Questões

o agrupamento de níveis de mesma denominação e cargos diversos.

o agrupamento de cargos de mesma denominação e nível diversos.

o agrupamento de categorias e cargos de denominações equivalentes.

cargos de diferentes denominações e níveis.

termo de parceria público-privada.

contrato específico de trabalho.

estruturação de convênio especial.

Instrumento de repasse financeiro. 

celebração de contrato de gestão.

exonerada.

posta em disponibilidade. 

aposentada.

demitida. 

suspensa.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

Conselho Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

houver risco de desmoronamento, e o poder público deverá promover imediatamente a demolição por sua conta e risco, sem ressarcimento pelas despesas;

for constatada a existência de obra acoimada de irregular pelo vizinho;

deixarem de ser cumpridas as exigências determinadas no laudo de vistoria do imóvel;

forem considerados de risco mediato para o jardim do prédio ao lado as obras ou imóveis;

forem considerados em risco, na sua segurança, estabilidade ou resistência as obras ou imóveis, tendo os vizinhos legitimidade para promover diretamente a demolição.

Escolas e Cursos Profissionalizantes.

todas as etapas da Educação Básica.

Escolas da Educação Infantil ao Ensino Médio.

Unidades de Ensino Regular e Especial.

Unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. 

combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos

proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos

elaborar o orçamento anual e o plurianual de investimentos, instituir e arrecadar tributos de sua competência, bem como aplicar as suas rendas e

estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito

fiscalizar, nos locais de vendas, o peso, a medida e as condições sanitárias dos gêneros alimentícios na forma da lei

O Conselho de Administração deverá ser constituído por um representante do Poder Executivo, com capacidade técnica comprovada para exercer a função; um representante do Poder Legislativo, escolhido entre os seus servidores; e dois representantes dos Servidores Municipais, sendo um representante dos servidores ativos e um representante dos servidores inativos e pensionistas. O Conselho Fiscal por três representantes do Poder Executivo, escolhidos entre os titulares da Secretaria de Administração, de Fazenda, de Planejamento, Orçamento e Gestão ou da Procuradoria-Geral do Município; o Presidente da Niterói Prev; um representante do Poder Legislativo; dois representantes dos servidores efetivos ativos; e dois representantes dos servidores inativos e pensionistas.

O Conselho de Administração será composto pelo prefeito municipal, pelo presidente da Câmara Legislativa, representante dos servidores ativos. A Presidência e o Conselho Fiscal por um representante do Poder Executivo, escolhido entre os titulares da Secretaria de Administração, de Fazenda, da Cultura, ou do Meio Ambiente e da secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão ou da Procuradoria-Geral do Município.

O Conselho de Administração deverá ser composto por três representantes do Poder Executivo, escolhidos entre os titulares da Secretaria de Administração, de Fazenda, de Planejamento, Orçamento e Gestão ou da Procuradoria-Geral do Município; o Presidente da Niterói Prev; um representante do Poder Legislativo; dois representantes dos servidores efetivos ativos; e dois representantes dos servidores inativos e pensionistas. O Conselho Fiscal por um representante do Poder Executivo, com comprovada capacidade técnica para exercer a função; um representante do Poder Legislativo, escolhido entre os seus servidores e dois representantes dos Servidores Municipais, sendo um representante dos servidores ativos e um representante dos servidores inativos e pensionistas.

O Conselho de Administração deverá ser constituído por membros dos servidores comissionados, podendo ter até três membros de servidores ativos, sendo facultada a participação de servidores inativos. O Conselho Fiscal e a Presidência serão nomeados pelo prefeito municipal no prazo de quatro anos. 

6 (seis) meses.

3 (três) meses.

12 (doze) meses.

1 (um) mês.

4 (quatro) meses.

servirá como base de cálculo proporcional para futuros adicionais ou aumentos.

servirá como base de cálculo para futuros adicionais ou aumentos.

servirá de base de cálculo para novos aumentos, mas não para futuros adicionais.

servirá de base de cálculo para futuros adicionais, mas não para novos aumentos.

não servirá como base de cálculo para futuros adicionais ou aumentos.