Questões

desenvolvimento

planejamento

pesquisa

articulação

elaboração

Adotar ações que visem fomentar o crescimento econômico.

Buscar atender às necessidades coletivas da população.

Destinar recursos para corrigir as imperfeições do mercado ou diminuir os seus efeitos.

Buscar reduzir as desigualdades sociais através de ações em benefício das classes menos favorecidas.

Definir as fontes e as destinações de recursos em consonância com a orientação das instituições credoras do país.

ERRADO

CERTO

Funções organizativa, reservativa e controlativa.

Funções arrecadativa, sanativa e proativa.

Funções administrativa, associativa e ativa.

Funções alocativa, distributiva e estabilizadora.

Funções generativa, contributiva e reativa.

embora seja aprovado como lei formal, tem natureza de ato administrativo, cujos fundamentos vinculam à Administração Pública, sendo de execução e observância obrigatórios

não é lei formal nem material, mas lei sui generis, tendo natureza administrativa, no que respeita à despesa, e lei material, no tocante à autorização para a cobrança de tributos

é lei formal, que apenas prevê as receitas públicas e autoriza os gastos, sem criar direitos subjetivos e sem modificar as leis tributárias e financeiras

é lei material e, portanto, cria direitos e inova quanto às leis financeiras, notadamente no campo do Direito Tributário, com o princípio da anualidade

embora tenha a forma de lei, aplica-se como um regulamento administrativo referente ao auferimento de receitas e à realização das despesas públicas

distributiva;

fiscal;

alocativa;

investimento.

estabilizadora;

CERTO

ERRADO

implementa políticas fiscais expansionistas durante períodos de recessão; 

prioriza programas assistenciais, como bolsas de estudo, seguro-desemprego e aposentadoria. 

adota políticas monetárias contracionistas para controlar a inflação, como aumento das taxas de juros; 

implementa políticas fiscais progressivas, como impostos sobre a renda e herança; 

intervém na regulação de setores estratégicos, como energia e telecomunicações, para garantir o acesso a esses serviços;

planejamento.

alocativa.

estabilizadora.

distributiva.

controle político.

CERTO

ERRADO