Questões

O trabalho interdisciplinar entre psicólogo e assistente social é muito comum em termos da atuação técnica nos processos das Varas de Infância e Juventude. Segundo Julião e Massaro, in Franco e Melão (2007), sobre as características desse tipo de trabalho, julgue os itens a seguir.

I. Há preponderância de uma ciência sobre a outra, seja a Psicologia ou o Serviço Social, no sentido de que uma delas, no curso da investigação, dentro de um processo, se mostrará preponderante sobre a outra, que exercerá papel meramente auxiliar na investigação.

II. Há necessidade de, além de simples diálogo, existir relacionamento, participação, comunicabilidade e aceitação entre os profissionais.

III. Há postura profissional que permite se pôr a transitar o espaço da diferença, com sentido de busca, de desvelamento da pluralidade de ângulos que determinado objeto investigativo é capaz de proporcionar.

Assinale a alternativa correta.

O psicólogo, em situações relacionadas à construção de prova técnica em processos judiciais, pode assumir a função de perito e / ou assistente técnico. Essa função exigirá conhecimentos não só técnicos, mas também de determinações legais e éticas.

Nesse sentido, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) O psicólogo deve auxiliar o juiz por meio de sua avaliação psicológica, contemplando também o seu conhecimento do Código de Processo Civil e Código de Processo Penal.

(   ) O psicólogo, a partir de uma visão interdisciplinar, deve elaborar um laudo psicológico que favoreça a busca de soluções consensuais pelas partes envolvidas no processo em situações em que haja um vínculo profissional com uma das partes.

(   ) No caso de avaliação psicológica em disputa de guarda, a observância de diferenças nos desempenhos a partir de testes para avaliar a competência dos genitores não é suficiente por si só para estabelecer com quem deverá ficar a guarda dos filhos, sendo necessárias também observações de comportamento das interações pais-filhos e também entrevistas de filhos adolescentes.

(   ) Em casos de diagnóstico de deficiência mental e / ou definição de nível de funcionamento psíquico, o psicólogo não pode atuar como perito, sendo prerrogativa do psiquiatra como perito, para a construção da prova técnica em situações regulamentadas pelo Código de Processo Penal (CPC).

Assinale a sequência correta.

De acordo com as “referências técnicas para atuação de psicólogas(os) em Varas de Família”, os litígios em torno da guarda compartilhada e da alienação parental podem estar entrelaçados com acusações de violência doméstica, demonstrando a complexidade de variáveis em jogo num processo judicial.

Em relação ao exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. Podem ser elencadas cinco formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres que acontecem de modo combinado: violência psicológica, violência física, violência sexual, violência patrimonial e violência moral.

II. A violência doméstica atinge massivamente as mulheres, sendo as pessoas de seu contato indireto, como estranhos em ambiente de rua, os maiores responsáveis pelo total de atendimentos de violência.

III. Alguns homens são afastados judicialmente da convivência dos filhos por acusação de violência contra a ex-parceira, mesmo quando inocentados no contexto criminal ou sem ter havido queixa em relação ao comportamento deles com os filhos. Daí a importância de se explorar o viés relacional e distinguir o que diz respeito ao relacionamento conjugal das relações estabelecidas entre pais e filhos.

Está correto o que se afirma em:

Um homem, acusado pela prática de violência doméstica e familiar contra a ex-esposa, faz acompanhamento psicossocial em um serviço público de atendimento às situações de violência. O juiz aplicou ao caso medidas protetivas de urgência. Esse homem questionou, à equipe de profissionais que o acompanha, se esse tipo de medida permite que sua ex-esposa o impeça de ter contato com os filhos. Ele precisa ser esclarecido que, no caso da aplicação de medidas protetivas de urgência, o agressor

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Após o pedido de divórcio de seu esposo, a Sra. Maria José, guardiã do filho de 4 anos do casal, tem dificultado o encontro da criança com o genitor, alegando compromissos e atividades da criança nos períodos previstos no regime de visitas. De acordo com a Lei nº 12.318/2010, essa situação caracteriza