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457941200826845
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Normas do Legislativo e Judiciário
A Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ nº 324/2020, institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. Entre os princípios e diretrizes tem-se:
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2

457941201447023
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Normas do Legislativo e Judiciário

Acerca do marco teórico, legal e normativo arquivístico, julgue o item que se segue. 


Os arquivos do Poder Judiciário são considerados arquivos federais, razão por que cabe ao Arquivo Nacional o recolhimento dos documentos de caráter permanente acumulados pelos órgãos do Poder Judiciário.  

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457941201544712
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Normas do Legislativo e Judiciário | Classificação Documental
O Sistema de Gestão (SIG) do TRT/RJ, entendido como o conjunto de elementos relacionados que têm por fim organizar a gestão de suas unidades organizacionais mediante o estabelecimento e a implementação de políticas, estratégias, objetivos e indicadores de desempenho, estabelece as modalidades de acesso aos documentos e define como irrestrito aquele em que os registros são
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457941200748732
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Normas do Legislativo e Judiciário | Destinação de Documentos | Avaliação Documental | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Legislação sobre Arquivologia
De acordo com a Resolução no 67 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 30 de abril de 2010, que edita a tabela de temporalidade de documentos unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, podem ser eliminados, depois de 5 anos de guarda em arquivo intermediário, processos referentes a
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457941200038561
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Definições Arquivísticas | Normas do Legislativo e Judiciário | Fundamentos Arquivísticos | Legislação sobre Arquivologia

“Art. 11 – Considera-se documento institucional todo aquele gerado ou recebido pela Justiça Federal no exercício das suas funções, independentemente da forma ou do suporte em que foi produzido.”

(Conselho da Justiça Federal, Resolução 318/14. Disponível em: https://www2.cjf.jus.br/jspui/bitstream/handle/1234/48041/Res%20318- 2014%20publ.pdf?sequence=5.)

De acordo com a Resolução nº 318/14, são qualidades essenciais do documento institucional, EXCETO:

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457941200658980
Ano: 2022Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Normas do Legislativo e Judiciário
O Sistema de Arquivos do Estado do Rio de Janeiro tem como órgão central o(a): 
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457941201337677
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | MoReq-Jus - Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Judiciário | Normas do Legislativo e Judiciário | Normas de Arquivologia
Texto associado
A respeito do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados
de Gestão Arquivística de Documentos (e-ARQ Brasil, Versão 1.1)
e do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão
de Processos e Documentos do Judiciário Brasileiro (MoReq-Jus,
Versão 1.0), julgue os itens de 41 a 46.
De acordo com a Resolução 91/2009 do CNJ, e considerando a existência de sistemas legados no âmbito do Poder Judiciário e os custos de sua adequação, a adesão ao MoReq-Jus é aplicável apenas aos sistemas informatizados adquiridos ou desenvolvidos a partir da publicação da referida resolução.
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8

457941200460789
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-RODisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Normas do Legislativo e Judiciário
São de guarda permanente, de acordo com a Resolução nº 324/2020, que institui as diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname:

I. Atos de ajuste: ato, regimento, resolução e portaria.

II. Metadados necessários à expedição de certidão sobre o conteúdo da decisão transitada em julgado.

III. Acervos de processos e documentos gravados pelo programa Memória do Mundo (MOW) da UNESCO.

IV. Atos normativos: contrato, convênio e outros acordos em que o respectivo órgão do Poder Judiciário for parte.

V. Documentos e processos administrativos e judiciais protocolados ou produzidos em data anterior ao ano mínimo de 1950.


Está correto o que se afirma apenas em
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9

457941200642332
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Normas do Legislativo e Judiciário
O responsável por expedir o documento classificado em qualquer grau de sigilo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o seu destinatário, de acordo com o Decreto nº 7.845/2012 (que regulamenta os procedimentos para credenciamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento), NÃO poderá adotar o seguinte procedimento:
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457941200630919
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Normas do Legislativo e Judiciário
No que se refere à gestão de documentos e aos sistemas e às redes de arquivo, julgue o item seguinte. 

Os arquivos do Poder Judiciário não fazem parte do Sistema Nacional de Arquivos, pois constituem um sistema próprio, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça. 
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