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457941201938399
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Costa Marques - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Políticas Nacionais de Saúde
Em relação às normas e diretrizes do Programa de Saúde da Família (PSF), ao Ministério da Saúde, no âmbito do PSF, cabe:
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2

457941200593190
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Cáceres - MTDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de Saúde
A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) é um documento norteador do planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas de gestão do SUS, caracterizado pela definição das responsabilidades, princípios, diretrizes e estratégias dessa vigilância. De acordo com a PNVS, as três esferas de governo têm suas responsabilidades definidas, levando-se em conta a diversidade e especificidade locorregional. De quem é a responsabilidade de participar do financiamento das ações de vigilância em saúde, alocando recursos orçamentários e financeiros para a implementação dessa Política? 
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3

457941200248317
Ano: 2016Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Trairi - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS | Políticas Nacionais de Saúde
As equipes de atenção básica devem realizar ações de acordo com as regras do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/Programa de Saúde da Família (PACS/PSF). Considerando a Atenção Básica, marque a opção CORRETA. 
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4

457941201584112
Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Jardim do Seridó - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária | Políticas Nacionais de Saúde
Em 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde, que é um documento norteador do planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde. Em relação a essa política, é correto afirmar que a vigilância sanitária
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5

457941200234360
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: Prefeitura de Ji-Paraná - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de Saúde
Em 1933, foi criado o primeiro Instituto de Aposentadoria e Pensões, o dos Marítimos (IAPM). Um dos benefícios assegurados aos associados foi assistência médica e hospitalar com internação até:
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6

457941200926964
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de Saúde
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Equipe de Atenção Primária (eAP) é composta por, no mínimo:
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7

457941201049761
Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de Saúde
A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, portaria essa que estabelece diretriz para organização da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em seu anexo se refere a uma Atenção Primária à Saúde - APS de qualidade, como parte integrante da Rede de Atenção à Saúde que se estrutura segundo sete atributos e três funções. Um desses atributos trata-se da Abordagem Familiar. Sobre a Abordagem Familiar:

Assinale a alternativa CORRETA: 
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8

457941201574130
Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Acaraú - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de Saúde
Analise a seguir as características da educação em saúde.

I. A educação em saúde constitui um conjunto de saberes e práticas orientados para a prevenção de doenças e promoção da saúde.

II. Trata-se de um recurso por meio do qual o conhecimento, cientificamente produzido no campo da saúde, intermediado pelos profissionais de saúde, atinge a vida cotidiana das pessoas, uma vez que a compreensão dos condicionantes do processo saúde-doença oferece subsídios para a adoção de novos hábitos e condutas de saúde.

III. Destaque para a atenção básica como espaço privilegiado de práticas educativas em saúde: maior proximidade com a população e ênfase nas ações preventivas e promocionais.

IV. No âmbito do Programa de Saúde da Família – PSF – a educação em saúde figura como uma prática prevista e atribuída a todos os profissionais que compõem a equipe de saúde da família.

V. Ao nível da atenção preventiva, o Programa de Saúde da Família – PSF – prevê o desenvolvimento de práticas de educação em saúde voltadas para a melhoria do autocuidado dos indivíduos.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS. 
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9

457941200113766
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de Saúde
Julgue o item que se segue, relativos à Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Saúde n.º 588/2018.


A PNVS incide sobre todos os níveis e formas de atenção à saúde, exceto o terciário, abrangendo apenas os serviços públicos de saúde, além de estabelecimentos relacionados à produção e circulação de bens de consumo e tecnologias que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde.
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10

457941200941612
Ano: 2013Banca: IBEGOrganização: SANEAGO - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de Saúde
No que diz respeito a preservação de condições mínimas para a manutenção da saúde das pessoas usuárias do serviço público de fornecimento de água, a interrupção ou a restrição do fornecimento por inadimplência deve obedecer a prazos e critérios em alguns casos especiais. Qual das alternativas abaixo NÃO se enquadra em um destes casos especiais?
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