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Conforme Viana (2000): “[...] O ritmo de desenvolvimento, imperativo para as grandes empresas, tem como consequência a alienação de objetos substituídos pela inovação tecnológica, além da geração de uma massa ditada pelo próprio desgaste natural dos materiais utilizados. Assim, a geração de inservíveis compreende bens móveis, sucatas diversas, sucatas ferrosas, sucata de material nobre, materiais usados diversos, materiais obsoletos sem uso, equipamentos, máquinas diversas, veículos, materiais precário, materiais de pouco valor, etc.”.
VIANA, João José. Administração de Materiais:um enfoque prático. Atlas, 2000.
Diante do exposto, acerca da obsolescência e alienação de materiais inservíveis, assinale a alternativa correta.
Na elaboração da minuta de um manual de administração patrimonial para a secretaria de saúde, o administrador propôs algumas definições que irão compor o glossário do documento. Analise quatro dessas definições.
I Cessão: é o rol de bens patrimoniais confiados pelo dirigente máximo da unidade gestora a um servidor, aqui denominado de responsável, para a execução das atividades de sua unidade ou de sua subunidade.
II Alienação: é a modalidade de movimentação de bens que consiste na transferência do direito de propriedade da secretaria para outra instituição, mediante venda, permuta ou doação.
III Tombamento: consiste em identificar cada material permanente com um número único de registro patrimonial, denominado número de tombamento, número de patrimônio ou registro geral de patrimônio.
IV Carga Patrimonial: é a modalidade de movimentação de bens que consiste na transferência gratuita de posse e direito de propriedade de cada unidade gestora para órgãos ou entidades da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, no âmbito dos três poderes, sem quaisquer ônus para a instituição.
Das definições apresentadas, estão corretas
O reaproveitamento de um número de registro patrimonial dado a um determinado bem em uma instituição pública, ainda que o mesmo tenha sido baixado do acervo patrimonial, é?
A respeito de compras, alienação e gestão de bens na organização pública, julgue o seguinte item.
A retirada ou saída de um bem material e patrimonial da organização é efetuada por intermédio da medida administrativa denominada alienação.