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Ano: 2018Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade Industrial
Com relação às patentes, analise as assertivas a seguir:
I-Uma patente é concedida pela administração pública nacional de patentes de um país ou por uma administração pública regional de patentes de um grupo de países.
II-No Brasil, o órgão investido dos poderes de concessão de uma patente é denominado Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
III-A patente de invenção é válida durante um período limitado, desde que sejam pagas as retribuições exigidas para a manutenção do direito.
IV-Os direitos concedidos por uma patente são territoriais, estando limitados pelas fronteiras do país ou da região para que foi concedida.
V-As patentes concedidas pelo INPI têm validade no Brasil e no Mercosul.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade Industrial
Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica.
As patentes de invenção ou de modelo de utilidade possuem o mais alto nível de maturidade tecnológica (TRL).
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade Industrial
Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica.
São concessões mediante as quais se efetua a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial: a de patentes de invenção e de modelo de utilidade; a de registro de desenho industrial; a de registro de marca; e a de registro para jogos eletrônicos.
Ano: 2012Banca: ESPPOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Bens Protegidos | Propriedade Industrial
A Indústria Curitibana de Pneus S/A registrou em 20/5/2000 junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) marca de pneu denominada "Power". Por outro lado, a sociedade Japa Comércio e Varejo de Motocicletas e Motonetas Ltda. passou a comercializar em 1° /10/2011motoneta também denominada "Power". Analise as proposições abaixo:
l. Segundo o princípio da especialidade das marcas, não há colidência entre os signos semelhantes ou até mesmo idênticos, se os produtos que distinguem são diferentes.
II. O direito de exclusividade do uso da marca não deve ser exercido de modo a impedir o uso de marca semelhante deferido para produto de classe diferente,
Ill. O registro precedente no INPI confere à indústria Curitibana de Pneus S/A exclusividade sobre a marca "Power".
IV. Embora a Indústria Curitibana de Pneus S/A não tenha exclusividade sobre a marca "Power", faz jus ao ressarcimento dos prejuízos que Japa Comércio e Varejo de Motocicletas e Motonetas Ltda. lhe causou a partir de 1° /10/2011.
Assinale a alternativa correta:
l. Segundo o princípio da especialidade das marcas, não há colidência entre os signos semelhantes ou até mesmo idênticos, se os produtos que distinguem são diferentes.
II. O direito de exclusividade do uso da marca não deve ser exercido de modo a impedir o uso de marca semelhante deferido para produto de classe diferente,
Ill. O registro precedente no INPI confere à indústria Curitibana de Pneus S/A exclusividade sobre a marca "Power".
IV. Embora a Indústria Curitibana de Pneus S/A não tenha exclusividade sobre a marca "Power", faz jus ao ressarcimento dos prejuízos que Japa Comércio e Varejo de Motocicletas e Motonetas Ltda. lhe causou a partir de 1° /10/2011.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: AGE-MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade Industrial
Sobre a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial
analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e
(F) para a falsa.
( ) A invenção é nova quando não compreendida no estado da
técnica, porém não será considerada como estado da técnica
a divulgação de invenção, quando ocorrida durante os 12
(doze) meses que precederem a data de depósito ou a da
prioridade do pedido de patente, se promovida pelo inventor.
( ) Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, os direitos
de propriedade industrial, exceto o direito à proteção pela
indicação geográfica.
( ) A extensão da proteção conferida pela patente será
determinada pelo teor das reivindicações, interpretado com
base no relatório descritivo e nos desenhos.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Ano: 2016Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade Industrial
A Marca de Alto Renome é um exemplo de tipos de marca definido na Lei de Propriedade
Industrial nº 9279 de 1996 (LPI). Marque a alternativa CORRETA para sua descrição:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Critérios de Registro e Patente | Bens Protegidos | Propriedade Industrial
Com referência aos direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade Industrial
Com relação a patente de invenção, estas devem preencher alguns requisitos para receber a proteção por patente. Analise as assertivas a seguir:
I-Consistir em matéria patenteável.
II-Ser nova.
III-Ser uma boa ideia.
IV-Envolver uma atividade inventiva.
V-Ser suscetível de aplicação industrial.
VI-Estar descrita de maneira clara e completa no pedido de patente.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2018Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial | Bens Protegidos
Com relação às patentes de invenção e modelo de utilidade, analise as assertivas a seguir:
I-Uma invenção é, geralmente, definida como uma criação intelectual que objetiva apresentar uma solução nova e inventiva para um problema técnico.
II-Pode relacionar-se com a criação de um dispositivo, produto, método ou processo totalmente novo, ou pode ser um melhoramento incremental em um produto ou processo conhecido.
III-A simples descoberta de uma coisa ou revelação de algo que já existe na natureza é considerada uma invenção.
IV- O modelo de utilidade é considerado o objeto de uso prático ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.
V- As patentes de modelo de utilidade visam à proteção das criações de caráter científico e experimental.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial | Bens Protegidos
O saber sempre ocupou lugar de destaque na história da
humanidade, sendo responsável pelo desenvolvimento da
sociedade, mas também por grandes conflitos, como as
duas Guerras Mundiais. Frisa-se que somente após a
Revolução Industrial, em que houve mudanças nas relações econômicas provocadas pela passagem do sistema
artesanal para a indústria, é que a humanidade se atentou
para implacável realidade de que a criação era o grande
instrumento de poder e riqueza. Assim, com a intensificação da competividade empresarial, surgiu a preocupação
com a proteção da criação humana na área industrial e
econômica. Quanto à propriedade industrial, assinale a
alternativa correta.
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