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457941200234681
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: DPE-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo e Procedimento | Procedimento Ordinário | Processo Penal
Acerca dos procedimentos processuais penais, assinale a alternativa incorreta.
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2

457941200334522
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo Penal | Interrogatório | Processo e Procedimento | Provas no Processo Penal

Nas ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal, estabelece a Lei n° 8.038/90:

Art. 7° − Recebida a denúncia ou a queixa, o relator designará dia e hora para o interrogatório, mandando citar o acusado ou querelado e intimar o órgão do Ministério Público, bem como o querelante ou o assistente, se for o caso.

No que tange ao interrogatório do acusado,

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3

457941200459207
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo e Procedimento | Processo Penal
No que diz respeito à contagem do prazo processual penal, assinale a opção correta.
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4

457941200014690
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Procedimento para Crimes de Servidores Públicos | Procedimento Sumário | Processo Penal | Procedimento do Tribunal do Júri | Procedimento Ordinário | Processo e Procedimento
Em relação aos procedimentos regulados pela legislação processual penal, assinale a opção correta.
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5

457941200738024
Ano: 2010Banca: FESMIP-BAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Abertura de Inquérito | Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo e Procedimento | Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal | Procedimento Investigativo Policial
Assinale a alternativa correta:

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6

457941200942093
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PC-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo e Procedimento | Processo Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício, ao argumento de que este, no dia 11 de novembro de 2023, praticou o crime de tráfico de drogas. Ao tomar ciência dos fatos, o denunciado contratou Matheus, advogado, para patrocinar os seus interesses no âmbito da persecução penal. Por ocasião da audiência de instrução e julgamento, Tício foi interrogado.  Na sequência, foram ouvidos os policiais militares, testemunhas de acusação, que o capturaram em flagrante. Por fim, procedeu-se à oitiva de testemunhas de defesa.

Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o juiz agiu  
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7

457941200552668
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo e Procedimento | Processo Penal
Ainda com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item que se segue. 


Os prazos no processo penal são contados em dias úteis, haja vista a aplicação analógica do disposto no Código de Processo Civil de 2015.
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8

457941200225933
Ano: 2017Banca: FMP ConcursosOrganização: MPE-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo e Procedimento | Processo Penal
No que diz respeito ao tema “procedimentos”, é CORRETO afirmar:
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9

457941200090413
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Demais Procedimentos Especiais | Processo e Procedimento | Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal
Assinale a opção correta com referência aos ritos e procedimentos processuais.
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10

457941200835188
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo e Procedimento | Processo Penal
Adalberto cometeu homicídio em face de seu amigo Levir, em razão de uma briga de bar. O Ministério Público denunciou Adalberto, que se tornou réu em ação penal com tramitação em vara criminal com competência do Tribunal do Júri. Assinale a alternativa correta acerca do julgamento de Adalberto:
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