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457941202085425
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria | Tipologia Criminal | Crimes de Dano e de Perigo | Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta
O crime de homicídio, art. 121 do Código Penal, é classificado doutrinariamente como um crime
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2

457941201231677
Ano: 2019Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Outras Classificações | Tipologia Criminal | Crimes Plurissubjetivos e Monossubjetivos | Divulgação de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia | Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta
O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal, pode ser classificado como
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3

457941201432716
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria | Tipologia Criminal | Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta
Step é servidor público e veio a ser acusado de crime que somente pode ser cometido por funcionário público, tendo sido absolvido posteriormente. Na classificação de crimes, quando ele somente ocorre quando realizado por determinada categoria de pessoas em relação ao sujeito ativo, o crime é considerado:
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4

457941200728457
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PenalTemas: Tipologia Criminal | Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta
O crime de Inscrição de Despesas Não Empenhadas em Restos a pagar
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5

457941200340740
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta | Tipologia Criminal
No momento da prolação de sentença condenatória, após a juntada das alegações finais do Ministério Público e da defesa técnica, o juiz verifica que o acusado ostenta diversas anotações em sua Folha de Antecedentes Criminais, dentre as quais três são caracterizadoras de reincidência. Referem-se a condenações definitivas pela prática dos delitos de extorsão (Art. 158 do Código Penal), estupro de vulnerável (Art. 217-A do Código Penal) e corrupção de menores (Art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente).



Considerando a classificação dos crimes quanto ao resultado, a extorsão, o estupro de vulnerável e a corrupção de menores são, respectivamente, crimes:
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6

457941200498498
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Tipologia Criminal | Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta
Assinale a alternativa que corresponde a crime classificado como formal.
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7

457941201322748
Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta | Tipologia Criminal | Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria | Outras Classificações | Consumação e Tentativa
Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:
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8

457941200913103
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PJC-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta | Crimes Plurissubsistentes e Unissubsistentes | Crimes de Dano e de Perigo | Tipologia Criminal | Conflito | Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria | Crimes Plurissubjetivos e Monossubjetivos
Quanto ao crime de rixa previsto no artigo 137 do Código Penal (participar de rixa, salvo para separar os contendores), é correto afirmar que:
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9

457941200641182
Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: TJM-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria | Peculato | Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta | Crimes Contra a Administração Pública | Tipologia Criminal | Outras Classificações
Em relação à classificação jurídica do crime de peculato-apropriação (art. 312, caput, CP), é CORRETO afirmar que se trata de crime .

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10

457941200549840
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipologia Criminal | Legislação Penal Especial | Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990
Não se tipifica ______contra a ordem tributária, previsto no art. 1 o , incisos I a IV, da Lei n o 8.137/90,____   .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho.
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