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Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Cáceres - MTDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Nos termos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 e alterações), o Sistema
Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) é integrado
Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
(SNDC), assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Infrações Contra o Direito do Consumidor | Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Direitos Fundamentais do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Direito à Prevenção e Reparação de Danos
Sobre racismo e igualdade de gênero nas relações de consumo, é correto afirmar
que:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
O Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, vinculado à Secretaria Nacional de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, ou órgão federal que venha a substituí-lo, é organismo de coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, cabendo-lhe
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Texto associado
Em relação aos serviços de atendimento ao consumidor e ao Código de Defesa do Consumidor, julgue os próximos itens.
FAQ é uma sigla que indica a coligação das perguntas mais frequentes, feitas pelos clientes de uma organização, com suas respectivas respostas.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Quanto à tutela extrajudicial das relações de consumo, individual ou coletiva, é correto afirmar:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: ARCEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Parte Fornecedora | Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo
De acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, NÃO podem ser considerados fornecedores de produtos ou
serviços as pessoas
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Ao dispor sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, arrola as competências da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
Nesses termos, é correto afirmar que cabe ao órgão:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
As ações governamentais destinadas a proteger o direito do consumidor incluem
I- fazer propaganda de alerta sobre tema de interesse do consumidor.
II- apoiar, por meio de incentivos, a criação de associação representativa dos consumidores.
III- indenizar o consumidor por defeitos dos produtos que tenham provocado grave dano à saúde.
Assinale a opção correta.
I- fazer propaganda de alerta sobre tema de interesse do consumidor.
II- apoiar, por meio de incentivos, a criação de associação representativa dos consumidores.
III- indenizar o consumidor por defeitos dos produtos que tenham provocado grave dano à saúde.
Assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: CEASA-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
A respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
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