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457941200367866
Ano: 2020Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Emprego Doméstico
Assinale a alternativa INCORRETA:
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2

457941201439746
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Doméstico
A Constituição Federal assegura à categoria dos trabalhadores domésticos, atendidas as condições estabelecidas em lei, entre outros o direito a
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3

457941200224628
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Doméstico
Luzineide é cuidadora responsável por acompanhar sua empregadora idosa prestando serviços em viagens durante feriados e férias. Em relação aos serviços prestados em viagens a legislação que regulamenta o trabalho doméstico prevê que
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4

457941200627736
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Doméstico | Relação de Trabalho e Emprego
Matias é motorista da família Silva prestando seus serviços três dias da semana, no qual leva e busca as crianças na escola. Felícia é jardineira exercendo suas atividades para a família Silva quatro vezes por semana. Gilberto faz faxina na residência da família Silva uma vez por semana. E, por fim, Deise é acompanhante da matriarca da família Silva duas vezes por semana. Nestes casos, observando-se o requisito temporal e considerando que os demais requisitos legais estão presentes, tratam-se de empregados domésticos
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5

457941200294815
Ano: 2022Banca: UFSCAROrganização: UFSCARDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Doméstico

No cenário da pandemia de COVID-19, a casa viu-se transformada em espaço público. Mas as mudanças abruptas que ocorreram não se restringiram a isso: as invasões, demandas e exigências foram também multiplicadas. Por exemplo, a jornada de trabalho sem limites temporais somou-se às exigências de provisão dos meios e ferramentas para o trabalho remoto (como internet, computador e celular) e de capacitação para operar os dispositivos eletrônicos necessários à conexão com o mundo externo, assim como às medidas de distanciamento físico e permanência em casa. Nesse cenário, uma dupla tensão ocorre: por um lado, multiplicam-se as exigências, sem o devido preparo e treinamento; por outro, as zonas de escape das tensões sofreram limitações drásticas, em função da restrição da circulação e das relações e contatos sociais. A redução (ou congelamento) dos salários e a ameaça de perda do emprego adicionam novos elementos na dramaticidade da situação. Juntos e sobrepostos, todos esses fatores parecem ameaçar de vez a capacidade de trabalho e a sanidade mental de trabalhadores(as).

Fonte: Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/1005/100566937004/html/. Acesso em 07 abril 2022. (Texto adaptado)


Neste contexto, julgue cada uma das assertivas abaixo como Verdadeira (V) ou Falsa (F).


1. A definição de trabalho não se restringe ao conceito de trabalho remunerado (relativo à esfera produtiva), mas envolve a esfera da reprodução social (trabalho doméstico).

2. O conceito jurídico de jornada de trabalho refere-se ao tempo no qual o trabalhador está à disposição da empresa; reportando-se ao tempo de trabalho comprado pelo capitalista.

3. A vinculação teórico-conceitual de “jornada de trabalho” ao âmbito produtivo é perpetuada pela aliança entre interesses da acumulação capitalista e do poder patriarcal, reforçando a dimensão de tempo laboral apenas na esfera produtiva (espaço masculino e de produção de mais valia).

4. O trabalho doméstico, executado majoritariamente pelas mulheres e sem fins lucrativos, comumente não é visto como trabalho. Essa restrição fomentou as proposições de defesa da inclusão da dimensão do trabalho doméstico ao conceito, e da necessidade de consideração das jornadas/cargas totais de trabalho.

5. Com base na divisão sexual do trabalho, essas duas jornadas laborais (profissional e doméstica) conformam realidades nas vidas das mulheres, sustentadas por mecanismos diversos de dominação masculina e de relações de poder.


Considerando essas assertivas, assinale a alternativa que fornece a associação correta:

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6

457941201288755
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Doméstico
A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue o item a seguir.

Diarista que preste serviços em residência particular em apenas um dia na semana não é considerada trabalhadora doméstica, mas, sim, autônoma.
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7

457941200478388
Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Doméstico
Considerando-se que a Lei no 5.859/1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, determina que é vedado ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do empregado por fornecimento de alimentação, vestuário, higiene ou moradia, pode-se afirmar que, no Brasil, de acordo com a Teoria das Fontes, elaborada a partir da matriz positivista do Direito, o costume como fonte formal pode ser superior à lei, havendo, então, possibilidade juridicamente válida de realizar o desconto.
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8

457941201384315
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-MADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Emprego Rural | Emprego Doméstico
Em relação aos tipos de trabalhadores, assinale a opção correta.
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9

457941201556644
Ano: 2016Banca: EXATUSOrganização: Ceron - RODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Doméstico
Acerca das disposições trazidas pela Lei Complementar nº 150/2015 referente ao empregado doméstico, é correto afirmar que:
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10

457941200066574
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Emprego Doméstico | Relações Laborais
Gilda pretende contratar uma babá para tomar conta de sua filha. De acordo com a Lei de Regência, a idade mínima para que alguém seja contratado como empregado doméstico é de:
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