Questões

A obrigação de trabalhar em turnos fixos e inalteráveis.

O direito de concorrer à escala diária para complementar a equipe de trabalho dos registrados. 

O direito de escolher os horários de trabalho de acordo com sua conveniência.

O direito de trabalhar exclusivamente para um operador portuário. 

II.

I e II.

I e III.

III.

I.

Consequência de referência (significativa) + probabilidade de referência (rara) + consequência encontrada (leve); probabilidade encontrada (remota). Então o excesso de risco é pequeno. 

Consequência de referência (significativa) + probabilidade de referência (possível) + consequência encontrada (significativa); probabilidade encontrada (provável), Então, o excesso de risco é extremo. 

Consequência de referência (leve/nenhuma) + probabilidade de referência (remota) + consequência encontrada (morte/severa); probabilidade encontrada (provável). Então, o excesso de risco é substancial. 

Consequência de referência (morte/severa) + probabilidade de referência (rara) + consequência encontrada (leve); probabilidade encontrada (provável). Então, o excesso de risco é pequeno. 

Consequência de referência (severa/morte) + probabilidade de referência (rara) + consequência encontrada (morte/severa); probabilidade encontrada (remota). Então, o excesso de risco é moderado. 

antes de prorrogar a jornada de trabalho, concessão de, no mínimo, 30 minutos de intervalo para descanso.

compensação de horário, respeitando-se o limite semanal, sem necessidade de acordo ou convenção coletiva.

percepção de, no mínimo, 3/4 do salário mínimo.

totalização das horas, quando trabalhar em mais de um estabelecimento.

meio ambiente do trabalho seguro, sem a presença de outros trabalhadores com antecedentes criminais

o prazo prescricional não corre contra o empregado aprendiz, independemente de sua idade

não é lícito ao adolescente aprendiz firmar recibo pelo pagamento dos salários, nem rescisão do contrato de trabalho sem a representação ou assistência dos seus responsáveis legais.

a alíquota do FGTS do aprendiz corresponde a 8% (oito por cento) sobre o salário recebido no mês anterior;

a duração do trabalho do aprendiz não excederá de 6 (seis) horas diárias, salvo se já houver concluído o ensino fundamental, caso em que o limite pode ser de até 8 (oito) horas, já computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica e sendo vedadas a prorrogação e a compensação da jornada;

o aprendiz tem direito à percepção do salário mínimo mensal, salvo disposição mais favorável em norma coletiva, independentemente de sua jornada de trabalho;

CERTO

ERRADO

o trabalho do menor exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do Juiz Competente, ao qual cabe verificar se a ocupação é indispensável à sua própria subsistência ou à de seus pais, avós ou irmãos e se dessa ocupação não poderá advir prejuízo à sua formação moral.

para maior segurança do trabalho e garantia da saúde, será priorizado que os menores gozem dos períodos de repouso nos locais de trabalho.

não há restrições à atividade de menores como jornaleiros.

ao responsável legal do menor é obrigatório pleitear a extinção do contrato de trabalho, desde que o serviço possa acarretar para ele prejuízos de ordem física ou moral.

ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, salvo prévia autorização do Ministério Público do Trabalho.

Celebração de termo de compromisso entre Laura Lebre, Pouco Pano Indústria Têxtil Ltda. e a instituição de ensino;

Frequência regular de Laura Lebre em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial ou nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino;

Matrícula regular de Laura Lebre em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial ou nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino;

Aproveitamento suficiente de Laura Lebre, com a consequente aprovação em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino;

Compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso;

uma vez que Gabriel não comparece todos os dias à casa de Mario Sérgio, não pode ser considerado empregado nos moldes da CLT;

o trabalho realizado por Gabriel é ilícito e não gera direito a qualquer parcela ou indenização.

o contrato é válido porque Gabriel tem mais de 16 anos, idade mínima para a contratação;

o empregado está acumulando as funções de empregado doméstico e agricultor, tendo assim direito a um acréscimo salarial;

a situação retrata modalidade de trabalho proibido para menor de dezoito anos;

Apenas os itens I e III estão corretos.

Apenas os itens I e II estão corretos.

Apenas os itens II e III estão corretos.

Apenas o item III está correto.