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457941201412344
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: IPE SaúdeDisciplina: Direito SanitárioTemas: Agência Nacional de Saúde Suplementar | Políticas Nacionais de Saúde
Em uma determinada Operadora de Planos de Saúde no Brasil, o valor de mensalidade de um plano de saúde para um beneficiário com menos de 18 anos é de R$ 150,00 no ano corrente. Caso um indivíduo com 60 anos de idade deseje contratar o mesmo plano, no mesmo ano, qual será o valor máximo de mensalidade que ele poderá pagar, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional da Saúde Suplementar – ANS?
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2

457941201979628
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: FUNSAÚDE - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de Saúde
Na base do processo de criação do SUS encontram-se o conceito ampliado de saúde, a necessidade de criar políticas públicas para promovê-la, o imperativo da participação social na construção do sistema e das políticas de saúde e a impossibilidade de o setor sanitário responder sozinho à transformação dos determinantes e condicionantes para garantir opções saudáveis para a população.

Nesse sentido, assinale a opção que apresenta um objetivo específico da Política Nacional de Promoção da Saúde.
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3

457941202050244
Ano: 2020Banca: IADESOrganização: SES-DFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de Saúde
Texto associado
Para garantir a implementação das ações da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), cada esfera de governo possui reponsabilidades distintas. A respeito dessas responsabilidades, julgue os itens a seguir. 
Entre as responsabilidades do Ministério da Saúde, citam-se: destinar recursos orçamentários e financeiros para a realização das ações de promoção da saúde; e promover e realizar a educação permanente dos trabalhadores do sistema local de saúde.
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4

457941200897515
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de Saúde
De acordo com o estabelecido pela Portaria n.º 2.488/2011, assinale a alternativa que contém um dos fundamentos e diretrizes da Atenção Básica:
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5

457941201938399
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Costa Marques - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Políticas Nacionais de Saúde
Em relação às normas e diretrizes do Programa de Saúde da Família (PSF), ao Ministério da Saúde, no âmbito do PSF, cabe:
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6

457941201125442
Ano: 2020Banca: IADESOrganização: SES-DFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de Saúde
Texto associado
Para garantir a implementação das ações da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), cada esfera de governo possui reponsabilidades distintas. A respeito dessas responsabilidades, julgue os itens a seguir. 
Fazem parte das responsabilidades das Secretarias Estaduais de Saúde: incorporar ações de promoção da saúde nos planos plurianual e estadual de saúde; e realizar o monitoramento e a avaliação de programas, projetos e ações de promoção da saúde no âmbito estadual e distrital.
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7

457941200941612
Ano: 2013Banca: IBEGOrganização: SANEAGO - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de Saúde
No que diz respeito a preservação de condições mínimas para a manutenção da saúde das pessoas usuárias do serviço público de fornecimento de água, a interrupção ou a restrição do fornecimento por inadimplência deve obedecer a prazos e critérios em alguns casos especiais. Qual das alternativas abaixo NÃO se enquadra em um destes casos especiais?
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8

457941201192085
Ano: 2020Banca: IADESOrganização: SES-DFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de Saúde
Texto associado
Para garantir a implementação das ações da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), cada esfera de governo possui reponsabilidades distintas. A respeito dessas responsabilidades, julgue os itens a seguir. 
Constituem responsabilidades das Secretarias Municipais de Saúde: identificar e promover canais de participação no processo decisório para o desenvolvimento e a sustentabilidade das ações de promoção da saúde; e elaborar materiais educativos visando à socialização da informação e à divulgação de programas, planos, projetos e ações de promoção da saúde.
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9

457941200926964
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de Saúde
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Equipe de Atenção Primária (eAP) é composta por, no mínimo:
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10

457941200081383
Ano: 2018Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de Natal - RNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Políticas Nacionais de Saúde
A Política Nacional de Humanização (PNH), também conhecida como HumanizaSUS, utiliza estratégias metodológicas e dispositivos para alcançar seus objetivos quanto à qualificação da assistência à saúde e à qualificação da gestão. Entendem -se dispositivos como o arranjo de elementos que podem ser concretos (reforma, construção, material de instrução) e/ou imateriais (conceitos, valores e atitudes). Um dos exemplos de dispositivo da PNH é 
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