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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Licenciamento Ambiental | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Auditoria Ambiental | Saúde Coletiva
Considerando os riscos reais e potenciais que o gerenciamento inadequado de resíduos pode acarretar à saúde humana e ao meio ambiente, julgue o item seguinte.
A base de cálculo da quantia de óleo lubrificante usado ou
contaminado a ser coletada pelo produtor ou importador não
considera os óleos lubrificantes acabados comercializados
entre as empresas produtoras, entre as empresas
importadoras ou entre produtores e importadores,
devidamente autorizados pela Agência Nacional do Petróleo
(ANP).
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Licenciamento Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA no 001/1986, será exigido EIA/RIMA, independente de qualquer outra condição, a atividade de
Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: PC-RJDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Auditoria Ambiental | Avaliação de Impacto Ambiental | Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Gestão em Engenharia Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Licenciamento Ambiental
Os métodos de avaliação de impacto ambiental servem de referência nos estudos ambientais para se determinar de forma mais precisa a significância de uma alteração ambiental. Também são usados para padronizar e facilitar a abordagem do meio físico, que em geral leva em consideração vários aspectos. Em um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), deve-se tomar cuidado pois, a maioria dos métodos apresentam caráter subjetivo na abordagem do meio físico. Portanto, devem ser utilizados critérios bem definidos para a escolha do método a ser usado, ou seja, cada método tem uma aplicação definida, sendo utilizado conforme o caso. Nestes termos é correto afirmar que:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Licenciamento Ambiental
Considerando a legislação brasileira em matéria ambiental e mineral, julgue o próximo item, relativo à lavra garimpeira, à segurança no beneficiamento, ao licenciamento ambiental e à pesquisa mineral.
A licença de instalação é o documento pelo qual se autoriza a operação da atividade ou do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Licenciamento Ambiental
É CORRETO afirmar que o prazo de validade da Licença
de Operação deverá considerar os planos de controle
ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no
máximo:
Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Licenciamento Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Avaliação de Impacto Ambiental | Políticas Públicas e Legislação Ambiental
A delimitação das áreas de influência de um empreendimento ou uma construção é indicada pela
Resolução CONAMA n.º 001/86 e, portanto, deverá passar por critérios que envolvem definir os limites
geográficos a serem afetados pelos efeitos relativos à sua implantação e operacionalização. Assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Licenciamento Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Avaliação de Impacto Ambiental
No que diz respeito às unidades de conservação abrangidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue o item subsequente.
A destinação de recursos para a compensação ambiental, prevista em lei do SNUC, se aplica a todos os procedimentos de licenciamento ambiental, independentemente da exigência de EIA/RIMA
A destinação de recursos para a compensação ambiental, prevista em lei do SNUC, se aplica a todos os procedimentos de licenciamento ambiental, independentemente da exigência de EIA/RIMA
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Licenciamento Ambiental
Julgue o próximo item, referente à avaliação de custos e à legislação ambiental.
Durante o processo de obtenção da licença de instalação, caso o empreendimento já possua licença prévia, é defeso ao órgão ambiental competente, em decorrência da análise de projetos e documentos, solicitar complementações de estudos ambientais já realizados.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Licenciamento Ambiental | Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária
Com relação ao licenciamento ambiental do CONAMA, julgue o item subsequente.
O relatório ambiental simplificado (RAS) foi estabelecido com
o objetivo de simplificar os procedimentos para o
licenciamento ambiental dos empreendimentos com impacto
ambiental de pequeno porte importantes para o incremento da
oferta de energia elétrica e outras fontes alternativas de
energia.
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: DEINFRA - SCDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Avaliação de Impacto Ambiental | Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Licenciamento Ambiental
Segundo a Resolução Conama 001/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental, e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, exceto:
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