Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941202039561

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 15ª Região | TRT 15ª Região - Campinas

Considere a seguinte situação hipotética: Apolo, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi eleito para o cargo de Vice-Presidente Administrativo do Tribunal. Após o término do primeiro ano de seu mandato, Apolo veio a falecer. Neste caso, o cargo de Vice-Presidente Administrativo será ocupado pelo

Desembargador mais antigo e elegível do Tribunal.

Vice-Corregedor Regional.

Corregedor Regional.

Presidente do Tribunal.

Vice-Presidente Judicial.

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457941201460533

Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 15ª Região | TRT 15ª Região - Campinas

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, esse Tribunal é composto por

55 Desembargadores(as) do Trabalho, nomeados(as) pelo(a) Presidente do Tribunal.

55 Desembargadores(as) do Trabalho, nomeados(as) pelo(a) Presidente da República.

50 Desembargadores(as) do Trabalho, nomeados(as) pelo(a) Presidente do Tribunal.

60 Desembargadores(as) do Trabalho, nomeados(as) pelo(a) Presidente da República.

65 Desembargadores(as) do Trabalho, nomeados(as) pelo(a) Presidente da República.

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457941201326772

Nos termos do Regimento Intemo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a 3ª Seção de Dissídios Individuais (3ª SDI) será constituída por

14 Desembargadores(as), dentre eles(as), o(a) seu(sua) Presidente.

20 Desembargadores(as), dentre eles(as), o(a) seu(sua) Presidente.

15 Desembargadores(as), dentre eles(as), o(a) seu(sua) Presidente.

18 Desembargadores(as), dentre eles(as), o(a) seu(sua) Presidente.

16 Desembargadores(as), dentre eles(as), o(a) seu(sua) Presidente.

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457941200724624

Considere a seguinte situação hipotética: Carlos é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pretende concorrer ao cargo de Corregedor Regional do referido Tribunal. A eleição para o mencionado cargo far-se-á mediante escrutínio

secreto, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na primeira terça-feira do mês de outubro dos anos pares.

secreto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na primeira quinta-feira do mês de outubro dos anos pares.

aberto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na primeira quinta-feira do mês de novembro dos anos ímpares.

secreto, em sessão ordinária do Órgão Especial, a ser realizada na primeira segunda-feira do mês de novembro dos anos ímpares.

aberto, em sessão extraordinária do Órgão Especial, a ser realizada na primeira terça-feira do mês de outubro dos anos pares.

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457941201538759

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15o Região, as Seções Especializadas

funcionarão em dias diversos dos destinados às sessões do órgão Especial e do Tribunal Pleno, podendo, todavia, coincidir com os dias de sessões das Câmaras.

funcionarão em dias diversos dos destinados às sessões das Câmaras, podendo, todavia, coincidir com os dias de sessões do órgão Especial e do Tribunal Pleno.

exigem, para instalação e funcionamento, quórum de maioria qualificada.

exigem, para instalação e funcionamento, quórum de maioria simples.

funcionarão em dias diversos daqueles destinados às sessões das Câmaras, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.

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457941202070379

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 15ª Região | TRT 15ª Região - Campinas

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 15a Região, é regra atinente à eleição aos cargos de direção do Tribunal.

mandatos de 2 anos.

possibilidade de uma reeleição.

a ocorrência das eleições na seguinte ordem, se realzadas na mesma data: Presidente, Vice-Presidente Judicial, Vice-Presidente Administrativo, Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional.

escrutínio aberto.

a possibilidade dos 10 Desembargadores mais antigos e elegíveis concorrerem a cada cargo.

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457941201270203

Segundo preceitua o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 152 Região, os(as) Desembargadores(as) ocupantes de cargos de direção do Tribunal

não farão parte das Seções Especializadas, exceção feita à Seção de Dissídios Coletivos, da qual participam o(a) Presidente e o(a) Vice-Presidente Judicial.

farão parte de todas as Seções Especializadas, exceção feita à 1ª e à 2ª Seções Especializadas em Dissídios Individuais, das quais participam apenas o(a) Presidente e o(a) Vice-Presidente Judicial.

farão parte de todas as Seções Especializadas.

não farão parte das Seções Especializadas, exceção feita à 1ª e à 2ª Seções Especializadas em Dissídios Individuais, das quais participam o(a) Presidente e o(a) Vice-Presidente Judicial.

não farão parte das Seções Especializadas, exceção feita à 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, da qual participam o(a) Presidente e o(a) Vice-Presidente Judicial.

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457941201284448

O Órgão Especial é um dos órgãos do TRT da 15a Região, nos termos do seu Regimento Interno, e é composto pelo Presidente do Tribunal, pelos 12 Desembargadores mais antigos e por mais 12 Desembargadores eleitos. O quorum exigido para sua deliberação, deduzidos os afastamentos legais e regimentais, é:

13 Desembargadores

16 Desembargadores.

14 Desembargadores.

15 Desembargadores.

12 Desembargadores.

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457941201592032

O Regimento Interno do TRT da 15a Região fixa a competência do Órgão Especial. Pode ser delegada ao Presidente ou a qualquer órgão do Tribunal, mediante resolução aprovada pela maioria de seus Desembargadores efetivos,

conceder licenças para frequência em cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos.

processar e julgar Mandado de Segurança impetrado contra atos praticados pelos membros de Comissão de Concurso.

determinar às Varas de Trabalho a realização das diligências necessárias ao esclarecimento dos feitos sob sua apreciação.

deliberar, referendar e determinar o processamento de exoneração e aposentadoria de Desembargador.

dar ciência à Corregedoria de atos considerados atentatórios à boa ordem processual.

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457941200296728

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 15ª Região - Campinas | Regimento Interno TRT 15ª Região

A competência para processar e julgar originariamente o mandado de segurança impetrado contra atos praticados pelos membros de Comissão de Concurso é do

Órgão Especial.

Vice-Presidente Judicial, exclusivamente.

Tribunal Pleno.

Corregedor Regional, exclusivamente.

Presidente do Tribunal, isoladamente.

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