.
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e Pentapartida
A Constituição da República prevê, em seu art. 145, que "A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas". Isso significa que;
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