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Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Licenciamento Ambiental
Em relação ao licenciamento ambiental municipalizado,
realizado no Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Ano: 2016Banca: PUC-PROrganização: Paranacidade - PRDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Avaliação de Impacto Ambiental | Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Licenciamento Ambiental
Os empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, para localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação. Analise as afirmações a seguir.
I. Várias resoluções orientam o licenciamento ambiental de atividades específicas, estipulando a necessidade de apresentação de estudos ambientais ou procedimentos simplificados. Para o licenciamento de coprocessamento de resíduos em fornos de cimento, a legislação brasileira estabelece a necessidade do Estudo de Viabilidade de Queima – EVQ.
II. A identificação e avaliação sistemática dos impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade é uma das diretrizes gerais da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente. Atribui-se ao Poder Público, no exercício de sua competência de controle, a expedição das seguintes licenças: LP (Licença Prévia), LO (Licença de Operação) e LI (Licença de Instalação). A LP é dispensável no caso de a LO atestar a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
III. O licenciamento ambiental autoriza o uso da água para fins de sua diluição, propiciando ao usuário de recursos hídricos apropriar-se de vazões disponíveis no corpo de água para tal finalidade. Assim, a licença ambiental dispensa a outorga do uso da água.
IV. Se um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) informa todas as consequências ou impactos de um empreendimento proposto, é dispensável a elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: INBDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Licenciamento Ambiental | Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária
O órgão responsável pelo licenciamento ambiental de
bases ou empreendimentos militares é:
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Licenciamento Ambiental
Uma empresa prestadora de serviços de manutenção mecânica automotiva solicitou a renovação da licença ambiental junto ao órgão ambiental municipal. Nesse processo de renovação, a empresa apresentou um relatório de gerenciamento de resíduos sólidos e os seus respectivos comprovantes de coleta e destinação desses resíduos. Do referido relatório, destacam-se as seguintes informações:
1. Papel e papelão (não contaminado): recolhido pelo serviço de coleta pública municipal. Volume médio mensal de 1000 litros.
2. Estopas utilizadas nos serviços de manutenção: recolhido por empresa terceira contratada para destinação em aterro industrial. Quantidade média mensal de 75 kg.
3. Óleo usado e fluidos mecânicos: recolhido por empresa terceira contratada para refino. Volume médio mensal de 100 litros.
4. Sucata metálica seca e limpa: recolhido por empresa terceira contratada. Quantidade mensal estimada de 25 kg.
5. Resíduos sólidos de refeitório e sanitários: recolhido pelo serviço de coleta pública municipal. Volume semanal de 200 litros.
6. Resíduos de escritório (papel, plástico, lâmpadas fluorescentes, tonner e cartuchos de tinta de impressoras): recolhido por empresa terceira contratada. Quantidade média semestral: 50 kg.
Nesse contexto, e considerando a classificação de resíduos sólidos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Saúde Coletiva | Gestão de Recursos Hídricos | Licenciamento Ambiental | Poluição Hídrica | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Poluição do Solo | Poluição Atmosférica | Efluentes Líquidos | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Normas ISO | Avaliação de Impacto Ambiental | Auditoria Ambiental
Por definição, área contaminada é área, local ou terreno onde haja comprovadamente poluição ou contaminação causada por quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural. Acerca desse assunto, julgue o item que se segue.
A utilização de microrganismos autóctones sem qualquer
interferência de tecnologias ativas de remediação, a adição
de agentes estimulantes como nutrientes, oxigênio e
biossurfactantes e a inoculação de consórcios microbianos
enriquecidos são estratégias de biorremediação para a
mineralização do poluente.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: IPHANDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Licenciamento Ambiental
De acordo com a Portaria nº 187/2010 do Iphan, caso seja
constatada a existência de obra irregular em andamento, será
determinado o embargo dela, com a lavratura do respectivo
Termo de Embargo.
Segundo a portaria citada, o Termo de Embargo deve conter
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Rio Largo - ALDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Avaliação de Impacto Ambiental | Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Licenciamento Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. São exemplos de estudos ambientais o relatório ambiental
preliminar e o diagnóstico ambiental.
II. O Fundo Nacional de Meio Ambiente contempla projetos de
unidade de conservação.
III. O Fundo Nacional de Meio Ambiente não contempla projetos de
desenvolvimento institucional.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: CASAN-SCDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Licenciamento Ambiental
Os serviços que abrangem o licenciamento
ambiental podem estar presentes em diferentes
modalidades e tipos. Assim temos:
Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Licenciamento Ambiental
De acordo com o Decreto Nº 076/2019, que regulamenta as normas do poder de polícia ambiental e as
normas gerais do licenciamento ambiente, no município de Cariacica/ES, quando constatada infração
ambiental é dever do Agente Autuante aplicar as seguintes medidas administrativas, EXCETO:
Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: PC-RJDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Licenciamento Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 01/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente. Nestes termos, enquadra-se como atividade:
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