questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica TCE Amazonas | TCE Amazonas
A autarquia Alfa, do Estado do Amazonas, ao tomar
conhecimento de uma auditoria contábil, propôs ao Tribunal de
Contas do Estado a celebração de Termo de Ajustamento de
Gestão (TAG), com o objetivo de regularizar os seus
procedimentos internos no lapso temporal indicado. De acordo
com a proposta, seria suspensa a aplicação de sanções pelo
Tribunal, conforme condições e prazos nele previstos,
abrangendo, inclusive, os processos com decisão definitiva
irrecorrível que versem sobre matéria correlata.
A proposta apresentada pela autarquia Alfa:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno TCE Amazonas | TCE Amazonas
Consoante a sistemática estabelecida no Regimento Interno do
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a Auditoria Interna,
para tomar as contas do responsável pelo almoxarifado do
Tribunal:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE Amazonas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas tem a missão constitucional de fiscalização
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica TCE Amazonas | TCE Amazonas
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
constatou a prática de inúmeras e graves ilegalidades no âmbito
de uma estrutura de poder. Constatou, ainda, que essas práticas
retroagiam há alguns anos, isto apesar dos constantes registros
de inspeção do órgão de controle interno, que analisara os
respectivos atos e não fizera qualquer comunicação ao Tribunal
de Contas.
Provada a omissão do órgão de controle interno, é correto
afirmar que ele:
Ano: 2011Banca: ISAEOrganização: AL-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica TCE Amazonas | TCE Amazonas
De acordo com a Lei Orgânica 2493/96, no julgamento e fiscalização que lhe compete, o Tribunal e Contas do Estado do Amazonas decidirá sobre:
Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE Amazonas | Lei Orgânica TCE Amazonas
Sobre as multas e demais sanções aplicáveis pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), assinale a opção correta
.
.
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno TCE Amazonas | TCE Amazonas
Antônio e José travaram intenso debate a respeito da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Antônio sustentava que essa Secretaria não possuía divisões internas, a nível de Subsecretarias, divisão esta que seria incompatível com a unicidade de suas atribuições, mas contava com comissões, tanto para o exame das contas gerais do governo do Estado, como para a verificação da responsabilidade fiscal. José, por sua vez, sustentava que a Secretaria não só contava com Subsecretarias, como que existiriam órgãos dessa natureza incumbidos, respectivamente, do controle externo da Administração direta e do controle externo da Administração indireta.
À luz da sistemática regimental, é correto afirmar que:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica TCE Amazonas | TCE Amazonas
A transcrição de ato no TCE/AM, que reconheça a legalidade
da admissão de pessoal, a qualquer título, da concessão da
aposentadoria, pensão, reforma, da fixação das respectivas
remunerações, bem como da transformação da aposentadoria
por invalidez em seguro-reabilitação, no sistema
adotado pelo Tribunal, é conceituada como
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE Amazonas | Lei Orgânica TCE Amazonas
Nos trabalhos da equipe de fiscalização do Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas − TCE/AM foram apontadas
algumas falhas que o Conselheiro Relator acolheu e as
consignou em seu voto. A matéria proporcionou discussão e
o relator foi vencido, não tendo sido possível determinar o
formador majoritário do resultado. Nesse caso,
Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE Amazonas
Os sistemas de informações são peças fundamentais no
contexto da gestão, especialmente quando se trata de
Tribunais de Conta de Estado. Analise dos itens abaixo
quais correspondem a informações recebidas pelo
SIM-AM.
I.Informações do Plano Purianual.
II.Informações do Plano Municipal de Saúde.
III.Informações do Plano Municipal FMCA.
Após análise, assinale a alternativa correta: