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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Saneamento Processual | Outras Providências Preliminares | Fundamentos do Processo
Assinale a opção correta à luz da doutrina processual referente à
designação de audiência para saneamento compartilhado do
processo.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Outras Providências Preliminares | Julgamento Antecipado de Mérito | Saneamento Processual
F. e R. são irmãos unilaterais. F. foi acometido por doença grave e necessita, com urgência, de transplante de rim. Ele, supondo que seu irmão R. é compatível, propôs ação cominatória para obrigá-lo a fazer a doação de um rim porque R. assinou um documento particular sem testemunhas prometendo a doação. Citado, o réu deixou fluir o prazo legal e não contestou a ação. Ouvido, o autor requereu para ser decretada a revelia e com julgamento antecipado da lide.
O juiz deverá
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
Verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinará
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
Texto associado
Em razão de uma colisão de veículos, Roberta, motorista
e proprietária de um dos veículos, firmou acordo para reparação de
danos com Hugo e Eduardo, respectivamente, motorista e
proprietário do outro veículo envolvido no acidente. No entanto,
por ter sido descumprido o referido pacto, Roberta ajuizou ação em
desfavor deles. Hugo apresentou a sua contestação no prazo legal,
e Eduardo não realizou esse ato processual.
Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
Apesar de não ter apresentado contestação, Eduardo poderá
produzir provas em contraposição às alegações de Roberta,
desde que se faça representar nos autos em tempo hábil para a
prática dos atos processuais referentes a essa produção.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação | Outras Providências Preliminares | Audiência de Instrução e Julgamento | Saneamento Processual
Em relação ao procedimento
comum tratado no Código de Processo Civil
(Lei nº 13.105/15), analise as assertivas a
seguir:
I. A audiência de conciliação ou mediação não
será realizada somente se ambas as partes
expressamente manifestarem o
desinteresse ou quando a causa não admitir
autocomposição.
II. Na fase de saneamento e organização do
processo, se a causa apresentar
complexidade em matéria de fato ou de
direito, deverá o juiz designar audiência
para que o saneamento seja feito em
cooperação com as partes, oportunidade
em que o juiz, se for o caso, convidará as
partes a esclarecer suas alegações.
III. Iniciada a audiência de instrução e
julgamento, o juiz tentará conciliar as
partes, independentemente do emprego
anterior de outros métodos de solução
consensual de conflitos, como a mediação e
a arbitragem.
Quais estão corretas?
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Réplica e Especificação de Provas | Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
Com relação às provas e aos recursos no processo civil, julgue o item.
As partes podem convencionar, de forma distinta
daquela prevista no Código de Processo Civil de 2015, o
ônus da prova, seja antes ou no curso do processo,
desde que não recaia sobre direito indisponível da parte
ou venha a tornar excessivamente difícil para uma
das partes.
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Providências Preliminares | Julgamento Antecipado de Mérito | Saneamento Processual | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo
Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo
Civil:
I – Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar incompetência absoluta e relativa.
II – Há litispendência quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado.
III – O ônus da impugnação especificada dos fatos se aplica ao defensor público, ao advogado dativo
e ao curador especial.
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Resposta à Ação | Saneamento Processual | Outras Providências Preliminares | Fundamentos do Processo | Quantia em Litígio | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia
Em ação indenizatória em que o réu apresentou contestação, na
qual preliminarmente questionou o valor da causa arbitrado
pelo autor, o juiz resolveu a questão de mérito, e, posteriormente, acolheu a preliminar. O procedimento adotado pelo juiz
foi:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
No que concerne às providências preliminares e de saneamento, à reconvenção e a processos de execução, julgue o item subsecutivo.
Caso o saneamento do feito seja realizado em audiência
designada para esse fim, as partes terão o prazo de cinco dias
úteis para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes quanto ao
decidido pelo magistrado sobre a organização do processo.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura de Sentença | Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
Texto associado
No que diz respeito às normas fundamentais do processo civil,
julgue o item seguinte.
Não se admite que seja proferida decisão em desfavor de
uma das partes do processo sem que ela seja previamente
ouvida, ressalvadas as situações em que ficar caracterizado o
abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito
protelatório da parte.