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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos
Na legislação arquivística brasileira, a definição de
arquivos como “os conjuntos de documentos produzidos
e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter
público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa
física, qualquer que seja o suporte da informação ou a
natureza dos documentos” encontra-se
Ano: 2017Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos
O SINAR tem por finalidade implementar a
política nacional de arquivos públicos e privados,
visando à gestão, à preservação e ao acesso aos
documentos de arquivo. O SINAR tem como órgão
central, o(a):
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos
Com relação à Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, julgue o item subsecutivo.
O órgão que define a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados é o Conselho Nacional de Arquivos.
O órgão que define a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados é o Conselho Nacional de Arquivos.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Trechos da Constituição, Código Civil e Código Penal | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia
Texto associado
Julgue os próximos itens acerca da legislação brasileira relativa a
arquivos.
arquivos.
Compete à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios proteger os bens de valor histórico, artístico e cultural, entre eles, os documentos de arquivo, a fim de impedir a sua evasão, destruição ou descaracterização.
Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Transferência e Recolhimento de Documentos
O arquivista de uma empresa pública orienta a sua equipe para o recolhimento da massa documental dessa empresa que cessou as suas atividades. Toda a equipe sabe que sua documentação deverá ser transferida a uma outra instituição, de acordo com a legislação vigente.
Esse recolhimento, que deve ser sistemático, é efetivado para uma instituição arquivística
Esse recolhimento, que deve ser sistemático, é efetivado para uma instituição arquivística
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos
Os arquivos estaduais do Poder Judiciário, por intermédio de seus órgãos centrais, passam a integrar:
Ano: 2016Banca: IF-PIOrganização: IF-PIDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos
Sobre o Sistema Nacional de Arquivos - SINAR é correto afirmar:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Políticas Arquivísticas
Texto associado
Considerando os sistemas e as redes de arquivo, julgue o item
subsecutivo.
subsecutivo.
A elaboração da política nacional de arquivo compete ao Sistema Nacional de Arquivo.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos
De acordo com o Decreto no 4.073 de 3 de janeiro de 2002, compete ao CONARQ
Ano: 2016Banca: IF-PAOrganização: IF-PADisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos
Com base no decreto presidencial nº 4073 de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, quais das afirmativas a seguir são VERDADEIRAS, no que se refere à definição de arquivos públicos:
I - produzidos e recebidos por órgãos e entidades públicas federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias;
II - produzidos e recebidos por agentes do Poder Público, no exercício de seu cargo ou função ou deles decorrente;
III - Conjunto de documentos produzidos e acumulados por uma entidade coletiva, pública ou privada, pessoa ou família, no desempenho de suas atividades, independentemente da natureza do suporte;
IV - produzidos e recebidos pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista;
V - documento emanado do poder público ou de entidades de direito privado capaz de produzir efeitos de ordem jurídica na comprovação de um fato.
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