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Ano: 2021Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Assédio persistente
O CRIME DE PERSEGUIÇÃO (art. 147-A do
CP):
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Assédio persistente
Acerca do delito de perseguição (stalking) no Brasil, assinale a
opção correta.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Assédio persistente
Julgue o item a seguir.
As penalidades aplicadas ao crime de perseguição não
prejudicam a aplicação das demais penas relacionadas à
violência sofrida pela vítima.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Assédio persistente | Delitos contra a liberdade individual
Bianca, inconformada com o fim de seu namoro com Caio, ciente
de que ele costuma frequentar determinado parque público para
se exercitar aos domingos, passa a ir ao local, a fim de
encontra-lo, ocasião em que, de forma insistente e aos prantos,
pede para que reatem a relação amorosa, assim dificultando seu
lazer, o que é feito em cinco domingos sucessivos.
Diante do caso narrado, o crime cometido por Bianca é de:
Ano: 2025Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Assédio moral sistemático | Assédio persistente | Privação de liberdade
O rol dos crimes contra a liberdade pessoal, descritos na Seção I do Capítulo VI do Título I da
Parte Especial do Código Penal, vem sendo especialmente ampliado nos últimos cinco anos e,
além disso, recebendo tratamento especial, tanto no Código Penal quanto na legislação penal
especial.
Sob tais perspectivas, analise as seguintes afirmações.
I. Foi incluído no Código Penal o crime de “intimidação sistemática” (artigo 146-A), bem
como sua forma qualificada de “intimidação sistemática virtual” (artigo 146-A, parágrafo
único).
II. Foram incluídos no Código Penal os crimes de “perseguição” (artigo 147-A) e “violência
psicológica contra a mulher” (artigo 147-B).
III. Os crimes de “intimidação sistemática” e sua forma qualificada de “intimidação
sistemática virtual”, “perseguição” e “violência psicológica contra a mulher” são todos
apenados com reclusão.
IV. Os crimes de “intimidação sistemática” e sua forma qualificada de “intimidação
sistemática virtual”, “perseguição” e “violência psicológica contra a mulher” são todos de
ação penal pública incondicionada.
V. O crime de “sequestro e cárcere privado” cometido contra menor de 18 (dezoito) anos
(artigo 148, § 1o, inciso IV, do Código Penal) e o crime de “tráfico de pessoas” cometido
contra criança ou adolescente (artigo 149-A, caput, incisos I a V e § 1o, inciso II, do Código
Penal) foram incluídos no rol dos crimes hediondos (Lei no 8.072/90, artigo 1o, incisos XI e XII
respectivamente).
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Assédio persistente
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet, que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.
A norma altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.914, de 1941) e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta.
Este crime ficou conhecido como:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Coerção ilegal | Legislação Penal Especial | Assédio persistente | Trabalho análogo à escravidão | Privação de liberdade
Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual,
constantes do Código Penal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ingá - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Assédio persistente
Julgue o item subsequente.
A restrição da capacidade de locomoção da vítima no
crime de perseguição acarreta o aumento da pena em até
metade.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Assédio persistente
Com relação ao crime de perseguição previsto no Código
Penal, é correto afirmar que
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Assédio persistente | Delitos contra a liberdade individual
O crime de perseguição, também conhecido como stalking,