Questões

De acordo com a Lei Complementar 07/2002, haverá vacância de cargo público decorrente de: 

A Lei que institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Bombinhas preceitua que o estágio probatório se constitui num período de:

A Lei Complementar n.º 7/2002, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Bombinhas, afirma, no seu Art. 24, que o servidor que deva ter exercício em outro município, em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá, no mínimo _________ e no máximo _________ dias de prazo para retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

Assinale a alternativa que correta e respectivamente preenche as lacunas no excerto:

Segundo o Art. 6º do Estatuto do servidor do município de Bombinhas, são requisitos básicos para investidura em cargo ou funções públicas, exceto:

Nos termos da Lei Complementar nº 07/2002, os requisitos para investidura em cargo ou função púbica, estão INCORRETOS na alternativa:

De acordo com o Estatuto do servidor público são formas de provimento em cargo público, EXCETO:

Nos termos do Estatuto do Servidor Público de Bombinhas, Lei Complementar 7/2002, a posse é o ato que completa e investidura em cargo público, assim, a competência para dar posse em cargo público no Poder Executivo pertence ao: 

Nos termos da Lei Complementar nº 07/2002 (estatuto do servidor público de Bombinhas), assinale a alternativa que NÃO representa vacância de cargo público: