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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: GHC-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Extinção do Crédito Fiscal | Perdão Fiscal | Depósito Integral | Parcelamento Fiscal | Anistia Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal
Sobre a suspensão e a extinção do crédito tributário, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Compensação Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Depósito Integral | Consignação em Pagamento Tributário | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Ação de Anulação | Mandado de Segurança em Matéria Fiscal | Repetição de Indébito Tributário
Considerando os meios previstos na legislação tributária para assegurar ao contribuinte a possibilidade de opor-se às exigências fiscais, bem como os requisitos relacionados a tais exigências, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Cobrança Judicial de Tributos | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Procedimento Administrativo | Parcelamento Fiscal | Depósito Integral | Procedimento de Lançamento Tributário
Sobre Crédito Tributário, é correto afirmar que :
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Indaiatuba -SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Parcelamento Fiscal | Moratória Fiscal | Depósito Integral | Extinção do Crédito Fiscal
É causa que extingue o crédito tributário:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Parcelamento Fiscal | Moratória Fiscal | Depósito Integral
Com relação à suspensão da exigibilidade do crédito
tributário, pode-se afirmar:
Ano: 2020Banca: Prefeitura de Itambaracá - PROrganização: Prefeitura de Itambaracá - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Depósito Integral | Moratória Fiscal | Contestação Administrativa | Medidas Cautelares e Antecipatórias
Com base no Código Tributário Nacional (Lei
Federal nº 5.172/66), assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Perdão Fiscal | Moratória Fiscal | Parcelamento Fiscal | Depósito Integral
Extingue o crédito tributário regularmente constituído pelo lançamento:
Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Depósito Integral | Moratória Fiscal
De acordo com a Lei Nº 5.172/1966 (Código Tributário
Nacional), a exigibilidade do crédito tributário é suspensa
em algumas situações.
Quanto à suspensão da exigibilidade do crédito tributário,
analise as situações a seguir.
I. A moratória.
II. Fato não conhecido ou não provado por ocasião
do lançamento tributário.
III. O depósito do seu montante integral.
IV. Fraude ou falta funcional da autoridade que
efetuou o lançamento tributário.
Estão CORRETAS as situações:
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Depósito Integral | Liquidação | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
É correto afirmar que:
Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Planalto da Serra - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Contestação Administrativa | Parcelamento Fiscal | Depósito Integral | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Segundo o Código Tributário Nacional) são formas de suspensão da exigibilidade do credito tributário; exceto:
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