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Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Providências Preliminares | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Saneamento Processual | Julgamento Antecipado de Mérito
Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo
Civil:
I – Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar incompetência absoluta e relativa.
II – Há litispendência quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado.
III – O ônus da impugnação especificada dos fatos se aplica ao defensor público, ao advogado dativo
e ao curador especial.
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Réplica e Especificação de Provas | Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
Acerca da decisão de saneamento e de organização do
processo, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Réplica e Especificação de Provas | Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
Com relação às provas e aos recursos no processo civil, julgue o item.
As partes podem convencionar, de forma distinta
daquela prevista no Código de Processo Civil de 2015, o
ônus da prova, seja antes ou no curso do processo,
desde que não recaia sobre direito indisponível da parte
ou venha a tornar excessivamente difícil para uma
das partes.
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: SULGÁSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Agravo Interno | Agravo de Instrumento | Saneamento Processual | Outras Providências Preliminares | Recursos Processuais | Apelação Cível
Em uma demanda cível, o juiz, ao proferir a decisão de saneamento, deferiu o
pedido de gratuidade judiciária formulado pelo réu na contestação. A referida decisão:
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: TJ-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Réplica e Especificação de Provas | Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
No despacho saneador o juiz poderá realizar os
seguintes atos, exceto:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação | Outras Providências Preliminares | Audiência de Instrução e Julgamento | Saneamento Processual
Em relação ao procedimento
comum tratado no Código de Processo Civil
(Lei nº 13.105/15), analise as assertivas a
seguir:
I. A audiência de conciliação ou mediação não
será realizada somente se ambas as partes
expressamente manifestarem o
desinteresse ou quando a causa não admitir
autocomposição.
II. Na fase de saneamento e organização do
processo, se a causa apresentar
complexidade em matéria de fato ou de
direito, deverá o juiz designar audiência
para que o saneamento seja feito em
cooperação com as partes, oportunidade
em que o juiz, se for o caso, convidará as
partes a esclarecer suas alegações.
III. Iniciada a audiência de instrução e
julgamento, o juiz tentará conciliar as
partes, independentemente do emprego
anterior de outros métodos de solução
consensual de conflitos, como a mediação e
a arbitragem.
Quais estão corretas?
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Procedimentos Especiais Contenciosos | Função do Juiz | Inventário e Partilha | Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual | Jurisdição | Jurisdição Não Contenciosa
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil (CPC) sobre o procedimento comum e os especiais de natureza contenciosa e voluntária, julgue os itens a seguir.
I Ao tratar dos poderes do juiz, o CPC adota o princípio da adaptabilidade ou adequação procedimental, determinando que o magistrado possui o poder de dilatar prazos processuais ou alterar a ordem da produção de provas em razão das peculiaridades do conflito submetido à sua análise.
II Por ter natureza meramente organizacional, a decisão de saneamento não se submete à eficácia preclusiva e nem a qualquer outra modalidade de estabilização processual.
III Em determinados procedimentos de jurisdição voluntária, o magistrado está autorizado a realizar atos de natureza executória, como ocorre, por exemplo, nos ritos especiais previstos para alienação de coisas e arrecadação dos bens dos ausentes.
IV O procedimento de inventário e partilha é eminentemente documental e, por esse motivo, somente questões de direito que possam ser comprovadas por documento devem ser apreciadas pelo magistrado nessa espécie de procedimento especial.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Réplica e Especificação de Provas | Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Saneamento Processual | Outras Providências Preliminares
Verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinará
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura de Sentença | Outras Providências Preliminares | Saneamento Processual
Texto associado
No que diz respeito às normas fundamentais do processo civil,
julgue o item seguinte.
Não se admite que seja proferida decisão em desfavor de
uma das partes do processo sem que ela seja previamente
ouvida, ressalvadas as situações em que ficar caracterizado o
abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito
protelatório da parte.