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Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRESS - SEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Conselhos de Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social
Julgue o item, relativos à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é um
órgão consultivo da Política de Assistência Social,
subordinado à Administração Federal, e seus membros,
nomeados pelo presidente da República, têm mandato
de dois anos, permitida uma única recondução por igual
período.
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Básica | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Assistência Social | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Proteção Social Especial
Assistência social organiza-se pelos seguintes
tipos de proteção:
Ano: 2012Banca: CETAPOrganização: FUNPAPADisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
A Assistência Social como política de proteção social configura-se como uma nova situação para o Brasil. Ela significa garantir a todos, que dela necessitam, e sem contribuição prévia a provisão dessa proteção. Esta perspectiva significaria aportar quem, quantos, quais e onde estão os brasileiros de mandatários de serviços e atenções de assistência social. Numa nova situação, não dispõe de imediato e pronto a análise de sua incidência. A opção que se construiu para exame da política de assistência social na realidade brasileira parte então da defesa de um certo modo de olhar e quantificar a realidade, a partir de, EXCETO:
Ano: 2018Banca: Prefeitura de Fortaleza - CEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
O SUAS é reconhecido como um modelo estatal, público e
democrático. Silveira (2017) aponta que no cenário atual o SUAS
vem enfrentando algumas dificuldades. Nesse sentido, assinale
V, para verdadeiro, e F, para falso, sobre essas tendências
atuais.
(__) É no contexto de contrarreformas neoliberais que o
Programa Criança Feliz ganha centralidade, podendo se
sobrepor, como programa de governo, ao próprio sistema
estatal, embora os programas na Assistência Social sejam
complementares a serviços e benefícios. Essa sobreposição se
revela na hegemonização de uma concepção tecnicista de
gestão pública, centrada nos resultados e na lógica da extrema
focalização, num conjunto de avanços de medidas neoliberais.
(__) As fragilidades típicas do Pacto Federativo brasileiro
dificultam as possibilidades de resistência por dentro do
sistema, o que reforça a importância e a força dos movimentos
e das formas de resistência, engendrada nas lutas mais gerais da
classe trabalhadora, pela manutenção e expansão dos direitos,
em defesa da democracia.
(__) A criação de instâncias, a elevada produção de normativas,
a nacionalização do direito à Assistência Social foram processos
fundamentais na construção de um novo modelo de gestão do
conteúdo específico dessa política na proteção social brasileira.
Entretanto, os processos de desmonte e redução de direitos
podem ser ocultados pela racionalidade gerencialista por dentro
do SUAS.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Proteção Social Especial | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Segundo a Lei Municipal nº 3.263/2017, a Proteção Social Especial de Alta Complexidade ofertará:
I. Serviço de Acolhimento Institucional;
II. Serviço de Acolhimento em República;
III. Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Ilópolis - RSDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Assistência ao Idoso | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada | Proteção Social Integral
Conforme o Decreto nº 6.214/2007 — Benefício de
Prestação Continuada, para fins de reconhecimento do
direito ao benefício, considera-se idoso aquele com idade
de:
Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Financiamento da Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Sobre as exigências para recebimento de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), considere:
I - Constituição dos conselhos de assistência social
II - Elaboração dos planos de assistência social
III - Instituição e funcionamento do fundo
IV - Comprovação da unidade orçamentária
São exigências para recebimento desses recursos:
Ano: 2023Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Novo Horizonte - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Acerca dos princípios que regem a Assistência Social,
conforme disposto pela Lei Orgânica da Assistência Social,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Especial | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
De acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Proteção em Situações
de Calamidades Públicas e de Emergências oferta alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais a
famílias e indivíduos atingidos por situações de emergência e calamidade pública e aqueles removidos de áreas
consideradas de risco, por prevenção ou determinação
do Poder Judiciário. O Serviço prevê ações conjuntas de
caráter intersetorial, envolvendo órgão da Defesa Civil,
demais serviços públicos e organizações da sociedade
civil e pode ser acionado em qualquer horário e dia da
semana, mediante a mobilização de equipe
Ano: 2021Banca: Prefeitura de Major Vieira - SCOrganização: Prefeitura de Major Vieira - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Especial | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Proteção Social Básica | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
A Lei nº 8.742/1993 dispõe sobre e a organização da assistência social, e rege-se pelos
princípios, EXCETO:
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