questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Vítima e Assistente de Acusação
À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os sujeitos da relação processual,
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Vítima e Assistente de Acusação
No que toca à assistência da acusação, é correto afirmar que
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Vítima e Assistente de Acusação | Partes e Auxiliares da Justiça
Texto associado
Tales foi preso em flagrante em um parque de Fortaleza
pela prática do crime de estupro, tendo sido reconhecido pela
vítima, Marta, com a qual não possuía relação anterior. Há indícios
de que Tales tenha praticado outros crimes sexuais, tendo sido
também reconhecido por outras vítimas.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Marta não poderá habilitar-se na ação penal como assistente de
acusação, por ser a vítima do crime.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Defesa | Vítima e Assistente de Acusação | Atuação do Ministério Público | Peritos e Auxiliares Judiciais | Magistrado
Tendo em conta a disciplina do Código de Processo Penal em relação ao juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça,
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Vítima e Assistente de Acusação
Assinale a opção correta de acordo com o disposto no CPP sobre os assistentes.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Queixa-Crime | Processo Penal | Vítima e Assistente de Acusação | Partes e Auxiliares da Justiça | Ação Penal Privada: Conceito e Tipos
A ação penal privada é promovida mediante _______________,
de autoria do(a) ________________.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.
Ano: 2014Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Vítima e Assistente de Acusação | Réu
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Vítima e Assistente de Acusação
A vítima, segundo disposição expressa do Código de Processo Penal,
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Vítima e Assistente de Acusação
No tocante ao assistente de acusação, é correto afirmar que
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Vítima e Assistente de Acusação
Em relação à assistência no processo penal, julgue o item subsecutivo.
A interveniência do assistente de acusação não é permitida no curso do inquérito policial ou da execução penal.