Questões

Constitui mecanismo convencional estabelecido, de forma expressa, em tratado que prevê um sistema de petições individuais disposto em protocolo opcional, o Comitê

Sobre o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, é correto afirmar que:

Sobre o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, é correto afirmar:

O Comitê de Direitos Humanos foi criado

Pedro e João realizaram alentado debate a respeito das dificuldades enfrentadas para a proteção internacional dos direitos humanos. De acordo com Pedro, o maior problema a ser enfrentado decorre do fato de os sistemas de proteção serem exclusivamente consensuais, além de os universais disporem de mecanismos de acesso com eficácia inferior aos regionais. João, por sua vez, entendia existir um segundo problema, tão grave quanto o primeiro, decorrente da existência do domínio reservado de jurisdição interna, o que significa dizer que atos afetos à soberania estatal não podem ser avaliados por organismos internacionais fora de bases de natureza consensual.

À luz das considerações de Pedro e João, é correto afirmar que

Integra o Sistema de Monitoramento de Direitos Humanos das Nações Unidas o(a)

I Comitê de Direitos Humanos.

II Comitê contra a Tortura.

III Comissão de Direitos Humanos.

IV Subcomitê contra a Tortura.

V Conselho de Direitos Humanos.

Assinale a opção correta.