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Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de Três Rios - RJDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Destinação de Documentos
No processo de eliminação de documentos públicos, a
autoridade que aprova a lista dos documentos a serem
eliminados é:
Ano: 2016Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Arquivamento de Documentos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Políticas Arquivísticas | Fases da Gestão Documental | Transferência e Recolhimento de Documentos
A gestão e o recolhimento dos documentos
produzidos e recebidos pelo Poder Executivo
Federal, bem como preservar e facultar o acesso
aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e
implementar a política nacional de arquivos,
compete ao:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Terceirização de Serviços Arquivísticos | Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos
Texto associado
Com relação à legislação arquivística brasileira, julgue os itens de
49 a 56.
49 a 56.
O Ministério da Saúde pode, por necessidade administrativa, terceirizar os serviços arquivísticos, principalmente as atividades relacionadas à avaliação documental.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Legislação sobre Arquivologia | Trechos da Constituição, Código Civil e Código Penal
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, relativos a conceitos e princípios arquivísticos e à legislação arquivística.
A legislação arquivística não estabelece penalidades para a eliminação de documentos considerados de valor permanente.
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: UFMTDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos
O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), órgão colegiado instituído no âmbito do Arquivo Nacional,
foi criado pela Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e regulamentado pelo Decreto n.º 4.073, de 3 de
janeiro de 2002. Tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados. Em relação
ao Conselho Nacional de Arquivos, analise os itens a seguir:
I. O Plenário, órgão superior de deliberação do CONARQ, reunir-se-á, em caráter ordinário, no mínimo,
uma vez por ano e, extraordinariamente, mediante convocação de seu Presidente ou a requerimento de
dois terços de seus membros.
II. Compete ao CONARQ estabelecer diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos
(SINAR), visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivos.
III. A aprovação do regimento interno do CONARQ, mediante proposta deste, é da competência do
Ministro de Estado da Justiça.
IV. As câmaras técnicas consultivas serão compostas na forma de ato do CONARQ e seus membros não
poderão ser conselheiros do CONARQ, devendo estes serem especialistas convidados.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2016Banca: IF-PIOrganização: IF-PIDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia
Sobre o Sistema Nacional de Arquivos - SINAR é correto afirmar:
Ano: 2018Banca: UFMGOrganização: UFMGDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Arquivos | Políticas Arquivísticas | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.915/03 - Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo | Legislação sobre Arquivologia
Numere a coluna II de acordo com a coluna I, associando os órgãos às suas respectivas finalidades.
(1) Arquivo Nacional
(2) CONARQ
(3) SINAR
(4) SIGA
( ) Realizar a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal.
( ) Promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas.
( ) Estimular programas de gestão e de preservação de documentos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, produzidos ou recebidos em decorrência das funções executiva, legislativa e judiciária.
( ) Promover a gestão, a preservação e o acesso às informações e aos documentos na sua esfera de competência, em conformidade com as diretrizes e normas emanadas do órgão central.
( ) Garantir ao cidadão e aos órgãos e entidades de administração pública federal, de forma ágil e segura, o acesso aos documentos de arquivo e às informações neles contidas, resguardados os aspectos de sigilo e restrições administrativas ou legais.
Assinale a sequência correta
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Políticas Arquivísticas | Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos
Julgue os itens, relativos a arquivologia.
Compete ao Arquivo Nacional definir as normas gerais e estabelecer as diretrizes para o Sistema Nacional de Arquivos bem como promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados.
Compete ao Arquivo Nacional definir as normas gerais e estabelecer as diretrizes para o Sistema Nacional de Arquivos bem como promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Destinação de Documentos | Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal | Legislação sobre Arquivologia
Texto associado
Julgue os próximos itens acerca da legislação brasileira relativa a
arquivos.
arquivos.
A eliminação de qualquer documento produzido por instituições públicas ou de caráter público pode ser realizada mediante determinação da autoridade máxima dessas instituições.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos
Texto associado
No que se refere ao Sistema Nacional de Arquivos e ao Conselho
Nacional de Arquivos, instituídos pela legislação arquivística
brasileira, julgue os itens subsequentes.
Nacional de Arquivos, instituídos pela legislação arquivística
brasileira, julgue os itens subsequentes.
Os Correios fazem parte do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGRA), mas não integram o Sistema Nacional de Arquivos.
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