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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Gestão PúblicaTemas: Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo | Gestão de Políticas Públicas
Em relação às reformas previdenciária, tributária e fiscal atualmente em pauta na agenda nacional, julgue o item subsecutivo.
A Reforma Tributária aprovada em 2023 simplifica a
cobrança dos tributos federais, estaduais e municipais; com
isso, espera-se que haja aumento de produtividade e,
consequentemente, redução de custos para consumidores e
produtores.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MJSPDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Formulação e Desenvolvimento de Políticas | Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo | Análise Custo-Benefício e Custo-Efetividade | Aspectos Administrativos, Técnicos, Econômicos e Financeiros | Gestão de Políticas Públicas | Tipos de Avaliação | Avaliação de Programas e Projetos | Agenda, Formulação e Implementação de Políticas | Planejamento e Avaliação em Políticas Públicas | Formulação de Programas e Projetos
Julgue o item seguinte, referentes a planejamento de políticas públicas, avaliação ex ante e avaliação ex post.
A verificação periódica sobre a regularidade dos
beneficiários de um programa que contenha critério de
elegibilidade faz parte da avaliação de implementação de
uma política pública.
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: INMETRODisciplina: Gestão PúblicaTemas: Governança e Responsabilidade | Planejamento e Avaliação em Políticas Públicas | Responsabilidade e Transparência na Administração Pública | Princípios de Governança Pública | Gestão de Políticas Públicas | Governança e Governabilidade | Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo
A confiabilidade (do inglês, reliability) representa a
capacidade das instituições de minimizar as incertezas para
os cidadãos nos ambientes econômico, social e político. Por
isso, uma instituição confiável tem de se manter o mais fiel
possível aos objetivos e diretrizes previamente definidos, passar
segurança à sociedade em relação a sua atuação e, por fim,
manter ações consistentes com a sua missão institucional.
Sobre a temática apresentada, identifique a afirmativa correta.
Ano: 2022Banca: IADESOrganização: ADASADisciplina: Gestão PúblicaTemas: Gestão de Políticas Públicas | Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo
Em relação ao ciclo das políticas públicas, assinale a
alternativa que indica corretamente quantas fases existem na
formulação das políticas públicas.
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo | Gestão de Políticas Públicas
Políticas Públicas podem ser entendidas como
a combinação de decisões, compromissos e
ações feitas por aqueles que detêm ou
influenciam cargos de autoridade do governo.
Sobre este assunto, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)
( ) As Políticas Públicas Distributivas são
financiadas pelo conjunto da sociedade e os
benefícios são distribuídos atendendo às
necessidades individualizadas.
( ) As Políticas Públicas Redistributivas podem ser
de forma direta, através de transferências
monetárias, ou indiretas, por influenciarem a
longo prazo a redução das desigualdades.
( ) As Políticas Públicas Regulatórias visam
redistribuir a renda em forma de financiamento em
serviços e equipamentos, e na forma de recursos.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Gestão de Políticas Públicas | Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo
A respeito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos na Agenda 2030 da ONU e de sua relação com as tecnologias da informação e comunicação (TIC), julgue o seguinte item.
Os desafios de internalização da Agenda 2030 e dos ODS no
Brasil incluem sensibilizar os atores, implantar um modelo
de governança, estabelecer metas nacionais adequadas às
globais e definir indicadores nacionais.
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Gestão de Políticas Públicas | Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo
Conforme notícia veiculada pela Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (SEHAB), em fevereiro de 2024, foram apresentados ao Conselho Municipal de Habitação (CMH):
[...] os resultados do Censo de Cortiços da Região Central de São Paulo, com o intuito da participação ativa, o debate e a
deliberação das ações posteriores pelos conselheiros.
[...]
Diante da necessidade de atualizar o mapeamento dos cortiços e compreender melhor seus moradores como base para a
política habitacional, o Censo objetivou identificar, mapear, caracterizar e classificar os imóveis encortiçados, obtendo
informações socioeconômicas de seus moradores. [..]
Para o início e desenvolvimento do Censo, foi formado em janeiro de 2022 um grupo de acompanhamento periódico, contando
com a participação do Fórum de Cortiços, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
da Universidade de São Paulo, além das Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento — SMUL e de Direitos Humanos
e Cidadania - SMDHC, bem como dos próprios moradores de cortiço e outros grupos representativos.
[...]
A definição primordial para a identificação de cortiços encontra-se no artigo 1º da Lei Municipal nº 10.928/1997, conhecida como
Lei Moura:
Ar. 1o — Cortiço é caracterizado como uma unidade destinada à habitação coletiva, apresentando, total ou parcialmente, as
seguintes características:
— Composta por uma ou mais edificações construídas em lote urbano;
— Subdividida em vários cômodos, alugados, subalugados ou cedidos a qualquer título;
— Diversas funções desempenhadas no mesmo espaço;
— Acesso e uso comum de áreas não edificadas e instalações sanitárias;
— Circulação e infraestrutura geralmente precárias;
— Superlotação de pessoas.
Considerados os elementos apresentados na notícia, à luz da Lei Orgânica do Município, a realização do referido Censo de Cortiços
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IBGEDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Gestão de Processos na Administração Pública | Gestão de Políticas Públicas | Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo
O Decreto nº 5.707, de 23 de
fevereiro de 2006, da Casa Civil da
Presidência da República, permitiu
avanços representativos na gestão
de pessoas no setor público. Esse
Decreto destaca o desenvolvimento
permanente do servidor público com
foco na adequação das competências
necessárias à consecução dos objetivos
das instituições, abordando também
questões referentes ao gerenciamento
das ações de capacitação. Conforme
o que institui a Política e as Diretrizes
para o Desenvolvimento de Pessoal da
administração pública federal direta,
autárquica e fundacional, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2022Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Timóteo - MGDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Formulação de Programas e Projetos | Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo | Análise Custo-Benefício e Custo-Efetividade | Aspectos Administrativos, Técnicos, Econômicos e Financeiros | Gestão de Políticas Públicas | Descentralização e Democracia | Agenda, Formulação e Implementação de Políticas | Gestão Local, Cidadania e Equidade Social | Participação, Atores Sociais e Controle Social | Planejamento e Avaliação em Políticas Públicas | Formulação e Desenvolvimento de Políticas
De acordo com Torres (2012, p. 235), “o ambiente em
que são implementadas as políticas públicas em geral
é muito complexo, com forte interação de grupos sociais e instituições”.
A esse respeito, NÃO é exemplo de fator que contribui
para aumentar o grau de complexidade e de imprevisibilidade na implantação de políticas públicas
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Gestão PúblicaTemas: Gestão de Políticas Públicas | Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo | Comunicação na Gestão Pública e Gestão de Redes Organizacionais | Desempenho no Setor Público | Redes nas Políticas Públicas
A respeito de administração pública, julgue o item a seguir.
Os indicadores utilizados na avaliação das políticas públicas
podem ser simples ou compostos.
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