Questões

ERRADO

CERTO

Apenas I e IV estão corretas.

Apenas II e III estão corretas.

I, II, III e IV estão erradas.

(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

I, II, III e IV estão corretas.

por descuido, o sujeito deverá responder, pois o juízo de culpabilidade se mantém;

por descuido, poderá haver apenas redução do juízo de culpabilidade.

voluntariamente, poderá haver exclusão ou redução do juízo de culpabilidade;

por motivos alheios à vontade do agente, poderá haver apenas exclusão do juízo de culpabilidade;

por motivos alheios à vontade do agente, poderá haver apenas redução do juízo de culpabilidade; 

fortuita, excluindo a imputabilidade penal.

culposa, excluindo a imputabilidade penal.

involuntária, excluindo a imputabilidade penal.

patológica, com a agravante da embriaguez preordenada.

culposa, mas não exclui a imputabilidade penal.

ERRADO

CERTO

O doente mental que pratica fato típico penal tanto pode ser considerado inimputável como também imputável, dependendo do caso concreto.

Diante de um fato típico penal praticado por agente inimputável, a consequência jurídica será sempre a aplicação de medida de segurança.

De acordo com a doutrina majoritária, a imputabilidade constitui pressuposto da conduta.

De acordo com o Código Penal brasileiro, o semi-imputável pode ficar sujeito à pena reduzida, mas jamais sujeito à medida de segurança.

Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa ou incompleta, proveniente de caso fortuito ou força maior, ao tempo da ação ou da omissão, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal. É isento de pena o agente que, por embriaguez voluntária completa ou culposa completa ou incompleta, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal. É isento de pena o agente que, por embriaguez incompleta, proveniente de caso fortuito ou força maior, ao tempo da ação ou da omissão, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

decorrer de força maior e diminuir a capacidade de entender a ilicitude do fato;

for culposa;

for habitual.

for preordenada;

for patológica;

CERTO

ERRADO

A surdo-mudez desqualifica o testemunho por ser consequente a atraso de desenvolvimento que impede a comunicação, levando também a imputabilidade por equiparação.

Os sociopatas ou portadores de personalidades anormais são inimputáveis por terem inteligência abaixo do valor habitual.

Os indivíduos epiléticos são considerados inimputáveis em qualquer crime.

O agente que comprove ser dependente químico de drogas ilícitas, independentemente de seu estado à época da ação ou omissão, é isento de pena.

A emoção, descrita como estado agudo de excitação psíquica, apesar de não ser excludente de pena, é circunstância atenuante caso o agente cometa crime sob influência de violenta emoção.