Questões

procedimento de comunicação de omissão.

tomada de contas especial;

tomada de contas;

procedimento de requisição de contas;

incidente de prestação de contas;

não apresenta qualquer dissonância das normas legais de regência.

é totalmente dissonante da ordem jurídica pelo fato de a autarquia não ter legitimidade ativa;

mostra-se injurídica apenas em relação à possibilidade de o TAG alcançar os processos com decisão definitiva irrecorrível;

é totalmente dissonante da juridicidade, já que apresentada a partir de uma auditoria contábil, não operacional;

mostra-se injurídica apenas em relação à suspensão da aplicação de sanções pelo Tribunal;

do item IV.

dos itens I, IV e V.

dos itens I e II.

dos itens III e IV.

do item I.

coordenar a organização e aprovar as listas de órgãos e entidades jurisdicionadas para efeito de repartição dos serviços nas diversas unidades internas da Secretaria de controle Externo, na forma regimental, assim como assinar os acordos de cooperação, convênios, contratos e outros ajustes com outros órgãos e entidades;

executar diretamente as obrigações de pagar não cumpridas voluntariamente pelos jurisdicionados que foram condenados pela corte de contas com imposição de multas e as sentenças condenatórias a pagamento em alcance e débitos verificados nos processos

promover a instauração de processos de tomada de contas e de tomada de contas especial e aplicar as penalidades previstas em lei, assegurados o contraditório e a ampla defesa ao jurisdicionado e o direito de recurso ao plenário da Corte de Contas;

opinar, verbalmente ou por escrito, nos processos de tomada de contas, de tomada de contas especial e de prestação de contas, de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, de disponibilidade, de admissão de pessoal, contratos e congêneres, convênios e outros ajustes, além de outros estabelecidos no Regimento Interno e nos regulamentos da Corte.

relatar os processos administrativos referentes a deveres e disciplina dos Conselheiros, Auditores e servidores do Tribunal, encaminhando ao plenário da Corte seu voto com pedido de inclusão prioritária e vinculante em pauta de julgamento;

pelos Procuradores de Contas.

pelo Presidente e pelo Conselheiro Corregedor.

pelo Auditor designado para o caso, se houver.

pelo Presidente e pelo Vice-Presidente.

por todos os Conselheiros.

a certidão somente deve ser fornecida após o processo de apuração ser concluído ou arquivado;

a certidão deve ser fornecida no prazo de quinze dias, mesmo que o processo esteja em curso;

o processo deve ser arquivado por ilegitimidade da associação, com posterior fornecimento da certidão.

a certidão somente deve ser fornecida com a aquiescência de Pedro;

a certidão não pode ser fornecida, quer durante a tramitação do processo, quer após ser concluído ou arquivado;

termo de análise.

parecer.

ato jurídico análogo.

homologação.

registro.

Auditor.

Corregedor-Geral.

Vice-Presidente.

Tribunal Pleno.

Presidente.

trimestralmente e anualmente.

mensalmente e anualmente.

mensalmente e semestralmente.

mensalmente, trimestralmente e anualmente.

trimestralmente e semestralmente.

deve ser afastado pelo Tribunal de Contas;

está sujeito às sanções previstas em lei, como responsável solidário;

está sujeito apenas à imputação de débito, de modo solidário com o agente público.

deve recolher multa em percentual de sua remuneração;

deve ser advertido pelo Tribunal de Contas;