Questões

De acordo com a Lei Orgânica do município de Sapezal – MT, o servidor será aposentado aos:

Uma oficina mecânica localizada na região central do Município de Sapezal emprega, rotineiramente, uma série de ferramentas que emitem ruído considerável. Considerando o exposto no Código de Posturas do Município, o horário permitido para uso dessas ferramentas em dias úteis é de:

As atribuições de cada um dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura de Sapezal, são descritos, detalhadamente, na lei que reformula e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Municipal de Sapezal. Aquelas que são inerentes às atividades de nutrição escolar, limpeza e manutenção de infraestrutura, serviços gerais e de transporte escolar são identificadas como:

 O horário máximo de realização das atividades que utilizem equipamentos sonoros, com seus respectivos parâmetros de emissão sonora, será até:

O Código de Obras do Município de Sapezal traz logo em seu artigo primeiro uma série de definições. Entre elas está a que trata da construção, construída por uma cobertura fechada total ou parcialmente, pelo menos em três de suas faces, por meio de parede ou de tapume e destinada somente a fins industriais ou a depósito, não podendo servir de habitação. De acordo com a norma, essa é a definição de:

O Município de Sapezal, integrado ao Estado de Mato Grosso, tem entre seus princípios e objetivos a garantia da aplicação da justiça e a busca permanente do desenvolvimento e da justiça social. Nesse sentido, cabe ao Município:

A Lei Orgânica do Município de Sapezal poderá ser alterada através de emendas, mediante propostas. Essas propostas de alteração poderão ser feitas:

De acordo com o Código de Posturas do Município de Sapezal – MT, os ônibus de transporte coletivo urbano deverão reservar, com exclusividade e identificados perfeitamente, lugares destinados a pessoas portadoras de deficiência física. A quantidade desses lugares é de, pelo menos:

A Lei que dispõe sobre a reformulação e reestruturação do Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da educação do município de Sapezal reestrutura a carreira estratégica dos Profissionais da Educação Pública do Município de Sapezal – MT, tendo por finalidade organizá-la, estruturá-la e estabelecer as normas sobre o regime de trabalho dos seus respectivos cargos, dos princípios sobre a qualificação profissional, da habilitação para o ingresso, do regime de remuneração e da avaliação do desempenho. Entende-se por carreira estratégica, de acordo com a definição legal:

Mariana prestou concurso para cargo público de provimento efetivo no município de Sapezal, foi aprovada, tomou posse e já está em exercício. De acordo com a Lei Municipal n.º 1.035/2013, para que ela adquira estabilidade, é necessário: