Questões

É calculado sobre o valor venal;

É calculado sobre a área total do imóvel;

É definido de acordo com critérios de mercado;

É calculado sobre a área construída, independente se o imóvel se localiza em área rural ou urbana;

I, II e IV, apenas.

I, II, III e IV.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

Apenas I e II.

Apenas III.

Apenas I.

I, II e III.

Apenas II.

É de competência dos Municípios, sobre a propriedade territorial rural e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel.

É de competência dos Estados e Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel.

É de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel.

É de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem móvel. 

as exportações de serviços para outros países.

sobre serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por residente no exterior. 

o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários

a prestação de serviços em relação de emprego, dos diretores de sociedades. 

a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos.

ERRADO

CERTO

Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.

Escola primária a uma distância máxima de cinco quilômetros do imóvel considerado.

Meio‐fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais.

Sistema de esgotos sanitários.

O contribuinte do IPTU, no período de locação, é o proprietário titular do domínio útil e posse do imóvel.

A inscrição no cadastro fiscal imobiliário, no período de locação do imóvel, para fins de IPTU, é facultada ao município.

A inscrição do imóvel no cadastro fiscal imobiliário, para fins de IPTU, ocorre a partir da aquisição do imóvel pela instituição religiosa.

O IPTU do município não incide sobre o imóvel onde funciona o templo religioso, a partir da data de locação do imóvel para esta finalidade.

O pagamento do IPTU pela instituição religiosa garante a legitimidade da propriedade, do domínio útil ou da posse do imóvel.

social.

imobiliário.

privado.

concessionário.

CERTO

ERRADO