Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941201526617

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 15ª Região | TRT 15ª Região - Campinas

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, convocar e presidir as sessões ordinárias e extraordinárias da Seção de Dissídios Coletivos é competência do

Corregedor Geral.

Presidente do Tribunal.

Vice-Presidente Judicial.

Vice-Presidente Intersindical.

Vice-Presidente Administrativo.

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457941200243734

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 15ª Região - Campinas | Regimento Interno TRT 15ª Região

No que concerne às eleições para os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, será considerado eleito o Desembargador que obtiver a maioria dos votos dos membros efetivos

do Tribunal Pleno, respeitado o quórum de metade mais um de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais.

do Órgão Especial, respeitado o quórum de metade mais um de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais.

de Sessão Especializada, respeitado o quórum de metade de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais.

do Tribunal Pleno, respeitado o quórum de 1/3 de seus membros, acrescidos os afastamentos legais e regimentais.

do Órgão Especial, respeitado o quórum de 1/3 de seus membros, acrescidos os afastamentos legais e regimentais.

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457941201787144

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 15ª Região | TRT 15ª Região - Campinas

Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é de

dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.

quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro.

cinco dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.

dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro.

quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.

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457941200363957

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, o Tribunal Pleno é constituído pela totalidade dos Desembargadores do Tribunal. Suas sessões serão dirigidas pelo Presidente e, nos casos de impedimento, sucessivamente, pelo

Vice-Presidente Administrativo, pelo Vice-Presidente Judicial, pelo Corregedor Regional, pelo Vice-Corregedor Regional ou pelo Desembargador mais antigo e elegível, em exercício.

Vice-Presidente Judicial, pelo Vice-Presidente Administrativo, pelo Corregedor Regional, pelo Vice-Corregedor Regional ou pelo Desembargador mais antigo e elegível, em exercício.

Corregedor Regional, pelo Vice-Presidente Judicial, pelo Vice-Presidente Administrativo, pelo Vice-Corregedor Regional ou pelo Desembargador mais antigo e elegível.

Vice-Presidente Administrativo, pelo Corregedor Regional, pelo Vice-Presidente Judicial, pelo Vice-Corregedor Regional ou pelo Desembargador mais antigo e elegível, em exercício.

Vice-Presidente Judicial, pelo Corregedor Regional, pelo Vice-Corregedor Regional ou pelo Desembargador mais antigo e elegível em exercício e pelo Vice-Presidente Administrativo.

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457941201894548

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 15ª Região | TRT 15ª Região - Campinas

A correição das Varas do Trabalho do TRT da 15ª Região, inclusive naquelas de caráter itinerante, nas Diretorias de foro, nos Serviços de distribuição de feitos de 1ª Instância e nas Centrais de Mandados, deve ser feita uma vez por

bimestre e sempre que necessária.

mês e sempre que necessária.

semestre e sempre que necessária.

quadrimestre e sempre que necessária.

ano e sempre que necessária.

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457941200724624

Considere a seguinte situação hipotética: Carlos é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pretende concorrer ao cargo de Corregedor Regional do referido Tribunal. A eleição para o mencionado cargo far-se-á mediante escrutínio

secreto, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na primeira terça-feira do mês de outubro dos anos pares.

secreto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na primeira quinta-feira do mês de outubro dos anos pares.

aberto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na primeira quinta-feira do mês de novembro dos anos ímpares.

secreto, em sessão ordinária do Órgão Especial, a ser realizada na primeira segunda-feira do mês de novembro dos anos ímpares.

aberto, em sessão extraordinária do Órgão Especial, a ser realizada na primeira terça-feira do mês de outubro dos anos pares.

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457941201538759

Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 15ª Região | TRT 15ª Região - Campinas

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15o Região, as Seções Especializadas

funcionarão em dias diversos dos destinados às sessões do órgão Especial e do Tribunal Pleno, podendo, todavia, coincidir com os dias de sessões das Câmaras.

funcionarão em dias diversos dos destinados às sessões das Câmaras, podendo, todavia, coincidir com os dias de sessões do órgão Especial e do Tribunal Pleno.

exigem, para instalação e funcionamento, quórum de maioria qualificada.

exigem, para instalação e funcionamento, quórum de maioria simples.

funcionarão em dias diversos daqueles destinados às sessões das Câmaras, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.

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457941201691562

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,

as seis primeiras Turmas Julgadoras serão compostas por duas Câmaras e a 7ª Turma funcionará em Câmara única.

cada Câmara será composta por seis Desembargadores(as), observado o critério de antiguidade, e funcionará com 3 de seus membros, incluindo os(as) eventuais Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho atuando como Substitutos(as) ou Convocados(as).

as Câmaras serão designadas pelos primeiros números ordinais.

poderão ser constituídas tantas Câmaras quantas forem necessárias, por deliberação do Presidente do Tribunal.

o Tribunal compõe-se de sete Turmas julgadoras, integradas por todos(as) os(as) seus(suas) Desembargadores(as), subdivididas em Câmaras.

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457941200296728

A competência para processar e julgar originariamente o mandado de segurança impetrado contra atos praticados pelos membros de Comissão de Concurso é do

Órgão Especial.

Vice-Presidente Judicial, exclusivamente.

Tribunal Pleno.

Corregedor Regional, exclusivamente.

Presidente do Tribunal, isoladamente.

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457941201353302

Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Joaquim exerceu o cargo de Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, tendo o término de seu mandato ocorrido no final de 2016. Joana, também Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, ocupa atualmente o cargo de Corregedora Regional do Tribunal. Ambos os Desembargadores pretendem candidatar-se ao cargo de Diretor da Escola Judicial do Tribunal, cuja eleição será realizada em outubro de 2018. A propósito do tema,

apenas Joana é elegível para o cargo pretendido, pois Joaquim somente poderia eleger-se se tivessem transcorrido mais de cinco anos do término de seu mandato.

tanto Joaquim quanto Joana são elegíveis para o cargo pretendido.

ambos os Desembargadores são inelegíveis para o cargo pretendido.

apenas Joaquim é elegível para o cargo pretendido.

apenas Joana é elegível para o cargo pretendido, pois Joaquim somente poderia eleger-se se tivessem transcorrido mais de quatro anos do término de seu mandato.

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