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Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
O direito à opção pelo tratamento de saúde de
pessoa idosa que não esteja no domínio de suas
faculdades mentais deve ser exercido, EXCETO
Ano: 2024Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de Salto Veloso - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
Entre as medidas específicas de proteção que podem ser
determinadas pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário,
conforme o Artigo 45 do Estatuto da Pessoa Idosa, está(ão):
I. Encaminhamento do idoso à família ou curador, mediante
termo de responsabilidade.
II. Providência de orientação, apoio e acompanhamento
temporários.
III. Requisição de tratamento de saúde do idoso, em regime
ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2017Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guarapuava - PRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direito à Saúde do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Proteção Geral e Específica | Proteção à Pessoa Idosa | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
Acerca das disposições contidas na Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2012Banca: COPESE - UFTOrganização: MPE-TODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
Sobre as medidas específicas de proteção ao idoso previstas na Lei nº
10.741/2003, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Camocim de São Félix - PEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
Analise as afirmativas a seguir referentes às Medidas Específicas de Proteção, que podem ser aplicadas isolada ou
cumulativamente, verificadas situações de violação ou ameaça dos direitos das pessoas idosas, a serem realizadas pelo
Ministério Público ou o Poder Judiciário, de acordo com a Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003.
I. Orientação, apoio e acompanhamento temporários.
II. Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas
lícitas ou ilícitas, à própria pessoa idosa ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação.
III. Encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade.
IV. Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
V. Abrigo temporário.
Está CORRETO o que se afirma em
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
O envelhecimento populacional é uma realidade que vem se consolidando em todo o mundo, inclusive no Brasil; o aumento da expectativa de vida e as mudanças nos padrões demográficos exigem uma revisão das políticas e práticas de atendimento à pessoa idosa, destacando a necessidade de uma abordagem interdisciplinar e integrada. Nesse contexto, o papel do assistente social ganha ainda mais relevância, pois ele é um profissional qualificado para lidar com a questão social e promover a justiça social.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (art. 44), as medidas para sua proteção levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, podendo ser aplicadas isolada ou
Ano: 2013Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Transporte do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento | Proteção Geral e Específica | Proteção à Pessoa Idosa
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2015Banca: Prefeitura de Betim - MGOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
Em referência ao Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003, analise as seguintes afirmativas:
I. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
II. O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
III. Aos idosos a partir de 65 (sessenta e cinco) anos que não possuam meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas.
IV. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.
Pode-se afirmar que
I. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
II. O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
III. Aos idosos a partir de 65 (sessenta e cinco) anos que não possuam meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas.
IV. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.
Pode-se afirmar que
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica | Direito à Saúde do Idoso
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n⁰ 10.741, de1⁰ de outubro de 2003),
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Joaquim Gomes - ALDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, o idoso não tem direito à crença religiosa.
II. No Brasil, o idoso é impedido de buscar orientação em situações vulnerabilidade.
Marque a alternativa CORRETA:
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